{"id":51900,"date":"2022-03-23T12:20:01","date_gmt":"2022-03-23T16:20:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=51900"},"modified":"2023-02-03T10:58:14","modified_gmt":"2023-02-03T14:58:14","slug":"tce-am-sediara-seminario-nacional-de-ouvidoria-nos-dias-6-e-7-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=51900","title":{"rendered":"TCE-AM sediar\u00e1 Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidoria da CGU e CGE"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ouvidorias\/pt-br\/ouvidorias\/eventos\/seminarios-nacionais-de-ouvidoria-2022\/manaus\/inscricoes\/\"><span style=\"font-size: 10pt;\">Clique aqui para se inscrever<\/span><\/a><\/strong><br \/>\n<strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ouvidorias\/pt-br\/ouvidorias\/eventos\/seminarios-nacionais-de-ouvidoria-2022\/manaus\/programacao\"><span style=\"font-size: 10pt;\">Clique aqui para a programa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Controladoria-Geral do (CGE-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no dias 6 e 7 de abril, o primeiro Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidoria da Regi\u00e3o Norte. A solenidade marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas e podem ser feitas por meio do endere\u00e7o virtual <strong><a href=\"https:\/\/bit.ly\/3twYaeW\">https:\/\/bit.ly\/3twYaeW<\/a><\/strong>. Est\u00e3o sendo disponibilizadas 150 vagas para o evento, que ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal de Contas, como o YouTube, Instagram e Facebook.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse \u00e9 um momento marcante para todos n\u00f3s. Poder sediar um encontro que marca o retorno presencial dos eventos realizados pelas Ouvidorias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 um privil\u00e9gio. Todos sabem do meu carinho pelas Ouvidorias e por todo o servi\u00e7o que elas prestam. Como integrante da rede, o TCE n\u00e3o poderia estar fora deste evento, dando todo o apoio necess\u00e1rio e t\u00e9cnico\u201d, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Semin\u00e1rio ter\u00e1 temas como \u201cProte\u00e7\u00e3o ao denunciante\u201d, \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d e \u201cModelo de Maturidade em Ouvidoria P\u00fablica\u201d, que ser\u00e3o debatidos pelos participantes, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas vencedoras do 5\u00ba Concurso de Boas Pr\u00e1ticas da Rede Nacional de Ouvidorias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No primeiro dia de encontro, o Ouvidor-Geral da Uni\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias, ir\u00e1, juntamente com a doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), P\u00e2mela de Rezende C\u00f4rte; e Juliana Bonacorsi de Palma, professora-doutora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), tratar sobre o tema \u201cProte\u00e7\u00e3o a denunciantes no Brasil &#8211; Avan\u00e7os e Perspectivas\u201d. O debate ser\u00e1 mediado pelo Ouvidor-Geral da Uni\u00e3o Adjunto da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, F\u00e1bio Valgas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo em seguida, o tema Modelo de Maturidade em Ouvidoria P\u00fablica e sua aplica\u00e7\u00e3o em redes subnacionais ser\u00e1 debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima e Cec\u00edlia Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por Marcos Gerhardt Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer retorna para participar, juntamente com J\u00falia Rocha, coordenadora do programa de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia da Artigo 19, do tema Ouvidoria, Transpar\u00eancia e Popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro dia de Semin\u00e1rio ter\u00e1 ainda o tema Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e o Papel do Ouvidor, com media\u00e7\u00e3o de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participa\u00e7\u00e3o de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, al\u00e9m de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 7 de abril, tamb\u00e9m acontecer\u00e1 em Manaus, de forma h\u00edbrida, duas atividades restritas aos membros da Rede Nacional de Ouvidorias: a Oficina de Planejamento &#8211; Desenhando a Rede Nacional de Ouvidorias e a Assembleia Geral da RENOUV.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Clique aqui para se inscrever Clique aqui para a programa\u00e7\u00e3o Em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Controladoria-Geral do (CGE-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no dias 6 e 7 de abril, o primeiro Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidoria da Regi\u00e3o Norte. 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