{"id":54753,"date":"2022-05-30T12:42:23","date_gmt":"2022-05-30T16:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=54753"},"modified":"2022-05-30T12:42:23","modified_gmt":"2022-05-30T16:42:23","slug":"direitos-humanos-e-desenvolvimento-sustentavel-marcam-painel-internacional-no-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=54753","title":{"rendered":"Direitos humanos e desenvolvimento sustent\u00e1vel marcam Painel Internacional no TCE-AM"},"content":{"rendered":"

Com apresenta\u00e7\u00e3o do professor doutor da Universidade de Valladolid, da Espanha, Javier Garcia Medina, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (30), o 1\u00ba Painel Internacional \u201cDireito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia no mundo globalizado\u201d.<\/p>\n

Realizado no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense com a presen\u00e7a de ao menos 300 servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados, o Painel Internacional tamb\u00e9m teve transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais oficiais do TCE-AM, como Facebook e YouTube.<\/p>\n

Ao dar in\u00edcio ao evento e agradecer aos participantes, o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, destacou a import\u00e2ncia da reflex\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es que vivem no bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um evento fundamental para tratar sobre um assunto que concerne a todos n\u00f3s. Hoje temos o prazer de receber a presen\u00e7a do professor Javier Garcia Medina que trata justamente sobre a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia dentro de um quadro inclusive jur\u00eddico, tendo em vista o momento em que temos dificuldades de firmar, por exemplo, nosso polo industrial devido a pol\u00edticas econ\u00f4micas. Temos que refletir sobre qual o papel da Zona Franca de Manaus, qual o papel dos incentivos que se d\u00e1 a regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d, afirmou o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Segundo o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, a realiza\u00e7\u00e3o do Painel Internacional faz parte de s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es realizadas pela Corte de Contas voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cO TCE-AM \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que mais enfatiza o tema dessa confer\u00eancia, o qual \u00e9 determinante n\u00e3o apenas para o enfrentamento do problema, mas tamb\u00e9m para o nosso futuro\u201d, ressaltou o conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Convidado especial do encontro, o painelista Javier Garcia Medina tratou principalmente sobre a liga\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e preserva\u00e7\u00e3o da natureza, com foco na Amaz\u00f4nia. Segundo ele, as viola\u00e7\u00f5es aos direitos de amazonenses, por exemplo, refletem em problemas que incidem ao redor de todo o mundo.<\/p>\n

\u201cMinha apresenta\u00e7\u00e3o consistiu em deixar claro uma ideia de prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais dos seres humanos, em especial os amazonenses, j\u00e1 que se vulner\u00e1veis. Viola\u00e7\u00f5es a esses direitos repercutem em meus direitos na Espanha, por exemplo. Precisamos criar uma consci\u00eancia global para perceber que qualquer excesso repercute em meus pr\u00f3prios direitos e isso envolve a fundamental participa\u00e7\u00e3o e comprometimento desde cidad\u00e3os, empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que devem primar pela prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais e aos cuidados com o meio ambiente\u201d, explicou.<\/p>\n

Mediador da palestra, o professor doutor da Alfa Educa\u00e7\u00e3o, Lauro Ishikawa, destacou que a realiza\u00e7\u00e3o do Painel Internacional representa o in\u00edcio de uma parceria entre os setores da academia e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o in\u00edcio de uma parceria que envolve academia, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e inclusive \u00f3rg\u00e3os internacionais numa tentativa de tornar viva uma das pautas da ODS, a de n\u00famero 17, que trata sobre essa participa\u00e7\u00e3o conjunta de acad\u00eamicos com poderes p\u00fablicos institucionalizados. Uma parceria nesse sentido \u00e9 fundamental, ainda mais com a presen\u00e7a e apresenta\u00e7\u00e3o de um professor europeu, que vem vivenciar esse tema de direitos e sustentabilidade nesse que \u00e9 um dos palcos mais importantes do meio ambiente, a Amaz\u00f4nia\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes durante o encontro os conselheiros Yara Lins dos Santos, J\u00falio Pinheiro e Fabian Barbosa, al\u00e9m de procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), representados pelo procurador Ruy Marcelo. O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, representou o governador do Amazonas, Wilson Lima; Elza Vit\u00f3ria Pereira de Mello esteve representando o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM); Eben\u00e9zer Bezerra, secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o representou o prefeito de Manaus, David Almeida; J\u00e1 Carlos de Carvalho Freitas representou o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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