Ao menos 80 servidores municipais de Nova Olinda do Norte (distante 134 quil\u00f4metros de Manaus) devem participar, entre os dias 26 a 29 de julho, de uma capacita\u00e7\u00e3o realizada pela Escola de Contas P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP\/TCE-AM) com foco em no\u00e7\u00f5es gerais sobre a nova lei de licita\u00e7\u00f5es 14.133\/2021.<\/p>\n
O encontro ser\u00e1 realizado na sede da C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio, de forma presencial, com todos os participantes respeitando normas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, com distanciamento social, uso de m\u00e1scaras, entre outros.<\/p>\n
Conforme o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, a a\u00e7\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de capacita\u00e7\u00f5es que o bra\u00e7o pedag\u00f3gico da Corte de Contas amazonense deve levar para os munic\u00edpios do interior do Amazonas.<\/p>\n
\u201cAos poucos estamos levando cada vez mais capacita\u00e7\u00f5es para locais diferentes da capital amazonense. O objetivo \u00e9 justamente democratizar o ensino da gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, em uma a\u00e7\u00e3o em que todos ganham, desde o servidor municipal, com uma nova qualifica\u00e7\u00e3o no seu curr\u00edculo profissional, quanto a popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 a certeza de que os gestores, capacitados, ter\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de exercer um bom trabalho com as contas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n
Conforme o instrutor do curso, Marcondes Nogueira, a capacita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 preparar os servidores para o uso da nova lei de licita\u00e7\u00f5es 13.133\/2021, principalmente nas diferen\u00e7as quanto a 8.666\/1993, que deve em breve sair de vig\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO curso ir\u00e1 focar na elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico e termo de refer\u00eancia no contexto da nova Lei, 14.133\/2021. O p\u00fablico alvo s\u00e3o todos os jurisdicionados das secretarias municipais, precisam compreender toda a fase do planejamento, do estudo t\u00e9cnico preliminar, que antecede a licita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou, ao destacar a import\u00e2ncia de os servidores conhecerem as ferramentas para elabora\u00e7\u00e3o de documentos que far\u00e3o parte do seu dia a dia de trabalho.<\/p>\n
\u201cCom o princ\u00edpio da segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, agora cada secretaria precisa ter um n\u00facleo de planejamento e para isso eles precisam conhecer todas essas ferramentas administrativas para elaborar esses documentos que v\u00e3o fazer parte obrigat\u00f3ria da licita\u00e7\u00e3o quando a prefeitura de Nova Olinda do Norte precisar fazer algum contrato espec\u00edfico\u201d, concluiu o instrutor.<\/p>\n