O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ir\u00e1 fiscalizar os gastos feitos pela comunidade escolar em 499 unidades de educa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), em Manaus. Em uma reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), na sede da Corte de Contas amazonense, representantes da Semed apresentaram o funcionamento do Programa Or\u00e7amento na Escola (Proesc), que ir\u00e1 repassar para os gestores das escolas municipais uma verba para ser utilizada no ambiente escolar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o para o Tribunal de Contas realizar parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os, sempre em busca do bem comum, que \u00e9 o uso correto do dinheiro p\u00fablico. Estaremos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar no que for poss\u00edvel para que esse programa de or\u00e7amento na escola seja realizado de forma eficiente, incentivando inclusive as novas gera\u00e7\u00f5es de estudantes a ter responsabilidade fiscal desde cedo\u201d, disse o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
Criado pela lei municipal 2.753\/2021 e regulamentado pelo decreto municipal 5.152\/2021, o Proesc \u00e9 financiado por recursos do \u2018Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o\u2019, contribui\u00e7\u00e3o social destinada ao financiamento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, conforme previsto no \u00a7 5\u00ba do art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.
\nConforme o secret\u00e1rio de controle externo do TCE, Jorge Lobo, o Tribunal de Contas entrar\u00e1 como parceiro na parte fiscalizat\u00f3ria. Segundo ele, o Proesc funciona, de certo modo, como um aprendizado para toda a comunidade escolar no uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um programa que ir\u00e1 incentivar a comunidade escolar, sejam gestores, alunos ou pais e respons\u00e1veis a buscar gerir de forma correta aquele dinheiro destinado pelo executivo municipal. O Tribunal de Contas entrar\u00e1 como parceiro justamente na hora de fiscalizar esse dinheiro, para verificar se est\u00e1 sendo empregado de forma correta, buscando o bem comum do ambiente escolar\u201d, explicou o secret\u00e1rio de controle externo do TCE-AM, Jorge Lobo.<\/p>\n
Recursos<\/strong><\/p>\n O programa dever\u00e1 impactar, ao todo, 249.510 estudantes, entre escolas, creches e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil. O objetivo do programa, segundo a coordenadora Jussara Marques, \u00e9 dar maior agilidade ao repasse de recursos financeiros para as unidades da rede municipal de ensino.<\/p>\n \u201cOs gestores ter\u00e3o a possibilidade de realizar a compra de itens pontuais do dia a dia escolar e do uso do dinheiro para manuten\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias na escola, de forma mais aut\u00eantica, sem precisar passar por um tr\u00e2mite burocr\u00e1tico grande. \u00c9 uma forma de dar autonomia para toda a comunidade escolar, j\u00e1 que o uso do dinheiro n\u00e3o depender\u00e1 apenas do diretor da escola, mas de uma decis\u00e3o comum entre pais, alunos, professores e gestores\u201d, destacou a coordenadora.<\/p>\n Os valores distribu\u00eddos para cada unidade escolar ser\u00e3o calculados pelo n\u00famero de estudantes matriculados na escola, com teto de R$ 70 mil para escolas com at\u00e9 2,5 mil alunos. \u00a0O uso da verba ser\u00e1 ent\u00e3o fiscalizado por meio de presta\u00e7\u00e3o de contas de cada unidade. No programa, os gestores s\u00e3o incentivados a realizar o gasto da verba preferencialmente no com\u00e9rcio local que a unidade est\u00e1 inserida, por meio de pesquisa de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ir\u00e1 fiscalizar os gastos feitos pela comunidade escolar em 499 unidades de educa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), em Manaus. Em uma reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), na sede da Corte de Contas amazonense, representantes da Semed apresentaram o funcionamento do Programa Or\u00e7amento na Escola […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":48178,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-48177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48177"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48179,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48177\/revisions\/48179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}