Para identificar quais e quantas obras p\u00fablicas provenientes de verbas do Governo Federal est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), enviou question\u00e1rios aos 62 munic\u00edpios do estado e mais alguns \u00f3rg\u00e3os localizados em Manaus, que deve ser respondido at\u00e9 o dia 12 de outubro.<\/p>\n
Os of\u00edcios com o question\u00e1rio foram enviados pela Secretaria de Controle Externo (Secex\/TCE-AM) aos e-mails das prefeituras e \u00f3rg\u00e3os selecionados.<\/p>\n
Desenvolvido pela Rede Integrar, o question\u00e1rio faz parte de uma auditoria coordenada em melhoria da gest\u00e3o da carteira de obras paralisadas, e est\u00e1 prevista no Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede para o exerc\u00edcio de 2022, e tamb\u00e9m envolve a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um question\u00e1rio bastante importante tendo em vista que ao elencarmos quais obras est\u00e3o paralisadas, inclusive para podermos, de forma mais clara, cobrar os respons\u00e1veis pela conclus\u00e3o da obra ou por justificativas do interrompimento e n\u00e3o retomada delas. Portanto, pedimos um esfor\u00e7o de nossos jurisdicionados no correto preenchimento e envio das respostas, relembrando que o prazo \u00e9 curto\u201d, explicou o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
Conforme o of\u00edcio enviado pela Corte de Contas, o question\u00e1rio visa elencar especificamente obras financiadas com recursos federais, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), que estavam paralisadas, inacabadas e canceladas e foram retomadas entre os anos de 2019 e 2022.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7amos ser fundamental a colabora\u00e7\u00e3o dos gestores nesse levantamento, tendo em vista as oportunidades e benef\u00edcios que poder\u00e3o advir com o resultado desse diagn\u00f3stico\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Controle Externo (Secex), Jorge Guedes Lobo.<\/p>\n
Rede Integrar<\/strong><\/p>\n A Rede Integrar de Pol\u00edticas P\u00fablicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, \u00e9 uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fiscaliza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do ciclo de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas descentralizadas no Brasil.<\/p>\n Esta rede surgiu ap\u00f3s o \u00eaxito dos trabalhos do Projeto Integrar, que foi um piloto realizado na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o colaborativa de metodologia para a coordena\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es nesta pol\u00edtica p\u00fablica descentralizada e que contou com a consultoria da OCDE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para identificar quais e quantas obras p\u00fablicas provenientes de verbas do Governo Federal est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), enviou question\u00e1rios aos 62 munic\u00edpios do estado e mais alguns \u00f3rg\u00e3os localizados em Manaus, que deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":60009,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-60008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=60008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60010,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60008\/revisions\/60010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/60009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=60008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=60008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=60008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}