O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do ent\u00e3o diretor-geral do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto do munic\u00edpio de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira da Silva e aplicou multa de R$ 40,9 mil. A decis\u00e3o un\u00e2nime foi proferida durante a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (21). O gestor tem 36 dias para recorrer ou quitar os valores.<\/p>\n
Conforme voto do relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apesar de ter pedido prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por mais 30 dias para juntar justificativas quanto a notifica\u00e7\u00f5es do TCE-AM, o gestor passou do prazo e n\u00e3o justificou, sendo considerado revel por 27 irregularidades contidas na presta\u00e7\u00e3o de contas anual. Entre as irregularidades est\u00e3o a aus\u00eancia de balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2019.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os membros do Tribunal Pleno apreciaram o total de 26 processos, sendo nove presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es; um embargo de declara\u00e7\u00e3o; 13 recursos, entre eles oito de reconsidera\u00e7\u00e3o, tr\u00eas de revis\u00e3o e outros dois ordin\u00e1rios.<\/p>\n
Mais desaprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ainda durante a sess\u00e3o, os membros do Tribunal Pleno julgaram irregulares as contas de 2019 do Fundo Municipal de Sa\u00fade, tamb\u00e9m do munic\u00edpio de Barcelos e de relatoria do conselheiro Mario de Mello, dessa vez de responsabilidade da ent\u00e3o gestora Maria dos Santos Leite Rocha. Al\u00e9m de tamb\u00e9m ter sido considerada revel, pois n\u00e3o apresentou justificativas pelas impropriedades detectadas na presta\u00e7\u00e3o de contas anual, a gestora foi multada no valor de R$ 25, 4 mil por irregularidades como o envio fora do prazo dos balancetes mensais referentes ao per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019.<\/p>\n Referentes ao exerc\u00edcio de 2019, as contas do Servi\u00e7o de Pronto Atendimento da Zona Sul (SPA Zona Sul) foram reprovadas pelos conselheiros do Tribunal Pleno, com aplica\u00e7\u00e3o de multa para a ent\u00e3o gestora Juceline Fayal de Freitas, no per\u00edodo entre janeiro ao fim de setembro de 2019, quando esteve \u00e0 frente do SPA, por irregularidades como a fragmenta\u00e7\u00e3o de 12,49% das despesas executadas no per\u00edodo.<\/p>\n O relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes prop\u00f4s a multa de R$ 14 mil que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.<\/p>\n Regulares com ressalvas<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o, os conselheiros julgaram regulares com ressalvas outras tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es de contas anuais, entre elas a do ano de 2019 do Instituto Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Itacoatiara, de relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos e \u00a0com aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 2 mil ao gestor Francisco Grana da Silva; as contas de 2019 da Casa Militar do Amazonas, de relatoria do conselheiro Mario de Mello, e as contas de 2020 da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, de relatoria do auditor M\u00e1rio Filho, e responsabilidade do gestor Antonio Junior de Souza, ambas sem aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro. Participaram os conselheiros J\u00falio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, e os auditores Luiz Henrique Mendes e M\u00e1rio Filho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) foi representado pelo procurador-geral Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n Pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 08\/03<\/strong><\/p>\n O presidente \u00c9rico Desterro convocou a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno para o pr\u00f3ximo dia 08 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 10h. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, Instagram, YouTube e R\u00e1dio Web).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do ent\u00e3o diretor-geral do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto do munic\u00edpio de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira da Silva e aplicou multa de R$ 40,9 mil. A decis\u00e3o un\u00e2nime foi proferida durante a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, realizada na […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":50501,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-50500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50505,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50500\/revisions\/50505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}