{"id":58087,"date":"2022-08-23T15:53:06","date_gmt":"2022-08-23T19:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=58087"},"modified":"2022-08-23T15:53:06","modified_gmt":"2022-08-23T19:53:06","slug":"tce-am-acompanha-desempenho-em-acoes-de-saude-e-alerta-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=58087","title":{"rendered":"TCE-AM acompanha desempenho em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e alerta munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Para evitar que os munic\u00edpios percam arrecada\u00e7\u00e3o de recursos federais e melhorem o desempenho na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex)\u00a0instaurou procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tipo \u201cacompanhamento\u201d para averiguar o desempenho das Secretarias Municipais de Sa\u00fade em todo o Estado.<\/span><\/p>\n

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A fiscaliza\u00e7\u00e3o tem sido feita por meio de acompanhamento dos resultados alcan\u00e7ados pelos munic\u00edpios nos servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, evidenciados por meio dos indicadores de sa\u00fade do programa \u201cPrevine Brasil\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Este programa monitora os resultados alcan\u00e7ados pelos munic\u00edpios na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade nas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas ao pr\u00e9-natal, sa\u00fade da mulher, sa\u00fade da crian\u00e7a, e doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica o TCE-AM, por meio da unidade t\u00e9cnica e da Secex, emitiu comunicados em alerta a todos os munic\u00edpios do Estado identificando as metas n\u00e3o alcan\u00e7adas; os dados financeiros do primeiro quadrimestre de 2022; as estimativas para o pr\u00f3ximo quadrimestre e; os resultados dos indicadores anal\u00edticos constru\u00eddos para a an\u00e1lise dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

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Os alertas podem ser consultados na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico desta\u00a0ter\u00e7a-feira (23).<\/span><\/p>\n

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O acompanhamento est\u00e1 sendo realizado pelo Departamento de Auditoria em Sa\u00fade, que avalia os programas voltados para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com as regras do programa \u201cPrevine Brasil\u201d do Governo Federal o valor dos repasses \u00e9 proporcional ao valor da nota alcan\u00e7ada pelo munic\u00edpio que pode variar de 0 a 10 (dez). Caso o munic\u00edpio n\u00e3o alcance as metas dos 07 (sete) indicadores monitorados pelo programa sua nota ser\u00e1 inferior a 10 (dez) e o repasse ser\u00e1 menor do que aquele que o munic\u00edpio poderia efetivamente arrecadar.<\/span><\/p>\n

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Problemas encontrados<\/strong><\/span><\/p>\n

No acompanhamento foram comparados os desempenhos do primeiro quadrimestre de 2022 em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo quadrimestre de 2021. A compara\u00e7\u00e3o possibilita aos munic\u00edpios identificarem vazios assistenciais e redirecionarem estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar o p\u00fablico-alvo de cada a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e prestar os servi\u00e7os previstos pelo Previne Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nenhum munic\u00edpio do Amazonas, incluindo a capital, conseguiu alcan\u00e7ar todas as metas das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Programa. As \u00e1reas que mais apresentaram falhas foram sa\u00fade da crian\u00e7a e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, onde nenhum munic\u00edpio alcan\u00e7ou as metas estabelecidas.<\/span><\/p>\n

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Os demais crit\u00e9rios tamb\u00e9m tiveram \u00edndices considerados preocupantes. Nas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao pr\u00e9-natal, 56 dos 62 munic\u00edpios deixaram de alcan\u00e7ar as metas. J\u00e1 na sa\u00fade da mulher, s\u00f3 quatro cumpriram os objetivos, enquanto outros 58 tamb\u00e9m estiveram aqu\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es avaliadas<\/strong><\/span><\/p>\n

Os indicadores relacionados ao pr\u00e9-natal s\u00e3o propor\u00e7\u00e3o de gestantes com pelo menos seis consultas pr\u00e9-natais realizadas; propor\u00e7\u00e3o de gestantes com realiza\u00e7\u00e3o de exames para s\u00edfilis e HIV, e propor\u00e7\u00e3o de gestantes com atendimento odontol\u00f3gico realizado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher, \u00e9 avaliada a propor\u00e7\u00e3o de mulheres com coleta de citopatol\u00f3gico, e na sa\u00fade de crian\u00e7a, a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com um ano de idade vacinadas contra difteria, t\u00e9tano, coqueluche, hepatite B, influenza B, e poliomielite inativada.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas, os indicadores avaliados s\u00e3o propor\u00e7\u00e3o de pessoas com hipertens\u00e3o, com consulta e press\u00e3o aferida no semestre, e propor\u00e7\u00e3o de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.<\/span><\/p>\n

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Estado e Munic\u00edpios s\u00e3o alertados<\/strong><\/span><\/p>\n

Cada munic\u00edpio foi alertado pela Secretaria de Controle Externo do TCE-AM de acordo com os respectivos desempenhos.<\/span><\/p>\n

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Nos alertas foram feitas recomenda\u00e7\u00f5es gerais para fomentar melhorias no desempenho dos munic\u00edpios. \u00c9 recomendado, tamb\u00e9m, que os gestores municipais ao correto registro das informa\u00e7\u00f5es junto ao sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que as avalia\u00e7\u00f5es evidenciem com maior fidedignidade a realidade dos servi\u00e7os executados pelos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

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O Estado tamb\u00e9m foi alertado. Foi identificada a necessidade de implementar um programa de cofinanciamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e melhor organizar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da a\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios. Pois, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 8080\/1990 e a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o Estado \u00e9 respons\u00e1vel por prestar apoio financeiro e t\u00e9cnico aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, o Estado \u00e9 correspons\u00e1vel pelos resultados da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devendo monitorar e avaliar a atua\u00e7\u00e3o das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

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No acompanhamento o TCE-AM identificou que durante o primeiro quadrimestre de 2022 n\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos programas de apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos munic\u00edpios e at\u00e9 a conclus\u00e3o desta fase do acompanhamento a Secretaria de Estado de Sa\u00fade ainda n\u00e3o havia informado as metas f\u00edsicas efetivamente alcan\u00e7adas nestes programas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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