{"id":59282,"date":"2022-09-16T13:06:29","date_gmt":"2022-09-16T17:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=59282"},"modified":"2022-09-16T13:06:29","modified_gmt":"2022-09-16T17:06:29","slug":"discussoes-sobre-combate-ao-desmatamento-e-carta-pela-amazonia-marcam-i-congresso-ambiental-dos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=59282","title":{"rendered":"Discuss\u00f5es sobre combate ao desmatamento e Carta pela Amaz\u00f4nia marcam I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"

Realizado pela Escola de Contas P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP\/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes tem\u00e1ticas debatidas entre ilustres pesquisadores da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

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Os Tribunais de Contas da Regi\u00e3o Norte, a Atricon, e a Transpar\u00eancia Internacional Brasil se uniram, no evento, para o lan\u00e7amento da Carta pela Amaz\u00f4nia. A carta, que foi apresentada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro no final do evento, apresenta compromissos firmados entre os \u00f3rg\u00e3os para colaborar no combate ao desmatamento e pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

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Todo o evento foi transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, e Instagram), e teve o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e do Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/span><\/p>\n

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Durante os dias 15 e 16, foram discutidas tem\u00e1ticas que envolvem o desenvolvimento sustent\u00e1vel, como os mecanismos econ\u00f4micos para remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais no controle ambiental.<\/span><\/p>\n

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\n\u201cFoi muito gratificante realizar esse evento important\u00edssimo para a gest\u00e3o ambiental, e para a Amaz\u00f4nia. As palestras e conversas que tivemos nesses dois dias de congresso, sem sombra de d\u00favidas, acrescentou muito aos participantes. Daqui para frente, com tudo que foi debatido, nossa responsabilidade com o meio ambiente se torna ainda maior ainda maior\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/span><\/p>\n

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\u201cO TCE Amazonas sempre se mostrou muito disposto a discutir quest\u00f5es ambientais com responsabilidade e empenho. Esse congresso prova n\u00e3o somente a preocupa\u00e7\u00e3o do TCE Amazonas, mas de toda a rede Tribunais de Contas, por meio da Atricon, em proporcionar um controle eficaz em todos os \u00e2mbitos, inclusive no controle ambiental\u201d, destacou o coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, do TCE de Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

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Carta pela Amaz\u00f4nia<\/strong><\/span>
\nA Carta pela Amaz\u00f4nia, divulgada durante o congresso, \u00e9 um acordo firmado entre os Tribunais de Contas da Regi\u00e3o Norte, a Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (Atricon), e a Transpar\u00eancia Internacional Brasil.<\/span><\/p>\n

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Na carta, as institui\u00e7\u00f5es se comprometem a fortalecer as parcerias t\u00e9cnicas para dialogar e compartilhar conhecimento t\u00e9cnico, de dados, e informa\u00e7\u00f5es para colaborar no combate ao desmatamento, queimadas, explora\u00e7\u00e3o madeireira, e outros temas ambientais.<\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m \u00e9 colocado que os \u00f3rg\u00e3os ir\u00e3o colocar como prioridade o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia, alocando recursos e capacitando t\u00e9cnicos para realizar a\u00e7\u00f5es de controle externo que contribuam para a sustentabilidade da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Outros compromissos, como uso de tecnologias, e cria\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas, e defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m foram firmados com a Carta pela Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

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Tem\u00e1ticas discutidas<\/strong><\/span>
\nAo todo, seis pain\u00e9is abordaram tem\u00e1ticas relacionadas com o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia e a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle no combate ao desmatamento ilegal.<\/span><\/p>\n

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No primeiro dia foram discutidas as amea\u00e7as e oportunidades da sustentabilidade na Amaz\u00f4nia, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, os mecanismos econ\u00f4micos para remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais de Contas para o controle ambiental.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 no encerramento, os palestrantes abordaram o uso das tecnologias para fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, os desafios na implementa\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo florestal, e o licenciamento e monitoramento da explora\u00e7\u00e3o florestal.<\/span><\/p>\n

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Cada painel contou com a media\u00e7\u00e3o de um membro dos Tribunais de Contas, que coordenou discuss\u00f5es entre os debatedores e participantes. Para as palestras, foram escolhidos pesquisadores com vasta experi\u00eancia nas respectivas \u00e1reas, de \u00f3rg\u00e3os como Instituto Nacional de Pesquisa da Amaz\u00f4nia (Inpa), Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), MapBiomas, Ibama, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Os participantes com frequ\u00eancia m\u00ednima computada, seja na modalidade presencial ou virtual, ser\u00e3o contemplados com certificado de participa\u00e7\u00e3o com horas complementares, emitido pela Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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