Ap\u00f3s dois dias de auditoria no \u00e2mbito do Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma equipe t\u00e9cnica da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (16), a \u2018Declara\u00e7\u00e3o de Garantia da Qualidade da Atricon\u2019.<\/p>\n
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Na auditoria deste ano, foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Dicom), o Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gias, e as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia p\u00fablica, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.<\/p>\n
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Da \u00faltima auditoria realizada pela Atricon em 2019, o TCE-AM obteve um desempenho ainda superior, com apenas 12 apontamentos a serem melhorados. A Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o foi um dos setores que obteve 100% de \u00eaxito nos crit\u00e9rios analisados.<\/p>\n
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O documento de garantia funciona como uma comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento satisfat\u00f3rio dos crit\u00e9rios avaliados durante a auditoria. Ao todo foram analisados 208 crit\u00e9rios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de cinco boas pr\u00e1ticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.<\/p>\n
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Entre as boas pr\u00e1ticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governan\u00e7a do TCE-AM, lan\u00e7ado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do pa\u00eds e que serve como refer\u00eancia em compliance para \u00f3rg\u00e3os de controle externo; a avalia\u00e7\u00e3o qualitativa do aprendizado \u00e0 dist\u00e2ncia em v\u00eddeos ass\u00edncronos, quando a videoaula n\u00e3o \u00e9 ao vivo; as a\u00e7\u00f5es feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede p\u00fablica municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, al\u00e9m do sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.<\/p>\n
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A equipe da Atricon que auditou o TCE-AM foi composta pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Cear\u00e1 (TCE-CE), al\u00e9m da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Tamb\u00e9m far\u00e3o parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rond\u00f4nia; Maria Val\u00e9ria Leal, do TCE do Piau\u00ed (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT).<\/p>\n
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Ao receber a declara\u00e7\u00e3o de garantia de qualidade, o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, agradeceu a visita t\u00e9cnica e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma refer\u00eancia entre os Tribunais.<\/p>\n
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\u201cNosso objetivo \u00e9 tornar o TCE Amazonas um Tribunal respeitado entre os demais. Que possamos ser farol de exemplo aos outros Tribunais. Por isso, incentivamos a equipe, as lideran\u00e7as, pois eles s\u00e3o capazes de motivar nossos colaboradores. S\u00f3 tenho a agradecer todas as equipes envolvidas nesse trabalho\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
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Conforme a conselheira Soraia Victor, do TCE do Cear\u00e1 (TCE-CE), que integrou a comitiva t\u00e9cnica da Atricon no TCE-AM, o desempenho da Corte de Contas amazonense atingiu todos os n\u00edveis necess\u00e1rios.<\/p>\n
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\u201cO TCE-AM \u00e9 um celeiro de boas pr\u00e1ticas. A ouvidoria estudantil, auditorias operacionais voltadas ao meio ambiente, a estrutura montada em prol da efici\u00eancia, a metodologia aplicada pela Escola de Contas, e o Programa de Integridade. Entre todos os indicadores discutidos, conclu\u00edmos que o trabalho foi conclu\u00eddo com pleno \u00eaxito. A equipe e a gest\u00e3o do Tribunal de Contas do Amazonas est\u00e3o de parab\u00e9ns\u201d, afirmou a conselheira do TCE-CE, Soraia Victor.<\/p>\n
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O Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas \u00e9 uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o cujo objetivo \u00e9 verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto \u00e0s boas pr\u00e1ticas internacionais e \u00e0s diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon. A ferramenta de gest\u00e3o busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas \u00e1reas dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/p>\n
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O resultado final do MMD Ciclo 2022 ser\u00e1 divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrer\u00e1 entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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