{"id":59210,"date":"2022-09-15T16:05:01","date_gmt":"2022-09-15T20:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=59210"},"modified":"2022-09-15T16:05:01","modified_gmt":"2022-09-15T20:05:01","slug":"comitiva-tecnica-da-atricon-inicia-avaliacao-de-desempenho-do-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=59210","title":{"rendered":"Comitiva t\u00e9cnica da Atricon inicia avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do TCE-AM"},"content":{"rendered":"

A comitiva de conselheiros e auditores da \u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), \u00e0s atividades avaliativas do Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho (MMD), principal ferramenta para medir o desempenho dos Tribunais de Contas no Amazonas.<\/span><\/p>\n

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A equipe da Atricon \u00e9 composta pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Cear\u00e1 (TCE-CE), al\u00e9m da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Tamb\u00e9m far\u00e3o parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rond\u00f4nia; Maria Val\u00e9ria Leal, do TCE do Piau\u00ed (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT).<\/span><\/p>\n

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Ao receber os membros da comitiva da Atricon, o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, comentou sobre a import\u00e2ncia da ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o trazida pelo MMD. Ele tamb\u00e9m disse estar otimista quanto ao desempenho da Corte de Contas amazonense.<\/span><\/p>\n

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\u201cHoje come\u00e7amos a ser examinados por uma comiss\u00e3o de auto-avalia\u00e7\u00e3o do sistema de controle externo auditada por uma empresa especializada de fora do sistema. Estamos na expectativa dessa avalia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo para corre\u00e7\u00e3o de eventuais problemas que existam, mas \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o ampla sobre a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal, a estrutura, se estamos cumprindo corretamente as suas compet\u00eancias constitucionais. Esperamos que o TCE-AM tenha avan\u00e7ado muito e que sejamos bem avaliados\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

As atividades avaliativas da comiss\u00e3o devem seguir at\u00e9 esta sexta-feira (16), momento em que, caso o desempenho do Tribunal esteja de acordo com as m\u00e9tricas recomendadas pela Atricon, ser\u00e1 entregue uma declara\u00e7\u00e3o de garantia de qualidade ao conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/span><\/p>\n

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Conforme o diretor da comitiva que veio realizar auditoria no TCE-AM, conselheiro Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia (RO) e vice-presidente executivo da Atricon, al\u00e9m do Amazonas, outros 33 Tribunais de Contas do pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e3o sendo auditados no que o conselheiro definiu como \u201ca festa do controle externo\u201d, em alus\u00e3o ao per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es, conhecido com \u201cfesta da cidadania\u201d.<\/span><\/p>\n

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\u201cA aplica\u00e7\u00e3o do MMD \u00e9 uma ferramenta de suma import\u00e2ncia. Primeiro porque ela busca o aperfei\u00e7oamento de todo o sistema de controle externo brasileiro, em que se olha a realidade de cada regi\u00e3o e, com base em mais de 400 crit\u00e9rios, avaliamos os processos e procedimentos dos Tribunais de Contas, tudo baseado em evid\u00eancia e sob uma metodologia focada na Intosai, sistema que funciona como um autoconhecimento do sistema e que auxilia inclusive na propositura de melhorias\u201d, explicou o conselheiro Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia (RO), ao destacar melhorias provenientes das auditorias.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o coordenador do MMD no TCE-AM, Edirley Oliveira, durante a visita os integrantes da equipe da Atricon devem avaliar, inclusive, as a\u00e7\u00f5es do TCE-AM executadas durante a pandemia da Covid-19.<\/span><\/p>\n

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\u201cUm dos principais focos da visita t\u00e9cnica \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas durante os piores momentos da pandemia, tanto de forma interna, quanto decis\u00f5es que incidiram de alguma forma nos nossos jurisdicionados\u201d, explicou o\u00a0coordenador do MMD no TCE-AM, Edirley Oliveira.<\/span><\/p>\n

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O programa<\/strong><\/span><\/p>\n

O MMD \u00e9 um instrumento de avalia\u00e7\u00e3o cujo objetivo \u00e9 verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto \u00e0s boas pr\u00e1ticas internacionais e \u00e0s diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon.<\/span><\/p>\n

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A ferramenta de gest\u00e3o busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas \u00e1reas dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/span><\/p>\n

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O planejamento \u00e9 bienal, com um ano voltado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos, e outro para aplica\u00e7\u00e3o das metas estabelecidas<\/span><\/p>\n

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O resultado final do MMD Ciclo 2022 ser\u00e1 divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrer\u00e1 entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).<\/span><\/p>\n

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