{"id":48744,"date":"2021-11-16T12:30:49","date_gmt":"2021-11-16T16:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=48744"},"modified":"2021-11-16T13:03:10","modified_gmt":"2021-11-16T17:03:10","slug":"conselheiro-erico-desterro-e-eleito-para-presidir-o-tce-am-no-bienio-2022-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=48744","title":{"rendered":"Conselheiro \u00c9rico Desterro \u00e9 eleito para presidir o TCE-AM no bi\u00eanio 2022-2023"},"content":{"rendered":"

Aos 57 anos de idade, o conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva foi eleito para comandar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos pr\u00f3ximos dois anos (bi\u00eanio 2022-2023). A elei\u00e7\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), durante a 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno. \u00c9rico desterro retorna \u00e0 presid\u00eancia da Corte de Contas ap\u00f3s dez anos.\u00a0 A vice-presid\u00eancia ficou com a conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n

Na mesma elei\u00e7\u00e3o foram eleitos como corregedor o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior e como ouvidor o conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio. O atual presidente da casa, conselheiro Mario de Mello, por lei, assumir\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP).<\/p>\n

Ao ser eleito, \u00c9rico Desterro agradeceu pelos seis votos recebidos dos demais conselheiros e destacou sobre os avan\u00e7os do TCE e do seu prop\u00f3sito de colaborar para que o Tribunal avance cada vez mais. O conselheiro volta a comandar o TCE-AM depois de dez anos.<\/p>\n

\u201cTentarei fazer com que o Tribunal progrida cada vez mais, sobretudo unido, coeso, com um grande prop\u00f3sito em mente, o de cumprir rigorosamente as suas compet\u00eancias profissionais da forma mais adequada, respeitando os princ\u00edpios constitucionais. Espero contar com o apoio e a confian\u00e7a de todos da Corte de Contas para que isso possa acontecer\u201d, comentou o conselheiro.<\/p>\n

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Conforme o atual presidente, conselheiro \u00c9rico Desterro, a escolha de \u00c9rico Desterro foi fruto de uma unidade entre os conselheiros. \u201cIniciou-se um processo de disputa e hoje houve uma decis\u00e3o entre todos os colegas de que o nome que somaria e uniria esta casa seria o conselheiro \u00c9rico Desterro. Fiquei muito feliz, foi um momento de uni\u00e3o, tenho certeza que ele far\u00e1 uma bela administra\u00e7\u00e3o, como ali\u00e1s j\u00e1 fez anteriormente\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda com poucos dias \u00e0 frente da Corte de Contas, Mario de Mello destacou sensa\u00e7\u00e3o de miss\u00e3o cumprida com sua gest\u00e3o durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

\u201cApesar de ainda faltar um pouco de tempo, tenho certeza que cumpri meu papel como presidente, ainda mais durante um dos per\u00edodos mais dif\u00edceis da nossa hist\u00f3ria moderna, que foi durante a pandemia, mas estou tranquilo e ansioso para minha vida de tranquilidade, voltar para a bancada, mas vou terminar meu mandato com sentimento de miss\u00e3o cumprida\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n

Eleita vice-presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Lins dos Santos destacou que pretende contribuir com a presid\u00eancia do conselheiro \u00c9rico Desterro, focando na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.
\n\u201cPretendo contribuir com um trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o dos processos, como sempre fiz na minha \u00e9poca de presid\u00eancia, para que o Tribunal julgue concomitantemente as presta\u00e7\u00f5es de contas, para que os jurisdicionados n\u00e3o tenham dificuldades de se defender devido ao tempo que os processos passam no TCE. Procuraremos dar essa celeridade junto ao conselheiro \u00c9rico, que s\u00f3 tem a acrescentar com o seu excelente trabalho realizado diariamente na nossa Corte de Contas\u201d, comentou.<\/p>\n

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Ao parabenizar \u00c9rico Desterro pela elei\u00e7\u00e3o, o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, eleito novo corregedor do TCE-AM, desejou uma gest\u00e3o coroada com \u00eaxitos. \u201cAs pessoas j\u00e1 sabem bem como \u00e9 o jeito de vossa excel\u00eancia dirigir o Tribunal. Todos sabem que quem ganha \u00e9 a Corte de Contas. Que Deus lhe d\u00ea sa\u00fade para que voc\u00ea possa realizar o seu trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

As palavras do novo corregedor foram acompanhadas pelo novo Ouvidor, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio. \u201cQue esse resultado seja muito bom para todos n\u00f3s. Que o trabalho seja feito com uni\u00e3o, respeito e com foco na institucionalidade. Parabenizo o nosso novo presidente e desejo sabedoria e sa\u00fade\u201d, comentou o conselheiro.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Nascido em 1964, o novo presidente da Corte de Contas, \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, \u00e9 bacharel em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Ingressou ao TCE-AM como membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na condi\u00e7\u00e3o de procurador, no ano de 1999. Desde 2006 passou a integrar o quadro de conselheiro da Corte de Contas Amazonense.<\/p>\n

Como conselheiro do TCE-AM, j\u00e1 foi corregedor (2008-2009), vice-presidente (2010-2011), e coordenador da Escola de Contas P\u00fablicas (2014-2015). No bi\u00eanio 2012-2013, \u00c9rico Desterro foi presidente da Corte, onde se destacou pela r\u00edgida dedica\u00e7\u00e3o frente \u00e0 presid\u00eancia. Na \u00e9poca, o TCE-AM recebeu grande destaque pela celeridade nas atividades exercidas e processos julgados.<\/p>\n

Durante os anos como conselheiro, \u00c9rico Desterro tamb\u00e9m se destacou frente \u00e0 Ouvidoria da Corte de Contas, onde foi ouvidor-geral por tr\u00eas mandatos (2008-2009, 2018-2019 e 2020-2021). No \u00faltimo bi\u00eanio, transformou a Ouvidoria da Corte de Contas em uma refer\u00eancia nacional para os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com a realiza\u00e7\u00e3o de relevantes eventos, a\u00e7\u00f5es sociais, programas de capacita\u00e7\u00e3o e agilidade no atendimento de demandas.<\/p>\n

Julgamentos do Pleno<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o foram julgados, tamb\u00e9m, 27 processos. Foram nove recursos, sete representa\u00e7\u00f5es, cinco presta\u00e7\u00f5es de contas, dois embargos de declara\u00e7\u00e3o, duas tomadas de contas, uma den\u00fancia, e uma auditoria fiscal.<\/p>\n

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A reuni\u00e3o plen\u00e1ria foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. A 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi marcada para o pr\u00f3ximo dia 23 de novembro (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 10h. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida, ao vivo, pelos canais virtuais do TCE-AM (YouTube, Facebook, Instagram e R\u00e1dio Web).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aos 57 anos de idade, o conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva foi eleito para comandar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos pr\u00f3ximos dois anos (bi\u00eanio 2022-2023). A elei\u00e7\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), durante a 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno. \u00c9rico desterro retorna \u00e0 presid\u00eancia da Corte de Contas ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":48745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-48744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48744"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48752,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48744\/revisions\/48752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}