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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos r\u00edgidos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 e \u00e0 Influenza.<\/p>\n
Os protocolos est\u00e3o previstos em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do TCE-AM e seguem modelos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
“Vamos retornar com as atividades presenciais obedecendo a um r\u00edgido protocolo de seguran\u00e7a em obedi\u00eancia as determina\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e para prevenir cont\u00e1gios”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
Comprovante de vacina\u00e7\u00e3o –<\/strong> Entre as medidas est\u00e3o a exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com as duas doses do imunizante para o p\u00fablico externo (advogados, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade em geral e etc) e servidores da Corte de Contas, aferi\u00e7\u00e3o da temperatura na entrada e durante a perman\u00eancia no Tribunal, al\u00e9m do uso de m\u00e1scara e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel.<\/p>\n Segundo a Portaria, servidores do TCE-AM com sintomas gripais n\u00e3o ter\u00e3o acesso ao Tribunal, dever\u00e3o apresentar comprovante m\u00e9dico que est\u00e3o recebendo o devido tratamento e ser\u00e3o acompanhados pela Diretoria de Sa\u00fade (Disau) da Corte de Contas e pela Diretoria de Recursos Humanos.<\/p>\n Jornada de trabalho –<\/strong> Conforme a portaria de autoriza\u00e7\u00e3o do retorno presencial, ficou estabelecida a jornada de trabalho de 6h di\u00e1rias. Os servidores poder\u00e3o permanecer nas depend\u00eancias do Tribunal at\u00e9 \u00e0s 17h, para cumprimento das horas que correspondem \u00e0 produtividade, bem como ao banco de horas.<\/p>\n A entrada dos servidores e estagi\u00e1rios deve ocorrer das 7h \u00e0s 9h e o registro de ponto, tanto da entrada quanto da sa\u00edda, ser\u00e1 efetuado por meio do sistema de ponto eletr\u00f4nico.<\/p>\n Atividades continuaram no recesso –\u00a0<\/strong>Apesar do recesso, realizado entre 23 de dezembro de 2021 e 11 de janeiro de 2022, o TCE-AM continuou com setores, considerados essenciais, em funcionamento, com quantitativo de servidores necess\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o regular das atividades.<\/p>\n Prazos processuais retomados – A data de retorno tamb\u00e9m marca o rein\u00edcio dos prazos processuais, que estiveram suspensos durante o per\u00edodo de recesso, al\u00e9m do rein\u00edcio do recebimento e tramita\u00e7\u00e3o de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos (Spede).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos r\u00edgidos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 e \u00e0 Influenza. Os protocolos est\u00e3o previstos em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do TCE-AM e seguem modelos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":15604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-49672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49672"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49672\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49674,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49672\/revisions\/49674"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}