{"id":60062,"date":"2022-10-06T13:24:02","date_gmt":"2022-10-06T17:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=60062"},"modified":"2022-10-06T13:24:02","modified_gmt":"2022-10-06T17:24:02","slug":"seminario-no-tce-am-da-inicio-a-capacitacao-de-jurisdicionados-sobre-integridade-e-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=60062","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio no TCE-AM d\u00e1 in\u00edcio a capacita\u00e7\u00e3o de jurisdicionados sobre integridade e governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta quinta-feira (6), a etapa inicial do Programa \u2018Forma\u00e7\u00e3o para a Cultura de Integridade\u2019, que ir\u00e1 capacitar ao menos 130 jurisdicionados do Estado ao longo de 12 meses de dura\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento do projeto foi realizado no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense durante o \u2018Semin\u00e1rio de \u00c9tica e Integridade no Setor P\u00fablico\u2019.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio marca o in\u00edcio oficial do programa do TCE-AM que visa fomentar uma cultura de condutas \u00e9ticas de anticorrup\u00e7\u00e3o esperadas no exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servidores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos moldes do que j\u00e1 est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o na Corte de Contas amazonense desde o in\u00edcio do segundo semestre de 2022.<\/p>\n

Ao agradecer os presentes e dar in\u00edcio ao evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, destacou a import\u00e2ncia do sistema de integridade para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

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\u201cEstamos conversando sobre sistemas de integridade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o nosso p\u00fablico alvo \u00e9 a municipalidade, ou seja, todos os munic\u00edpios do Amazonas, at\u00e9 mesmo por isso temos conosco palestrantes que s\u00e3o especialistas na tem\u00e1tica e v\u00e3o nos mostrar a necessidade de um programa de integridade. Ela \u00e9 importante e necess\u00e1ria, at\u00e9 para o cumprimento do direito positivo, da legisla\u00e7\u00e3o atual sobre o assunto. Esperamos muito em breve poder partir para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de integridade nos munic\u00edpios do interior\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Segundo o coordenador da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), bra\u00e7o pedag\u00f3gico da Corte de Contas amazonense, conselheiro Mario de Mello, a implementa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de integridade junto aos jurisdicionados deve causar ainda mais destaque ao papel formador do TCE-AM.<\/p>\n

\u201cQueremos com isso consolidar o Tribunal de Contas do Amazonas como um dos mais relevantes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos amazonenses na promo\u00e7\u00e3o da cultura e do ecossistema de \u00e9tica e integridade\u201d, afirmou o conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na cerim\u00f4nia, o controlador-geral do munic\u00edpio de Manaus, Arnaldo Gomes Flores.<\/p>\n

O evento teve in\u00edcio com palestra do advogado e consultor para projetos de governan\u00e7a p\u00fablica e privada, de gest\u00e3o estrat\u00e9gica e projetos especiais, Daniel Lan\u00e7a, que ministrou aula inaugural sobre o tema \u2018\u00c9tica e Integridade no Setor P\u00fablico\u2019. \u201cEsperamos que esse seja um caminho de vanguarda e que o Brasil inteiro siga os passos do Tribunal de Contas do Amazonas no sentido de instigar uma cultura de anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

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A aula inaugural foi seguida de uma roda de debate entre o advogado e professor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana; o auditor t\u00e9cnico de controle externo do TCE-AM, Edirley de Oliveira e o prefeito de Manaquiri e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Amazonas, Jair Aguiar Souto.<\/p>\n

Durante o debate, dentre outros assuntos, os convidados discutiram sobre a import\u00e2ncia de ter sistemas de integridade e governan\u00e7a como base para as organiza\u00e7\u00f5es. Segundo eles, o sistema n\u00e3o ir\u00e1 impedir que a corrup\u00e7\u00e3o exista, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel ter ferramentas que diminuam bastante o risco da corrup\u00e7\u00e3o acontecer, ou seja, a governan\u00e7a precisa ser um sistema basilar das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Etapa pr\u00e1tica<\/h3>\n

A partir de agora, ser\u00e1 a vez da fase pr\u00e1tica, com aplica\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de resultados da pesquisa de opini\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo te\u00f3rico do curso de forma\u00e7\u00e3o; a elabora\u00e7\u00e3o da cartilha, e a elabora\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio de encerramento e apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados no TCE-AM, previsto para o segundo semestre de 2023.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada com cursos no formato online, seguindo objetivo central da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de disseminar, de forma ampla, a cultura \u00e9tica e o fomento de um ecossistema de integridade para al\u00e9m dos limites do pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n

Entre os objetivos espec\u00edficos definidos pelo programa est\u00e3o o levantamento de dados; a capacita\u00e7\u00e3o sobre legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Compliance, a cria\u00e7\u00e3o de cartilha informativa para dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento e est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do programa pelos jurisdicionados com objetivo final de formar \u2018Agentes de Integridades\u2019.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do programa ser\u00e3o fundamentadas por normas gerais para a institui\u00e7\u00e3o de sistemas de integridade, entre elas a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da impessoalidade, da moralidade, da probidade administrativa, da transpar\u00eancia e da efici\u00eancia, inclusive com reconhecimento pela Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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