{"id":57392,"date":"2022-08-09T12:56:58","date_gmt":"2022-08-09T16:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=57392"},"modified":"2022-08-09T13:21:52","modified_gmt":"2022-08-09T17:21:52","slug":"direitos-das-criancas-adolescentes-mulheres-e-idosos-e-tema-de-ciclo-de-palestras-no-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=57392","title":{"rendered":"Direitos das crian\u00e7as, adolescentes, mulheres e idosos \u00e9 tema de ciclo de palestras no TCE-AM"},"content":{"rendered":"

Com presen\u00e7a de mais de 350 pessoas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9), um encontro para debater a import\u00e2ncia da defesa dos direitos constitucionais de crian\u00e7as, adolescentes, mulheres e idosos. O evento, que teve como tema “Ciclo da Vida”, contou com palestras do reitor da Funda\u00e7\u00e3o Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI),\u00a0Euler Ribeiro, da desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), V\u00e2nia Marinho e da ju\u00edza de direito Elza de Mello.<\/span><\/p>\n

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Voltado para comemorar o anivers\u00e1rio de 32 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), aos 16 anos da Lei Maria da Penha e ao Dia dos Av\u00f3s, o encontro reuniu integrantes da sociedade civil, como estudantes e l\u00edderes comunit\u00e1rios, al\u00e9m de servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e secretarias de governo, entre elas a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed).<\/span><\/p>\n

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Ao agradecer a grande presen\u00e7a do p\u00fablico, que chegou a lotar o audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense, com mais de 350 presentes, o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, destacou o compromisso que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos precisam ter na defesa dos direitos constitucionais.<\/span><\/p>\n

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“Todos os \u00f3rg\u00e3os constitucionais est\u00e3o comprometidos com uma coisa: a defesa dos direitos e garantias constitucionais. Todos os \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o na nossa constitui\u00e7\u00e3o tem um compromisso com a garantia dos direitos sociais e pol\u00edticos de cada um de n\u00f3s. Hoje vamos falar sobre esses direitos que perfazem cada fase de nossa vida. O TCE, por exemplo, tem que examinar sob o ponto de vista do uso do dinheiro p\u00fablico se o estado e os munic\u00edpios est\u00e3o trabalhando e gastando nossos recursos para garantir esses direitos”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, ao analisar o papel da Corte de Contas nesse sentido.<\/span><\/p>\n

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Para o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, a luta pelos direitos fundamentais \u00e9 uma miss\u00e3o que deve ser de todos.<\/span><\/p>\n

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\u201cEstamos muito felizes de poder estar realizando mais esse evento que tem grande import\u00e2ncia e que deve ser lembrado diariamente por cada um de n\u00f3s que \u00e9 a luta pelos direitos fundamentais das pessoas. Tenho certeza que todos teremos excelentes ensinamentos e debates neste evento, sobretudo pelos grandes nomes que comandam as palestras\u201d, destacou o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello.<\/span><\/p>\n

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Ciclo de palestras<\/span><\/h3>\n

O ciclo de palestras seguiu ordem cronol\u00f3gica do ciclo da vida, com in\u00edcio sendo realizado pela desembargadora V\u00e2nia Marinho, com a palestra \u2018Direitos constitucionais das crian\u00e7as e do adolescente \u00e0 luz da doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral\u2019.<\/span><\/p>\n

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Durante a palestra, a desembargadora relembrou o anivers\u00e1rio de 32 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e destacou como os direitos da crian\u00e7a e adolescente eram tratados antes e depois do estatuto, por meio da Teoria Menorista, at\u00e9 as mudan\u00e7as conquistadas pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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\u201cEssas conquistas de direitos s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a movimentos sociais que tiveram atua\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil, al\u00e9m do apoio de juristas que possibilitaram que as mudan\u00e7as acontecessem e que a crian\u00e7a e o adolescente pudessem ser vistos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos que devem ser integrados nas suas fam\u00edlias”, pontuou.<\/span><\/p>\n

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A segunda palestra foi realizada pela ju\u00edza de direito do TJAM, Elza Vit\u00f3ria de Mello, que abordou o tema \u2018Direito das Mulheres: surgimento e evolu\u00e7\u00e3o\u2019, com um apanhado hist\u00f3rico dos diferentes pap\u00e9is e vis\u00f5es da figura feminina na sociedade, desde o per\u00edodo socr\u00e1tico, na Gr\u00e9cia, idade m\u00e9dia, at\u00e9 os dias atuais.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma an\u00e1lise de como a import\u00e2ncia da mulher evoluiu e como a mulher se superou e chegou a superar a vis\u00e3o da sociedade sobre ela. Por meio dessas conquistas de direitos que a mulher passa a entender e ocupar o espa\u00e7o que a ela pertence. O objetivo \u00e9 fazer com que as mulheres saiam da sombra dos homens e percebam tudo o que elas podem e s\u00e3o capazes de ser\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/span><\/p>\n

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O ciclo de palestras foi encerrado com apresenta\u00e7\u00e3o do doutor Euler Ribeiro, da Funda\u00e7\u00e3o Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), que ministrou a palestra \u2018Envelhecer \u00e9 um privil\u00e9gio com sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o\u2019, destacando a import\u00e2ncia de cuidados tanto com direito dos idosos, quanto com a sa\u00fade dos que integram a melhor idade.<\/span><\/p>\n

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O evento teve carga hor\u00e1ria de 4 horas, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de certificado para os participantes ap\u00f3s o encontro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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