{"id":55235,"date":"2022-06-01T14:57:15","date_gmt":"2022-06-01T18:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=55235"},"modified":"2022-06-01T15:43:43","modified_gmt":"2022-06-01T19:43:43","slug":"sustentabilidade-ambiental-e-foco-de-encontro-tecnico-no-tce-am-entre-presidentes-de-tcs-da-regiao-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=55235","title":{"rendered":"Sustentabilidade ambiental \u00e9 foco de Encontro T\u00e9cnico no TCE-AM entre presidentes de TCs da Regi\u00e3o Norte"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (TCs) da Amaz\u00f4nia Legal em busca da sustentabilidade da regi\u00e3o, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (1\u00ba), o I Encontro T\u00e9cnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da regi\u00e3o Norte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Realizado em meio a um contexto de aumento de 48% no aumento de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia Legal nos \u00faltimos quatro anos, o encontro t\u00e9cnico visa buscar formas de os TCs cumprirem a miss\u00e3o de assegurar transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre os resultados da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u00e0 sociedade, por meio de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que analisem a capacidade de cumprimento dos objetivos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal.<\/p>\n<p><iframe title=\"YouTube video player\" data-src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/U-MJY4E7t0k\" width=\"1180\" height=\"664\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros-presidentes do Amazonas, Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, e Tocantins, que foi representado pelo conselheiro-substituto Fernando Cesar Beneveluto Malafaia, al\u00e9m do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Par\u00e1 e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do pa\u00eds (Atricon), Cezar Miola. Tamb\u00e9m representando a Corte de Contas amazonense, estiveram presentes os conselheiros Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho J\u00fanior, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, al\u00e9m do coordenador das a\u00e7\u00f5es ambientais do TCE-AM, conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Participaram do evento ainda t\u00e9cnicos das Cortes de Contas de tribunais da regi\u00e3o Norte. As reuni\u00f5es do encontro foram transmitidas, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-55237 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432-1024x461.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"360\" srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432-1024x461.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432-300x135.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432-768x346.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432-750x338.jpg 750w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432-1140x513.jpg 1140w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145206_432.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao dar in\u00edcio ao encontro, o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o, sobretudo devido \u00e0 miss\u00e3o comum de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, em meio a estados que possuem particularidades e diferen\u00e7as entre si.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse encontro servir\u00e1 como base para as nossas atividades, inclusive com planejamento para realiza\u00e7\u00e3o de um evento t\u00e9cnico onde poderemos nos aprofundar nesses temas que s\u00e3o urgentes para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es que cada um dos integrantes da Amaz\u00f4nia Legal far\u00e3o ser\u00e3o adaptadas \u00e0s suas respectivas realidades e peculiaridades. O estado do Amazonas possui, por exemplo, situa\u00e7\u00e3o de desmatamento e desenvolvimento sustent\u00e1vel diferente do de Rond\u00f4nia, e isso precisa ser levado em conta, da\u00ed a necessidade desse encontro\u201d, afirmou o conselheiro presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Dever constitucional<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas na prote\u00e7\u00e3o e incentivo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 embasada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo ele, encontros como o sediado no TCE-AM s\u00e3o fundamentais para an\u00e1lise de realidade ambiental e desenvolvimento de estrat\u00e9gias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cN\u00e3o poder\u00edamos estar em outra regi\u00e3o do Brasil que n\u00e3o o Norte para debater esse tema. Queremos dizer para os agentes p\u00fablicos e conjunto da sociedade que \u00f3rg\u00e3os como os Tribunais de Contas t\u00eam sim compromisso com essa agenda ambiental e sustent\u00e1vel. \u00c9 nosso dever e significa a possibilidade de sermos identificados pela sociedade como atores imprescind\u00edveis para o regime democr\u00e1tico e para o princ\u00edpio republicano\u201d, disse o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-55238 lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980-1024x614.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"480\" data-srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980-1024x614.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980-300x180.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980-768x461.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980-750x450.jpg 750w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980-1140x684.jpg 1140w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/IMG_20220601_145147_980.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" style=\"--smush-placeholder-width: 800px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 800\/480;\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o vice-presidente executivo da Atricon, Edilson Sousa Silva, o tema tratado durante o encontro visa garantir direitos e esperan\u00e7a de futuro para as gera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o por vir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse \u00e9 um tema que aflora e desperta em n\u00f3s um sentimento de esperan\u00e7a de futuro para as futuras gera\u00e7\u00f5es, com sustentabilidade, efic\u00e1cia e plenitude dos direitos e garantias individuais. \u00c9 para essa sociedade do futuro que n\u00f3s asseguramos e iniciamos um trabalho de suma import\u00e2ncia nessa parceria entre os Tribunais de Contas do Norte para prepararmos uma a\u00e7\u00e3o efetiva num acordo comum entre todos os Tribunais de Contas\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A conselheira-presidente do TCE do Par\u00e1, Maria Lima de Oliveira destacou que, caso os Tribunais de Contas n\u00e3o atuem para prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em especial da Amaz\u00f4nia, futuras gera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o sofrer as consequ\u00eancias de uma neglig\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cPrecisamos agir n\u00e3o s\u00f3 fiscalizando, mas tamb\u00e9m orientando e promovendo encontros como esse. Temos que acirrar mais ainda esse tema, nos aprofundar nessas a\u00e7\u00f5es, porque poderemos estar contribuindo para um planeta melhor. Se cruzarmos os bra\u00e7os, n\u00f3s estaremos contribuindo para um planeta pior para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, tamb\u00e9m participaram do Encontro T\u00e9cnico o presidente do TCE do Acre, Ronald Ribeiro; o presidente do TCE do Amap\u00e1, Michel Houat Harb; a presidente do TCE Par\u00e1, Maria Oliveira; a presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Par\u00e1, Mara L\u00facia da Cruz; o presidente do TCE de Rond\u00f4nia, Paulo Curi Neto, e o presidente do TCE de Roraima, Manoel Dantas Dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (TCs) da Amaz\u00f4nia Legal em busca da sustentabilidade da regi\u00e3o, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (1\u00ba), o I Encontro T\u00e9cnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da regi\u00e3o Norte. 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