{"id":49235,"date":"2021-12-09T11:01:36","date_gmt":"2021-12-09T15:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=49235"},"modified":"2021-12-09T11:01:36","modified_gmt":"2021-12-09T15:01:36","slug":"contas-de-2020-do-ex-prefeito-arthur-neto-sao-aprovadas-com-recomendacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=49235","title":{"rendered":"Contas de 2020 do ex-prefeito Arthur Neto s\u00e3o aprovadas com recomenda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto, referentes ao exerc\u00edcio de 2020, com seis recomenda\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o, por unanimidade, foi tomada durante sess\u00e3o especial realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (9).
\nO parecer pr\u00e9vio do colegiado ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), para o julgamento pol\u00edtico das contas do ex-prefeito.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi realizada de forma presencial, com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, entre elas o YouTube, Instagram, Facebook, e pela Web R\u00e1dio “Falando de Contas”.<\/p>\n

Com mais de 13 mil p\u00e1ginas, o processo que julgou as contas do ex-prefeito teve relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos que, ao proferir seu voto favor\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do ent\u00e3o prefeito, destacou que n\u00e3o foram encontrados motivos para que o voto fosse feito de forma contr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cDiante da n\u00e3o incid\u00eancia de fatos de natureza cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial que pudessem comprometer as contas municipais, voto no sentido de emitir parecer pr\u00e9vio recomendando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus que aprove a presta\u00e7\u00e3o de contas concordando com todas as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d, disse a conselheira-relatora.<\/p>\n

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Acatadas de forma un\u00e2nime pela conselheira-relatora, entre as principais recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), representado pelo procurador-geral Jo\u00e3o Barroso, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para forma\u00e7\u00e3o de quadro de pessoal permanente administrativo e t\u00e9cnico na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta municipal, em especial para secretarias que possuem alto n\u00famero de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios; a ado\u00e7\u00e3o de imediatas provid\u00eancias junto \u00e0 ManausPrev para que o fundo financeiro se torne superavit\u00e1rio, j\u00e1 que atualmente, segundo procurador-geral, o fundo est\u00e1 em processo de d\u00e9bito \u2018impag\u00e1vel\u2019,\u00a0 caso nada seja feito, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o, nas pr\u00f3ximas presta\u00e7\u00f5es de contas de governo, considera\u00e7\u00f5es sobre a correta elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Manaus, entre outras.<\/p>\n

N\u00fameros encontrados<\/strong><\/p>\n

Durante a leitura do parecer pr\u00e9vio, a conselheira-relatora destacou os n\u00fameros or\u00e7ament\u00e1rios que a prefeitura realizou durante o exerc\u00edcio de 2020, entre eles a despesa fixada de R$ 6.251.775,000,00, valor 21,4 % maior em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Ainda segundo Yara Lins dos Santos, houve um d\u00e9ficit da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na ordem de R$ 50.708.563,25, composi\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 pela diferen\u00e7a entre a receita realizada de R$ 7.138.767.645,89 e a despesa executada de R$ 7.189.476.209,14. A conselheira ressaltou ainda que, do total da despesa empenhada, houve a liquida\u00e7\u00e3o de R$ 6.994.349.320,21.<\/p>\n

Quanto \u00e0s receitas, segundo Yara Lins dos Santos, o somat\u00f3rio entre as receitas correspondentes a R$ 6.010.415.151,64 e de capital R$ 800.739.841,22, totalizou um montante l\u00edquido arrecadado de R$ 7.138.767.645,89, com destaque, segundo a relatora, para as transfer\u00eancias correntes no valor de R$ 4.310.405,89 e receitas tribut\u00e1rias na ordem de R$ 1.375.916.269,53.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao resultado financeiro do exerc\u00edcio, Yara Lins dos Santos comentou que, da an\u00e1lise das receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, o resultado foi um saldo de R$ 4.922.144,98.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente do TCE-AM, Mario de Mello, que conduziu a sess\u00e3o especial, participaram da reuni\u00e3o\u00a0 os conselheiros \u00c9rico Desterro, Ari Moutinho J\u00fanior, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Yara Lins dos Santos; o conselheiro-convocado M\u00e1rio Filho \u2013 substituindo o conselheiro Julio Cabral -, os auditores Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado e o procurador-geral de contas Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (10\/12), \u00e0s 10h, o Pleno do TCE-AM estar\u00e1 reunido para julgar as contas do governador do Estado, Wilson Lima, referentes aos exerc\u00edcios de 2019 e 2020, de relatoria dos conselheiros Ari Moutinho J\u00fanior e \u00c9rico Desterro, respectivamente.<\/p>\n

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