Com a presen\u00e7a de mais de 300 servidores que integram setores de Recursos Humanos (RH) de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), no audit\u00f3rio da Corte de Contas, um encontro de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento para interessados na migra\u00e7\u00e3o para o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC).<\/p>\n
Realizado por meio de parceria entre o TCE-AM, a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) e o Comit\u00ea de Acompanhamento de Previd\u00eancia Complementar do Amazonas (CAPC), o evento serviu como a primeira reuni\u00e3o realizada pelo CAPC com representantes de Recursos Humanos dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, e contou com representantes de todos os \u00f3rg\u00e3os e poderes do Amazonas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre uma satisfa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s do Tribunal de Contas do Amazonas apoiar eventos desse tipo que vem para facilitar a vida do servidor p\u00fablico, ainda mais com um tema novo e de suma import\u00e2ncia que \u00e9 o Regime de Previd\u00eancia Complementar, que veio para dar novas op\u00e7\u00f5es para que os servidores possam planejar uma aposentadoria de forma mais eficiente\u201d, comentou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, ao dar as boas vindas aos presentes no evento.<\/p>\n
Durante o encontro, os servidores participantes receberam treinamento, orienta\u00e7\u00f5es e puderam tirar suas principais d\u00favidas sobre a migra\u00e7\u00e3o ao RCP. Tamb\u00e9m foram disponibilizados modelos de documentos necess\u00e1rios para realizar o processo migrat\u00f3rio.<\/p>\n
Para o diretor de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do TCE-AM,Elias Cruz da Silva, o evento sediado na Corte de Contas segue o ideal pedag\u00f3gico de instruir por meio da Escola de Contas P\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas tem apoiado os eventos e cada vez mais incentivado a participa\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da Corte de orientar os servidores e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, j\u00e1 que s\u00e3o nossos jurisdicionados que por n\u00f3s ser\u00e3o fiscalizados. Esse \u00e9 um primeiro encontro, mas outros encontros acontecer\u00e3o de forma permanente\u201d, destacou.<\/p>\n
Conforme a procuradora do Estado, Tatianne Vieira Assayag Toledo, o direcionamento do evento para servidores que integram os RHs dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tem como finalidade proporcionar conhecimento para que os demais servidores dos \u00f3rg\u00e3os tenham com quem tirar suas d\u00favidas sobre o RPC.<\/p>\n
\u201cO RPC vem com um novo modelo para o nosso regime pr\u00f3prio e, obrigatoriamente, todos os novos servidores que ingressarem no setor p\u00fablico e tiverem remunera\u00e7\u00e3o acima do regime geral do INSS ficar\u00e3o vinculados ao RPC. At\u00e9 mesmo por isso o evento de hoje foi destinado aos Recursos Humanos de todos as secretarias do estado e \u00f3rg\u00e3os que possuem regime pr\u00f3prio para que esses \u00a0profissionais tenham o conhecimento para expor aos servidores o que \u00e9 e o porqu\u00ea o RPC, j\u00e1 que s\u00e3o eles que est\u00e3o no dia a dia com os servidores\u201d, explicou a procuradora.<\/p>\n
RPC<\/strong><\/p>\n No Brasil, o Regime de Previd\u00eancia Complementar \u2013 RPC, tamb\u00e9m conhecido como previd\u00eancia privada, surgiu para assegurar ao trabalhador o recebimento de um recurso adicional, sendo assim um mecanismo que permite ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que no futuro, possa desfrutar de uma complementa\u00e7\u00e3o na sua aposentadoria proporcionando uma qualidade de vida melhor. Al\u00e9m disso, esse benef\u00edcio poder\u00e1 possibilitar cobertura em casos de morte ou invalidez.<\/p>\n A Previd\u00eancia Social \u00e9 formada pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social (conhecido como INSS), voltado aos trabalhadores em geral, e pelos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia institu\u00eddos pela Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, voltados a seus respectivos servidores efetivos. S\u00e3o realizadas contribui\u00e7\u00f5es pelos trabalhadores e empregadores para a forma\u00e7\u00e3o de fundos de natureza social que visam garantir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios aos trabalhadores contribuintes.<\/p>\n No entanto, um trabalhador pode estar interessado em fazer outras contribui\u00e7\u00f5es adicionais durante o mesmo per\u00edodo em que estiver em atividade que possam gerar um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio complementar ao da previd\u00eancia social. Isso \u00e9 comum nos casos em que o trabalhador tenha um rendimento atual bem maior que o valor do limite estabelecido para sua futura aposentadoria pela previd\u00eancia social, em raz\u00e3o das suas contribui\u00e7\u00f5es. \u00a0Nesse caso, a \u00a0Previd\u00eancia Complementar passa a ser uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a presen\u00e7a de mais de 300 servidores que integram setores de Recursos Humanos (RH) de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), no audit\u00f3rio da Corte de Contas, um encontro de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento para interessados na migra\u00e7\u00e3o para o Regime de Previd\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":53394,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-53393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53395,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53393\/revisions\/53395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}