{"id":52765,"date":"2022-04-06T14:15:00","date_gmt":"2022-04-06T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=52765"},"modified":"2023-02-03T10:57:50","modified_gmt":"2023-02-03T14:57:50","slug":"seminario-nacional-realizado-no-tce-am-marca-retorno-de-encontros-da-rede-nacional-de-ouvidorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=52765","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Nacional realizado no TCE-AM marca retorno de encontros da Rede Nacional de Ouvidorias"},"content":{"rendered":"

Com participantes presenciais e transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (6), o primeiro Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidorias da Regi\u00e3o Norte. Realizado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), em parceria com TCE-AM, o Semin\u00e1rio marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) com foco em temas como \u201cProte\u00e7\u00e3o ao Denunciante\u201d e \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d.<\/span><\/p>\n

O audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense contou com 150 participantes que se inscreveram de forma pr\u00e9via no evento.<\/span><\/p>\n

Ao falar no evento, o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, reafirmou a import\u00e2ncia do trabalho estrat\u00e9gico realizado pelas Ouvidorias para fortalecimento de um elo entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a sociedade.<\/span><\/p>\n

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\u201cPrecisamos incentivar cada vez mais todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a adotarem um canal efetivo de relacionamento entre a sociedade e o poder p\u00fablico. Uma entidade que n\u00e3o estabelece isso \u00e9 fadada a desaparecer\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/span><\/p>\n

Para o ouvidor do TCE-AM, o conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, as Ouvidorias precisam superar as dificuldades para buscar alternativas de crescimento e de acesso e intimidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos sempre procurando alternativas e parcerias para superar os desafios que surgem, por exemplo, \u00e9 muito dif\u00edcil fazer Ouvidoria na Amaz\u00f4nia e ter o contato com os povos tradicionais. Portanto, n\u00e3o basta apenas as Ouvidorias se integrarem, mas \u00e9 preciso fazer com que as Ouvidorias cheguem na ponta, que \u00e9 o povo, e que criem intimidade com esse povo\u201d, destacou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, que recebeu uma homenagem da organiza\u00e7\u00e3o do evento em alus\u00e3o ao Dia do Ouvidor.<\/span><\/p>\n

Durante a abertura, o Ouvidor-Geral da Uni\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias, destacou o retorno presencial do evento.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um prazer poder estar aqui em Manaus retomando os eventos presenciais da rede de ouvidorias, para discutir avan\u00e7os na atividade de Ouvidoria P\u00fablica, uma atividade que se mostrou muito importante durante o per\u00edodo de afastamento social, porque possibilitou que os cidad\u00e3os se comunicassem com o estado por meio da ouvidoria\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Para o Controlador-Geral do Estado do Amazonas, Ot\u00e1vio Gomes, a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio visou fortalecer ainda mais as Ouvidorias.<\/span><\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s \u00e9 uma honra receber ouvidores para um momento de debates. Tenho certeza que este evento vai fortalecer esse setor que \u00e9 muito importante para a sociedade, por ser o canal de comunica\u00e7\u00e3o por onde ela chega aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m uma forma de sermos transparentes para com a sociedade\u201d, pontuou Ot\u00e1vio Gomes.<\/span><\/p>\n

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Pain\u00e9is<\/span><\/strong>
\nA roda de debates do Semin\u00e1rio teve in\u00edcio com foco em avan\u00e7os e perspectivas da prote\u00e7\u00e3o a denunciantes no Brasil.<\/span><\/p>\n

Com media\u00e7\u00e3o do Ouvidor-Geral da Uni\u00e3o Adjunto da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, F\u00e1bio Valgas, o painel teve participa\u00e7\u00e3o da doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), P\u00e2mela de Rezende C\u00f4rte, e da professora-doutora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Juliana Bonacorsi de Palma.<\/span><\/p>\n

Logo em seguida, o tema \u201cModelo de Maturidade em Ouvidoria P\u00fablica e sua aplica\u00e7\u00e3o em redes subnacionais\u201d foi debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima, e Cec\u00edlia Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o, Marcos Gerhardt Lindenmayer.<\/span><\/p>\n

Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer participou, juntamente com J\u00falia Rocha, coordenadora do programa de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia da Artigo 19, do tema \u2018Ouvidoria, Transpar\u00eancia e Popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u2019.<\/span><\/p>\n

O painel que encerrou o evento teve como tema \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d e o \u201cPapel do Ouvidor\u201d, com media\u00e7\u00e3o de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participa\u00e7\u00e3o de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, al\u00e9m de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.<\/span><\/p>\n

O evento segue nesta quinta-feira (7) com programa\u00e7\u00e3o interna e realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia entre as Ouvidorias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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