{"id":57614,"date":"2022-08-18T11:57:50","date_gmt":"2022-08-18T15:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=57614"},"modified":"2022-08-18T16:35:20","modified_gmt":"2022-08-18T20:35:20","slug":"com-a-presenca-de-ministros-e-notorios-da-area-juridica-tce-am-abre-i-forum-internacional-de-controle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=57614","title":{"rendered":"\u200bCom a presen\u00e7a de ministros e not\u00f3rios da \u00e1rea jur\u00eddica, TCE-AM abre I F\u00f3rum Internacional de Controle"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu in\u00edcio, nesta quinta-feira (18), ao I F\u00f3rum Internacional de Controle. Com a tem\u00e1tica \u201cContrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e seus novos paradigmas\u201d, o evento reuniu diversos especialistas na \u00e1rea do controle, com ministros e professores.<\/p>\n

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Os dois dias de evento (18 e 19) est\u00e3o sendo transmitidos, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).<\/p>\n

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A abertura foi realizada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

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\u201cEstamos num processo de mudan\u00e7a do Direito Positivo no Brasil, em mat\u00e9ria de contratos e licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse evento \u00e9 importante, pois vamos tratar muito disso. Ouviremos experi\u00eancias de fora do Brasil, profissionais de muita capacidade para engrandecer o debate\u201d, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

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O evento \u00e9 realizado em uma parceria com a Editora F\u00f3rum, reconhecida pelo trabalho na \u00e1rea jur\u00eddica. Bra\u00e7o pedag\u00f3gico do TCE-AM, a Escola de Contas P\u00fablicas tamb\u00e9m colaborou na realiza\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum.<\/p>\n

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\u201cO Tribunal de Contas vem sempre inovando, e a Escola de Contas, como bra\u00e7o pedag\u00f3gico, faz sua colabora\u00e7\u00e3o. Esse f\u00f3rum \u00e9 um momento que vai marcar o ano do TCE e da ECP. S\u00e3o palestrantes de renome no Brasil e no mundo. \u00c9 um momento gratificante e que vai contribuir muito para a sociedade amazonense\u201d, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m participou da abertura o presidente da Editora F\u00f3rum, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Rodrigues.<\/p>\n

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\u201cO TCE-AM tem a melhor biblioteca de Direito P\u00fablico do Brasil, por isso, deixo meus parab\u00e9ns ao presidente. N\u00f3s acreditamos que o livro, o conhecimento bem aplicado, melhora o mundo. A qualidade do p\u00fablico, com a qualidade dos professores, j\u00e1 assegura a qualidade do F\u00f3rum Internacional de Controle\u201d, destacou o presidente da Editora F\u00f3rum.<\/p>\n

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Na manh\u00e3 do primeiro dia de palestras, participaram os professores Pedro Gon\u00e7alves e Rafael V\u00e9ras. Para tratar da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente aplicado \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o portugu\u00eas Pedro Gon\u00e7alves \u00e9 professor catedr\u00e1tico da faculdade de direito na Universidade de Coimbra, e diretor da Revista de Contratos P\u00fablicos.<\/p>\n

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Not\u00f3rio na \u00e1rea de contratos, o advogado abordou a tem\u00e1tica a partir da rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. \u201cA contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica diz respeito \u00e0s compras feitas pelo estado para satisfazer as necessidades da sociedade. Nessas compras, o estado pode, e deve fomentar e promover as compras ecol\u00f3gicas. Compras de produtos e servi\u00e7os que tenham preocupa\u00e7\u00f5es ambientais. O objetivo deste momento \u00e9 juntar essas duas val\u00eancias e criar as condi\u00e7\u00f5es para que o estado compre bem, do ponto de vista econ\u00f4mico, e compre bem, tamb\u00e9m, da preocupa\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u201d, destacou o professor Pedro Gon\u00e7alves.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m durante a manh\u00e3, palestrou o professor Rafael V\u00e9ras, mestre em direito da regula\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Rafael relacionou os controles p\u00fablicos com a Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do Direito Brasileiro.<\/p>\n

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\u201cA lei serve, justamente, para conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para gestores p\u00fablicos e para a iniciativa privada que se relaciona com o poder p\u00fablico. \u00c9 uma lei recente, mas que vem sendo aplicada cada vez mais, inclusive pelos Tribunais de Contas, com alguns precedentes do STF para endossar a constitucionalidade deste dispositivo\u201d, afirmou o professor Rafael V\u00e9ras.<\/p>\n

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Evento segue no per\u00edodo da tarde<\/strong><\/h4>\n

Ainda no dia de hoje, pela parte da tarde, palestrar\u00e3o o professor Felipe Gussoli, Juan Carlos Covilla, e Anderson Pedra.<\/p>\n

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Felipe Gussoli \u00e9 mestre em direito pela PUC-PR e editor adjunto da Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Ele trar\u00e1 como tem\u00e1tica o \u201cControle de Convencionalidade pelos Tribunais de Contas\u201d.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m palestrar\u00e1 o professor colombiano Juan Carlos Covilla, doutor em direito pela Universidade de Barcelona, na Espanha, e professor da Universidade Externado da Col\u00f4mbia. Covilla abordar\u00e1 o controle dos contratos p\u00fablicos por meio do dispute board, mecanismo que busca resolver conflitos na \u00e1rea corporativa.<\/p>\n

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Encerrando o primeiro dia de eventos, estar\u00e1 com a palavra o procurador do Esp\u00edrito Santo, Anderson Pedra, p\u00f3s-doutor em direito pela Universidade de Coimbra. O procurador traz como tema \u201cNovos Institutos e Novas Op\u00e7\u00f5es: o papel do controle como curador da nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos\u201d.<\/p>\n

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Todo o ciclo de palestras pode ser acompanhado, ao vivo, pelo YouTube (TCE Amazonas), Facebook (\/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).<\/p>\n

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Encerramento acontece nesta sexta-feira (19)<\/strong><\/h4>\n

O F\u00f3rum Internacional de Controle encerra nesta sexta-feira (19), com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

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O segundo e \u00faltimo dia de evento tamb\u00e9m ter\u00e1 palestras dos professores Rafael S\u00e9rgio Oliveira, Mirelo Mir\u00f3 Ziliotto, e Christianne Stroppa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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