O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, acompanhado dos presidentes da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Antônio Joaquim; da Associação dos Tribunais de Contas de Municípios, Francisco Neto; do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade, foram recebidos nesta quarta-feira (20), em audiência, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n
Na reunião, os conselheiros defenderam a retomada da tramitação da PEC 28\/2007, que cria o Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), aos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário. Na ocasião, os gestores informaram o peemedebista sobre a intenção de apresentar uma proposta de elaboração de lei processual nacional para julgamento de contas públicas.<\/p>\n
O presidente da Câmara dos Deputados garantiu aos conselheiros que iria encaminhar internamente o pedido de tramitação e revelou que gostou da ideia da lei processual. “Ele recomendou que a proposta fosse feita por meio das bancadas parlamentares", disse Érico Desterro.<\/p>\n
A audiência foi agendada pelo conselheiro presidente do TC-RN, Paulo Roberto Chaves Alves, que acompanhou os dirigentes no encontro.<\/p>\n
Além dos conselheiros Érico Desterro, Antônio Joaquim, Francisco Neto, Severiano Costandrade, estiveram na audiência na Câmara dos Deputados, os conselheiros vice-presidentes da Atricon Thiers Montebello (TCM-RJ) e Valdecir Pascoal (TCE-PE), os conselheiros-diretores da Atricon Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES) e Maros Loretto (TCE-PE), Otávio Lessa (TCE-AL) e Carlos Thompson (TCE-RN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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