{"id":55275,"date":"2022-06-02T13:36:25","date_gmt":"2022-06-02T17:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=55275"},"modified":"2022-06-02T13:36:46","modified_gmt":"2022-06-02T17:36:46","slug":"tce-am-e-escolhido-por-tcs-do-norte-para-sediar-seminario-sobre-desmatamento-ilegal-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=55275","title":{"rendered":"TCE-AM \u00e9 escolhido por TC\u00b4s do Norte para sediar semin\u00e1rio sobre desmatamento ilegal em setembro"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s dois dias de amplos debates e an\u00e1lise da realidade ambiental de cada estado, os conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Regi\u00e3o Norte conclu\u00edram o I Encontro T\u00e9cnico do Grupo de Trabalho, sediado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As reuni\u00f5es do encontro foram transmitidas, ao vivo, pelo YouTube do TCE (@tceamazonas)<\/p>\n

Como resultado do encontro, o Grupo de Trabalho – que tamb\u00e9m envolveu auditores e t\u00e9cnicos dos TCs – identificou problemas, sugeriu solu\u00e7\u00f5es, definiu a realiza\u00e7\u00e3o de novas reuni\u00f5es, eventos t\u00e9cnicos e relat\u00f3rios com medidas que dever\u00e3o ser implementadas por todos os TCs para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o das Cortes de Contas da Amaz\u00f4nia Legal em busca da sustentabilidade da regi\u00e3o. As propostas de a\u00e7\u00f5es foram aprovadas de forma un\u00e2nime pelos conselheiros-presidentes.<\/p>\n

Entre as defini\u00e7\u00f5es, nos dias 15 e 16 de setembro o TCE-AM ser\u00e1 sede de um amplo semin\u00e1rio h\u00edbrido que ir\u00e1 tratar, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e com base em dados, o tema central \u2018Desmatamento Ilegal\u2019, definido durante o Encontro T\u00e9cnico.<\/p>\n

Para o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, o evento ser\u00e1 uma oportunidade importante para debater de que forma os TCs podem influenciar nas decis\u00f5es que s\u00e3o pertinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento ambiental.<\/p>\n

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\u201cAcredito que essa ser\u00e1 uma oportunidade muito boa para lan\u00e7armos e uniformizarmos, as bases de atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, podendo entender quais s\u00e3o os prop\u00f3sitos e limites de nossa atua\u00e7\u00e3o. Isso s\u00f3 pode ser poss\u00edvel por meio de di\u00e1logo entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os gestores, o que ser\u00e1 poss\u00edvel durante o evento de setembro\u201d, destacou.<\/p>\n

Vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson Sousa Silva comentou que o evento poder\u00e1 servir como um divisor de \u00e1guas.<\/p>\n

\u201cPoderemos sair deste evento de setembro com um olhar diferenciado na atua\u00e7\u00e3o dos TCs na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, inclusive chamando a aten\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e das sociedades internacionais para essa preocupa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas para essa important\u00edssima discuss\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Conforme o auditor do TCE de Rond\u00f4nia e representante dos t\u00e9cnicos que integram o Grupo de Trabalho do encontro, Felipe Mottin de Paula, o tema \u00e9 comum a todos os estados da Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

\u201cO tema do desmatamento ilegal foi definido em consenso pelo Grupo de Trabalho at\u00e9 porque \u00e9 um problema urgente que acontece em todos os estados que integram a Amaz\u00f4nia Legal, apesar das muitas diferen\u00e7as que os estados possuem entre si. A ideia \u00e9 que esse evento n\u00e3o seja pr\u00e1tico, fugindo um pouco da tecnicidade para mobilizar os gestores e demais participantes a pensarem pr\u00e1ticas que entreguem resultados efetivos para a sustentabilidade\u201d, explicou.<\/p>\n

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Ainda conforme Felipe Mottin, o semin\u00e1rio ir\u00e1 tratar, por meio de pain\u00e9is, seis subquest\u00f5es que envolvem mecanismos econ\u00f4micos para remunera\u00e7\u00e3o dos ativos florestais; apoio t\u00e9cnico-financeiro para aumento da produtividade rural florestal; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental; o monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia por meio de tecnologias dispon\u00edveis para controle; plano de manejo florestal sustent\u00e1vel, com foco em vistoria, transpar\u00eancia e an\u00e1lise de relat\u00f3rios p\u00f3s-explorat\u00f3rios, al\u00e9m do programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, visando a regulamenta\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h1>\n

As propostas de medidas elaboradas pelo Grupo T\u00e9cnico, ap\u00f3s aprovadas pelos conselheiros-presidentes que integram o encontro, devem agora serem executadas operacionalmente por uma comiss\u00e3o criada pelo Grupo de Trabalho para que as decis\u00f5es sejam cumpridas. De forma similar, o relat\u00f3rio final de todas as decis\u00f5es tomadas durante o Encontro T\u00e9cnico ser\u00e1 submetido para implementa\u00e7\u00e3o pela Atricon.<\/p>\n

\u201cA Atricon ir\u00e1 validar as decis\u00f5es dos conselheiros-presidentes para que as medidas necess\u00e1rias para os cumprimentos das a\u00e7\u00f5es sejam executadas, inclusive sem an\u00e1lise de m\u00e9rito por parte da Atricon, j\u00e1 que as defini\u00e7\u00f5es foram tomadas em conjunto por todos os conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Regi\u00e3o Norte, ou seja, as decis\u00f5es ser\u00e3o cumpridas\u201d, explicou Edilson Sousa Silva, vice-presidente executivo da Atricon.<\/p>\n

Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio t\u00e9cnico e da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pelos TCs e pela Atricon, os integrantes do Grupo de Trabalho devem realizar, ainda, programa\u00e7\u00e3o com novas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, palestras e pain\u00e9is online para discuss\u00e3o do tema e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es implementadas.<\/p>\n

Ao todo, os dois dias de encontro tiveram a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros-presidentes do Amazonas, Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, e Tocantins, que foi representado pelo conselheiro-substituto Fernando Cesar Beneveluto Malafaia, al\u00e9m do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Par\u00e1 e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do pa\u00eds (Atricon), Cezar Miola. Tamb\u00e9m representando a Corte de Contas amazonense, estiveram presentes os conselheiros Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho J\u00fanior, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, al\u00e9m do coordenador das a\u00e7\u00f5es ambientais do TCE-AM, conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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