{"id":49544,"date":"2021-12-20T13:10:57","date_gmt":"2021-12-20T17:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=49544"},"modified":"2021-12-20T13:30:53","modified_gmt":"2021-12-20T17:30:53","slug":"palestra-do-desembargador-flavio-pascarelli-marca-encerramento-do-ano-letivo-da-ecp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=49544","title":{"rendered":"Palestra do desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli marca encerramento do ano letivo da ECP"},"content":{"rendered":"<p>Com o tema \u2018Ativismo Judicial\u2019, o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), Fl\u00e1vio Pascarelli, encerrou oficialmente o ano letivo da Escola de Contas P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP\/TCE-AM). O evento h\u00edbrido sediado no audit\u00f3rio Franco de S\u00e1 teve transmiss\u00e3o ao vivo por todas as redes sociais do TCE-AM, via YouTube, Facebook, Instagram e pela Web R\u00e1dio Falando de Contas.<\/p>\n<p>Durante a abertura do evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a condu\u00e7\u00e3o da ECP durante o bi\u00eanio 2020-2021, e disse estar preparado para assumir o cargo durante o pr\u00f3ximo bi\u00eanio.<\/p>\n<p>\u201cA Escola de Contas P\u00fablicas \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Amazonas. A conselheira Yara Lins dos Santos conduziu com muita compet\u00eancia durante esses dois dif\u00edceis anos. Eu assumo a Escola a partir de amanh\u00e3 e vou ao menos tentar me equiparar a esse excelente trabalho que a doutora Yara fez\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, presente na palestra final da ECP.<\/p>\n<p>Convidado para ministrar a palestra de encerramento do ano letivo, o desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli destacou a atua\u00e7\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas na capacita\u00e7\u00e3o de servidores e de integrantes da sociedade civil para o bom trato com as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u201cSem d\u00favidas o Tribunal de Contas do Amazonas exerce atua\u00e7\u00e3o destacada no controle das contas p\u00fablicas e tamb\u00e9m no campo da academia, por meio da sua Escola de Contas, que hoje \u00e9 reconhecida nacionalmente. Para mim \u00e9 uma honra ser o convidado para ministrar a \u00faltima palestra do ano letivo, s\u00f3 tenho a agradecer pelo carinho e pela confian\u00e7a dedicada\u201d, ressaltou o desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli ap\u00f3s a sua palestra.<\/p>\n<p><strong>Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>A coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, fez um breve balan\u00e7o sobre os dois anos de gest\u00e3o \u00e0 frente do bra\u00e7o pedag\u00f3gico do TCE-AM, destacando as dificuldades superadas durante o per\u00edodo pand\u00eamico, com destaque para os cursos realizados pelas plataformas virtuais da Escola de Contas.<\/p>\n<p>\u201cApesar da pandemia, conseguimos avan\u00e7ar muito e isso nos gerou grandes resultados como certificados de aprimoramento n\u00e3o s\u00f3 em Manaus, mas em in\u00fameros munic\u00edpios do interior do Amazonas. A Escola de Contas superou as dificuldades e conseguiu seguir seu funcionamento tendo sempre a excel\u00eancia das suas atividades como foco\u201d, destacou a conselheira.<\/p>\n<p>Conforme a conselheira Yara Lins dos Santos, a ECP chegou a atingir um p\u00fablico de mais de 51 mil pessoas por meio de 72 cursos realizados de forma presencial no interior e outros 134 cursos na capital amazonense.<\/p>\n<p>\u201cCertificamos mais de 12 mil pessoas, sendo que mais de seis mil foram somente no interior. Tivemos ainda 12 webconfer\u00eancias realizadas, com debates de grandes e importantes temas, com a presen\u00e7a de renomadas autoridades de diversas \u00e1reas. Agrade\u00e7o tamb\u00e9m a todo o apoio que recebi do conselheiro-presidente Mario de Mello, assim como de todos os servidores que contribu\u00edram para que esta fosse uma gest\u00e3o de sucesso frente \u00e0 ECP. Lucrou n\u00e3o s\u00f3 o Tribunal, mas tamb\u00e9m toda a sociedade\u201d, disse a conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n<p><strong>A palestra<\/strong><\/p>\n<p>Em sua apresenta\u00e7\u00e3o sobre ativismo judicial, o desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli comentou tr\u00eas aspectos do ativismo, sendo eles o conceito de ativismo; se existe ativismo bom ou mau, e se h\u00e1 controle sobre o ativismo judicial. Segundo ele, para que tais quest\u00f5es sejam respondidas, \u00e9 preciso dom\u00ednio da Teoria Geral do Direito.<\/p>\n<p>\u201cO juiz ativista \u00e9 aquele que tem uma certa compreens\u00e3o do direito. E a pergunta mais importante para quem lida com o direito \u00e9 exatamente saber do que se trata o direito. Trago a minha vis\u00e3o do que \u00e9 direito a partir de tr\u00eas aspectos do que pode ser o direito, pelo aspecto comportamental, axiol\u00f3gico e hermen\u00eautico\u201d, explicou.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/941b0dba-eb48-4bb6-838d-a0d340d5b6b6-scaled.jpeg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-49546\" src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/941b0dba-eb48-4bb6-838d-a0d340d5b6b6-1024x630.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"492\" srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/941b0dba-eb48-4bb6-838d-a0d340d5b6b6-scaled.jpeg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/941b0dba-eb48-4bb6-838d-a0d340d5b6b6-300x184.jpeg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/941b0dba-eb48-4bb6-838d-a0d340d5b6b6-768x472.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli criticou ainda decis\u00f5es tomadas por ju\u00edzes sem a devida fundamenta\u00e7\u00e3o. \u201cOs ju\u00edzes decidem muito com base no princ\u00edpio da razoabilidade ou proporcionalidade, mas n\u00e3o explicam o que \u00e9 esse princ\u00edpio, a\u00ed ficam \u2018palavras vazias. O controle dessas decis\u00f5es, mesmo quando vindas do Supremo Tribunal Federal, devem vir da academia, que tem o dever de constranger decis\u00f5es infundadas para que no futuro elas n\u00e3o voltem a ocorrer\u201d, disse.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram do evento os conselheiros \u00c9rico Desterro e Josu\u00e9 Cl\u00e1udio; o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso; o desembargador do TJAM, D\u00e9lcio Luiz Santos; o desembargador Victor Andr\u00e9 Liuzzi Gomes, diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral; o reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Silvio Puga; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, al\u00e9m de representantes do Governo do Amazonas, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o tema \u2018Ativismo Judicial\u2019, o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), Fl\u00e1vio Pascarelli, encerrou oficialmente o ano letivo da Escola de Contas P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP\/TCE-AM). 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