Para falar sobre a compatibilidade do or\u00e7amento p\u00fablico com as metas nacionais da educa\u00e7\u00e3o e o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente de forma pedag\u00f3gica durante o IV F\u00f3rum de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Alto Solim\u00f5es (Fordime-AM), realizado entre os dias 5 e 8 de julho no munic\u00edpio de Juta\u00ed.<\/p>\n
Com o tema \u201cPol\u00edticas Educativas e Gest\u00e3o Territorial: Avan\u00e7os, Fortalecimentos e Novas Perspectivas\u201d, o f\u00f3rum teve a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais e servidores da Educa\u00e7\u00e3o de nove munic\u00edpios da regi\u00e3o, entre eles Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, Tonantins, Fonte Boa e Juru\u00e1.<\/p>\n
Ministrada pelo chefe do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (DEAE\/TCE-AM), J\u00falio Alan dos Santos Viana, a palestra do TCE-AM focou na necessidade dos gestores de os munic\u00edpios adequarem seus or\u00e7amentos de acordo com a realidade das metas educacionais locais.<\/p>\n
\u201cO or\u00e7amento p\u00fablico precisa estar diretamente alinhado com as metas de Educa\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Embora a chegada da pandemia tenha atrapalhado o cumprimento dessas metas, hoje, enquanto \u00f3rg\u00e3o de controle externo, n\u00e3o identificamos esse alinhamento. Portanto,\u00a0 estamos tentando levar essa ideia para que esses gestores tenham o or\u00e7amento mais real, de acordo com as necessidades das metas que eles precisam cumprir\u201d, explicou o\u00a0chefe do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o\u00a0do TCE-AM, J\u00falio Alan.<\/p>\n
Al\u00e9m da palestra ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-AM, o f\u00f3rum tamb\u00e9m teve diferentes palestras, mesas redondas e oficinas educacionais. O primeiro dia de encontro teve palestra de abertura da professora-doutora Ant\u00f4nia Rodrigues da Silva, dirigente municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Benjamin Constant.<\/p>\n
O segundo dia de F\u00f3rum contou com uma oficina sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento normativo para as redes de ensino e suas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos escolares e propostas pedag\u00f3gicas para a educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio no Brasil. A oficina teve coordena\u00e7\u00e3o da consultora educacional Ana Sueli Teixeira de Pinho.<\/p>\n
O encontro seguiu no terceiro dia com palestras sobre o Novo Fundeb; Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena. Entre os palestrantes estiveram importantes nomes do setor de consultoria educacional, como o professor-mestre Edelson Penaforte Pinto; Michelle Evangelista dos Santos, servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o-FNDE, entre outros.<\/p>\n
O evento foi encerrado no \u00faltimo dia com mesa redonda sobre Gest\u00e3o Territorial e Seguran\u00e7a, com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle e p\u00fablicos como a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, a Funai, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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