Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor Josu\u00e9 Cl\u00e1udio integra grupo de trabalho (GT) que ir\u00e1 realizar um diagn\u00f3stico a respeito das principais dificuldades enfrentadas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico urbano por \u00f4nibus. Criado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o GT integra ainda oito conselheiros de diferentes tribunais de contas brasileiros.<\/p>\n
A portaria que instituiu o GT destaca, entre as suas considera\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros por \u00f4nibus, ao longo do tempo. De acordo com o Anu\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redu\u00e7\u00e3o foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo tamb\u00e9m aponta que a venda de ve\u00edculos do tipo \u00f4nibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, a quantidade de ve\u00edculos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no per\u00edodo entre 2010 e 2014. O Anu\u00e1rio aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por \u00f4nibus.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 27,1% das viagens por \u00f4nibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcan\u00e7am aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.<\/p>\n
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou que muitas cidades t\u00eam enfrentado dificuldades nos sistemas de transporte, resultando em paralisa\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os e greves de trabalhadores.<\/p>\n
\u201cO transporte por \u00f4nibus atende \u00e0s pessoas com menor renda, que, em regra, n\u00e3o t\u00eam outra alternativa para o seu deslocamento. E o paradoxo vai se acentuando, na medida em que aqueles mais necessitados s\u00e3o os maiores prejudicados por essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da Atricon.<\/p>\n
Segundo ele, Cezar Miola a cont\u00ednua perda de demanda de passageiros se agravou tamb\u00e9m com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto (sobretudo a partir de 2020), bem como pelo uso de outros meios de transporte, como as bicicletas. Para o presidente da Atricon, dada a sua neutralidade, os Tribunais de Contas podem prestar uma grande contribui\u00e7\u00e3o nesse campo.<\/p>\n
“Na Atricon vamos realizar uma grande discuss\u00e3o, reunindo gestores, parlamentares, prestadores de servi\u00e7os, t\u00e9cnicos, ag\u00eancias reguladoras, usu\u00e1rios, universidades, representantes da sociedade e \u00f3rg\u00e3os de controle, a fim de auxiliar na busca de alternativas\u201d, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.<\/p>\n
Os integrantes do GT poder\u00e3o contar com a colabora\u00e7\u00e3o de outros Membros dos Tribunais de Contas e receber contribui\u00e7\u00f5es de outros agentes p\u00fablicos, de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 Presid\u00eancia da Atricon no prazo de 120 dias.<\/p>\n
Integrantes do GT:<\/strong><\/p>\n Membros: Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva Filho (TCM-SP) \u2013 Coordenador; Ant\u00f4nio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Ant\u00f4nio Chrispim Guaran\u00e1 (TCM-RJ); Pl\u00ednio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS).<\/p>\n Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).<\/p>\n T\u00e9cnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCM-SP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Ant\u00f4nio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d\u2019Angelo Visconti (TCM-RJ); Sem\u00edrames Pl\u00e1cido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); e Thales Loureiro (TCE-AM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor Josu\u00e9 Cl\u00e1udio integra grupo de trabalho (GT) que ir\u00e1 realizar um diagn\u00f3stico a respeito das principais dificuldades enfrentadas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico urbano por \u00f4nibus. Criado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o GT integra ainda oito […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":53338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,65,5],"tags":[],"class_list":["post-53333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-clipping","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53335,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53333\/revisions\/53335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}