Se consolidando como \u2018\u00f3rg\u00e3o verde\u2019, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chegou ao patamar de zero processos f\u00edsicos tramitando na Corte de Contas. O marco hist\u00f3rico foi alcan\u00e7ado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), quando o conselheiro-presidente Mario de Mello pressionou o bot\u00e3o que digitalizou o \u00faltimo processo f\u00edsico da hist\u00f3ria do Tribunal.<\/p>\n
“Fico lisonjeado de, na ainda na minha gest\u00e3o, concluir um trabalho t\u00e3o importante que \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os processos f\u00edsicos. Esse \u00e9 um marco hist\u00f3rico que coloca o Tribunal de Contas do Amazonas na vanguarda, dando exemplo inclusive para outros tribunais de outros estados\u201d, destacou o presidente, que determinou, ainda em 2020, a interrup\u00e7\u00e3o do recebimento de processos f\u00edsicos no TCE-AM.<\/p>\n
Atualmente, todos os novos processos\u00a0que entram na Corte de Contas amazonense s\u00e3o 100% digitais. Mesmo que o jurisdicionado traga um processo f\u00edsico, ele primeiro \u00e9 digitalizado para, assim, passar a tramitar no Tribunal.<\/p>\n
Segundo a chefe do\u00a0Departamento de Autua\u00e7\u00e3o, Estrutura e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (Deap) – o protocolo da Corte de Contas -, Izabel Seabra, a intensifica\u00e7\u00e3o na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do presidente Mario de Mello, foi fundamental para que o Tribunal funcionasse mesmo durante a pandemia, com a institui\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, quando os servidores trabalharam em home office.<\/p>\n
\u201cO teletrabalho s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se voc\u00ea tiver um arcabou\u00e7o digital. N\u00e3o h\u00e1 como trabalhar em home office sem isso. A virtualiza\u00e7\u00e3o foi condi\u00e7\u00e3o fundamental para que o Tribunal conseguisse vencer as metas estipuladas no in\u00edcio do bi\u00eanio mesmo com todas as dificuldades impostas pelos momentos mais intensos da pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d, explicou a chefe do setor de protocolo da Corte de Contas, Izabel Seabra.<\/p>\n
Inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao todo, o procedimento de digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos em papel levou nove anos, tendo in\u00edcio em 2012. Fizeram parte da digitaliza\u00e7\u00e3o, ao longo desse tempo, principalmente servidores pessoas com defici\u00eancia, entre eles surdos e cadeirantes, por meio de parceria entre o TCE-AM e a Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes F\u00edsicos do Amazonas (Adefa).<\/p>\n No in\u00edcio das atividades o setor de digitaliza\u00e7\u00e3o tinha um escopo reduzido, digitalizando processos referentes \u00e0s prefeituras e \u00e0s C\u00e2maras dos Munic\u00edpios. A partir de 2014, o Departamento de Autua\u00e7\u00e3o, Estrutura e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (Deap) passou a digitalizar os processos de aposentadorias, pens\u00f5es e reformas, bem como as presta\u00e7\u00f5es de contas anuais dos munic\u00edpios do Estado e do munic\u00edpio de Manaus.<\/p>\n Os servidores conseguiram chegar a m\u00e9dia de 500 mil p\u00e1ginas digitalizadas por m\u00eas, segundo explicou a chefe do setor de protocolo da Corte de Contas, Izabel Seabra\u00a0Izabel Seabra.<\/p>\n \u201cEsse marco hist\u00f3rico s\u00f3 foi poss\u00edvel devido ao investimento em material de ponta para os nossos colaboradores. Chegamos a digitalizar um milh\u00e3o e meio de p\u00e1ginas trimestralmente, o que demonstra o nosso compromisso em concluir esse trabalho. Hoje, finalmente, estamos com os nossos arm\u00e1rios de processos f\u00edsicos vazios\u201d, explicou a chefe do setor de protocolo da Corte de Contas, Izabel Seabra.<\/p>\n Peticionamento eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n O peticionamento perante o TCE-AM, em regra, dever\u00e1 ser feito eletronicamente, pelo protocolo digital (protocolodigital@tce.am.gov.br), com a necess\u00e1ria confirma\u00e7\u00e3o ou atesto de recebimento pelo Departamento de Estrutura, Autua\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (DEAP), em dias \u00fateis e no hor\u00e1rio compreendido entre 7h e 14h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se consolidando como \u2018\u00f3rg\u00e3o verde\u2019, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chegou ao patamar de zero processos f\u00edsicos tramitando na Corte de Contas. O marco hist\u00f3rico foi alcan\u00e7ado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), quando o conselheiro-presidente Mario de Mello pressionou o bot\u00e3o que digitalizou o \u00faltimo processo f\u00edsico da hist\u00f3ria do Tribunal. “Fico lisonjeado […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":48395,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-48394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48397,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48394\/revisions\/48397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}