Dando continuidade aos pain\u00e9is de apresenta\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias, evento idealizado e sediado no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o ouvidor-geral da C\u00e2mara Municipal de Manaus, vereador Amom Mandel Lins Filho, mediou a segunda mesa de debate do primeiro dia de evento, que teve como tema \u201cCidadania Digital, Governo Digital e Efici\u00eancia P\u00fablica”.<\/p>\n
Realizado de forma h\u00edbrida, o evento teve transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes socais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), pelo Facebook, Instagram, Youtube e pela Web R\u00e1dio Falando de Contas.<\/p>\n
Ao apresentar os palestrantes, o vereador-ouvidor Amom Mandel destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do evento e comentou sobre a oportunidade da troca de conhecimentos e de boas pr\u00e1ticas entre as ouvidorias de \u00f3rg\u00e3os brasileiros.<\/p>\n
\u201cAgrade\u00e7o ao TCE-AM pela oportunidade dada a todos n\u00f3s de termos esse interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas nas ouvidorias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros. O objetivo \u00e9 sempre bem claro, criar mais ferramentas que tornem mais eficiente a comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, vamos sempre em busca dessa miss\u00e3o\u201d, disse o vereador.<\/p>\n
A mesa teve in\u00edcio com a palestra \u201cO Impacto da Nova Lei de Governo Digital para a vida dos cidad\u00e3os\u201d, coordenada pelo pesquisador nas \u00e1reas de Governo Aberto e Transforma\u00e7\u00e3o Digital e doutorando em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e Governo, pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Thiago Jos\u00e9 Tavares \u00c1vila.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, o governo possui um grande desafio para tornar o mundo digital algo poss\u00edvel em termos de acesso para todos os cidad\u00e3os. “Precisamos que esses servi\u00e7os p\u00fablicos cheguem at\u00e9 todos esses cidad\u00e3os, que s\u00e3o quem n\u00f3s, servidores p\u00fablicos, devemos atender”,\u00a0 dise.<\/p>\n
Ainda durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Thiago \u00c1vila destacou as solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes de forma digital no Brasil, entre eles o login gov.br, que j\u00e1 disponibiliza acesso a servi\u00e7os do governo federal como consultas de documenta\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assim como o site e aplicativo da carteira de trabalho, que transformou o documento em algo digital.<\/p>\n
“Apesar desse admir\u00e1vel mundo novo, ainda temos dificuldades. Ainda existem quase 20% da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui acesso a internet, principalmente em classes sociais como dos moradores do campo e a faixa mais pobre da popula\u00e7\u00e3o. O objetivo a\u00ed \u00e9 justamente descobrir como incluir essas parcelas exclu\u00eddas no mundo digital para que todos tenham acesso aos servi\u00e7os oferecidos”, afirmou o palestrante.<\/p>\n
O doutorando em direito pela Universidade de Minas Gerais e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Jeibson dos Santos Justiniano, tratou do tema \u201cLGPD, Ouvidorias e Direitos Fundamentais\u201d.<\/p>\n
Durante sua fala, ele destacou a necessidade de constru\u00e7\u00e3o permanente dos direitos fundamentais, com foco principal na cidadania civil.<\/p>\n
“Em muitos lugares ainda temos problemas basilares do conceito de cidadania, onde pessoas n\u00e3o possuem nem ao menos certid\u00e3o de nascimento, eles n\u00e3o existem para o Estado. Ent\u00e3o podemos falar de governo e cidadania digital, mas precisamos lembrar de corrigir esses erros terr\u00edveis que continuam acontecendo no pa\u00eds”, ressaltou.<\/p>\n
No caso da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados (LGPD), ele explicou que a sociedade contempor\u00e2nea vive uma era da sociedade de risco devido aos acessos que grandes empresas possuem dos dados de cidad\u00e3os.<\/p>\n
“Que tipo de manuseio essas grandes companhias da internet fazem com nossos dados? Olha o poder que essas empresas possuem sob n\u00f3s, isso demonstra claramente que vivemos hoje em uma sociedade de risco, j\u00e1 que a nossa realidade \u00e9 da tecnologia, temos ela no nosso bolso, no smartphone”, alertou o Jeibson Justiniano.<\/p>\n
Mais palestras<\/strong><\/p>\n Ainda durante as discuss\u00f5es, a palestra \u201cComo grandes l\u00edderes na hist\u00f3ria se comunicaram com o povo\u201d foi coordenada pelo juiz de direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, Samer Agi. Ele destacou as principais caracter\u00edsticas de grandes l\u00edderes, correlacionando com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
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