{"id":47988,"date":"2021-09-27T17:17:34","date_gmt":"2021-09-27T21:17:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=47988"},"modified":"2021-09-28T11:19:10","modified_gmt":"2021-09-28T15:19:10","slug":"conselheiro-josue-claudio-representa-tce-am-em-inauguracao-de-usina-de-gas-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=47988","title":{"rendered":"Conselheiro Josu\u00e9 Claudio representa TCE-AM em inaugura\u00e7\u00e3o de usina de g\u00e1s no Amazonas"},"content":{"rendered":"

Representando o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas\u00a0 (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Josu\u00e9 Claudio participou, nesta segunda-feira (27), em Silves, da inaugura\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es da Usina de Tratamento de G\u00e1s (UTG) no campo do Azul\u00e3o.<\/p>\n

O local gerar\u00e1\u00a0 empregos e movimentar\u00e1 a economia, com refor\u00e7o na arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e outros tributos. “O TCE-AM realizou, em abril de 2020, uma consulta p\u00fablica sobre a abertura do mercado de g\u00e1s natural. Ontem, a Eneva inaugurou o Campo de Azul\u00e3o, em Silves. O sentimento \u00e9 de alegria pelo Tribunal de Contas ter contribu\u00eddo para essa conquista para o Amazonas. O TCE-AM, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado contribu\u00edram para que o Amazonas tivesse a lei mais moderna do Brasil para explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural. Ganharemos postos de trabalho e poder de investimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos. O Amazonas venceu!”, afirmou o conselheiro Josu\u00e9 Claudio.<\/p>\n

Em abril de 2020, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, em of\u00edcio, informou ao governador Wilson Lima que o TCE-AM apoiava a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 153\/2020 \u2013 aprovado pelo Legislativo estadual -, que disp\u00f5e sobre a disciplina da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural canalizado e estende a concess\u00e3o deste, por meio de licita\u00e7\u00e3o, a terceiros do setor privado. O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) no dia 8 de abril e seguiu para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n

\u201cOs efeitos da san\u00e7\u00e3o da lei conduzem \u00e0 possibilidade de benef\u00edcio ao consumidor (popula\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria), na medida em que a concorr\u00eancia contribui para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia e g\u00e1s, bem como traz a oportunidade de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e expectativa de gera\u00e7\u00e3o de empregos, revelando-se uma alternativa para o desenvolvimento da economia face a potenciais danos causados pelas paralisa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus\u201d, afirmou o conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, para incentivar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es de interesse coletivo, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta p\u00fablica realizada pela Corte de Contas para que os cidad\u00e3os, lideran\u00e7as e movimentos sociais organizados, bem como entidades representativas dos segmentos econ\u00f4micos se manifestem sobre a abertura do mercado de g\u00e1s natural no Amazonas.<\/p>\n

A consulta p\u00fablica hist\u00f3rica, no \u00e2mbito do TCE-AM, partiu de uma propositura do conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior que analisava uma representa\u00e7\u00e3o com pedido de cautelar em raz\u00e3o da suspens\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais regulamentados no Decreto 40.709 de 28 de maio de 2019.<\/p>\n

Solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na solenidade, o governador Wilson Lima afirmou que a explora\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de reserva, bem como todos os avan\u00e7os do Governo do Amazonas voltados para o mercado de g\u00e1s natural, s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para gera\u00e7\u00e3o de empregos e inje\u00e7\u00e3o de investimentos no estado.<\/p>\n

A inaugura\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio do transporte do g\u00e1s natural produzido no campo do Azul\u00e3o, uma opera\u00e7\u00e3o da companhia Eneva.<\/p>\n

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Ser\u00e3o 20 carretas abastecidas com g\u00e1s natural liquefeito saindo diariamente de Silves rumo a Boa Vista, capital de Roraima. Um total de 120 carretas est\u00e3o envolvidas em toda a opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica. Elas ir\u00e3o abastecer a usina termel\u00e9trica Jaguatirica 2.<\/p>\n

O g\u00e1s natural do campo de Azul\u00e3o ser\u00e1 transformado em energia para abastecer mais da metade do estado de Roraima. \u00c9 o primeiro projeto dessa natureza no Brasil, colocando o Amazonas na vanguarda da tecnologia do g\u00e1s natural no Brasil. Roraima est\u00e1 isolado energeticamente, sendo o \u00faltimo estado do pa\u00eds inteiramente dependente da gera\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o gera tamb\u00e9m arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado e para a Uni\u00e3o. Entre royalties e outros tributos, a expectativa \u00e9 de mais de R$ 720 milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de toda a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m estiveram presentes na solenidade os deputados Abdala Fraxe e Cabo Maciel, al\u00e9m dos prefeitos de Silves, Itapiranga e Itacoatiara, Paulino Grana, Denise Lima e M\u00e1rio Abrahim, respectivamente. Tamb\u00e9m esteve presente o superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin.<\/p>\n

Mercado<\/strong><\/p>\n

O Amazonas \u00e9 o estado com a maior bacia em terra de g\u00e1s natural do pa\u00eds. Por isso, a extra\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural na bacia do Amazonas \u00e9 promissora. Tr\u00eas blocos foram adquiridos pela Eneva no \u00faltimo leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) em 2020, ampliando a prospec\u00e7\u00e3o para encontrar mais g\u00e1s na regi\u00e3o leste do Amazonas. Estudos est\u00e3o em andamento.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secom.<\/p>\n

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Fotos: Bruno Zanardo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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