{"id":54608,"date":"2022-05-25T13:26:15","date_gmt":"2022-05-25T17:26:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=54608"},"modified":"2022-05-25T14:59:42","modified_gmt":"2022-05-25T18:59:42","slug":"de-forma-inedita-tce-am-da-inicio-a-implantacao-de-programa-integridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=54608","title":{"rendered":"De forma in\u00e9dita, TCE-AM d\u00e1 in\u00edcio a implanta\u00e7\u00e3o de programa integridade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Se espelhando em boas pr\u00e1ticas j\u00e1 executadas em grandes institui\u00e7\u00f5es do setor privado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inovou e, de forma in\u00e9dita entre as Cortes de Contas do Brasil, lan\u00e7ou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (25), o seu pr\u00f3prio Programa de Integridade e Compliance.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Realizado no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense, o evento contou com a presen\u00e7a dos conselheiros, auditores e dos procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), al\u00e9m de mais de 80 gestores da Corte de Contas que participaram do primeiro treinamento para implementa\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n<p><iframe title=\"YouTube video player\" data-src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/Nylp1mB-07I\" width=\"1180\" height=\"664\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao agradecer a presen\u00e7a de todos os gestores e conselheiros no lan\u00e7amento do programa, o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro, idealizador do programa, classificou o projeto de implanta\u00e7\u00e3o do projeto como uma jornada a ser tra\u00e7ada por todos os integrantes do Tribunal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-54612\" src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1-1024x682.jpg\" alt=\"\" width=\"372\" height=\"247\" srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131545_857-1.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 372px) 100vw, 372px\" \/><\/a>\u201cEstamos iniciando hoje uma jornada no sentido de criar um sistema de integridade. N\u00f3s, enquanto \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, devemos estabelecer mecanismos de conversa interna e externa de estabelecimento de princ\u00edpios, de um funcionamento regular institucional que vise a integridade das suas atividades, ou seja, fazer aquilo que \u00e9 preciso fazer, com base em valores que s\u00e3o inegoci\u00e1veis. Esse \u00e9 um exemplo a ser seguido por todas as organiza\u00e7\u00f5es e parceiros que trabalham com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme o secret\u00e1rio-geral do TCE-AM, Harleson Arueira, o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o do programa de integridade foi colocado como prioridade desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro, em janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, o objetivo \u00e9 criar uma cultura organizacional voltada \u00e0s boas pr\u00e1ticas. \u201cBusca-se implementar medidas e a\u00e7\u00f5es voltadas para detectar, prevenir e sancionar qualquer ato de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o, portanto a ideia \u00e9 criar um sistema que vai identificar, analisar e avaliar os riscos que a entidade tem, para ent\u00e3o adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate para que atos de corrup\u00e7\u00e3o e fraude n\u00e3o sejam tolerados dentro da institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio-geral do TCE-AM, Harleson Arueira.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Fases de implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assessor t\u00e9cnico especial para o planejamento, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do programa de integridade do TCE-AM, o professor p\u00f3s-doutor Rodrigo Pironti, que possui vasta experi\u00eancia em compliance e integridade no setor privado, inclusive atuando no desenvolvimento do sistema utilizado na Itaipu Binacional, explicou que a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo longo e que precisa ser acompanhado e adequado conforme obst\u00e1culos sejam encontrados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO processo de implementa\u00e7\u00e3o dura ao menos oito meses, passando por oito fases de estrutura\u00e7\u00e3o, sendo feita inicialmente uma avalia\u00e7\u00e3o de maturidade do tribunal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edcias de integridade. Depois seguimos com a fase de an\u00e1lise de v\u00e1rios pilares de compliance, como gest\u00e3o de riscos, pol\u00edticas, c\u00f3digos de condutas e an\u00e1lises de procedimentos internos do tribunal\u201d, explicou Rodrigo Pironti ao destacar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das medidas implementadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse \u00e9 um processo de aculturamento longo e que demanda um certo tempo. Depois desses oito meses, fica a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessas boas pr\u00e1ticas junto ao tribunal e aos jurisdicionados, que s\u00e3o parte presente da Corte de Contas, j\u00e1 que se eles se adequarem a essa nova realidade da integridade, ser\u00e1 um processo em cadeia que beneficiar\u00e1 a todo o Estado\u201d, concluiu Rodrigo Pironti.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-54611 aligncenter lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493-1024x527.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"412\" data-srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493-1024x527.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493-300x154.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493-768x395.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493-750x386.jpg 750w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493-1140x587.jpg 1140w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_20220525_131559_493.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" style=\"--smush-placeholder-width: 800px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 800\/412;\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m atuando como assessor t\u00e9cnico do projeto implementado pelo TCE-AM, o advogado e consultor Daniel Lan\u00e7a comentou sobre como pequenas mudan\u00e7as possuem grandes impactos no \u00e2mbito de integridade das pessoas, com foco nos servidores e jurisdicionados da Corte de Contas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O que o TCE-AM est\u00e1 implementando \u00e9 sem d\u00favidas um exemplo para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a n\u00edvel nacional. \u00c9 um processo que engloba desde pequenas a\u00e7\u00f5es, como por exemplo voc\u00ea n\u00e3o se apossar de algo no ch\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 seu, at\u00e9 a procedimentos mais amplos, como fiscaliza\u00e7\u00e3o de processos e contratos. A ideia \u00e9 criar cada vez mais uma ideia de confian\u00e7a e integridade nas pessoas, e quem tem a ganhar com isso \u00e9 toda a sociedade&#8221;, salientou Daniel Lan\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O trabalho de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de integridade continua nos pr\u00f3ximos meses em oito etapas no TCE-AM. No evento, al\u00e9m dos conselheiros \u00c9rico Desterro, Yara Lins dos Santos (vice-presidente), Ari Moutinho J\u00fanior (corregedor-geral), Mario de Mello (coordenador da Escola de Contas) e Fabian Barbosa (Presidente da Primeira C\u00e2mara), tamb\u00e9m participaram o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento J\u00fanior; o controlador-geral do Amazonas, Ot\u00e1vio de Souza Gomes; a secret\u00e1ria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Glenda Grando Menezes; e o controlador-geral da Uni\u00e3o no Amazonas, Ulysses Serudo de Mendon\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se espelhando em boas pr\u00e1ticas j\u00e1 executadas em grandes institui\u00e7\u00f5es do setor privado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inovou e, de forma in\u00e9dita entre as Cortes de Contas do Brasil, lan\u00e7ou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (25), o seu pr\u00f3prio Programa de Integridade e Compliance. 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