{"id":4796,"date":"2013-01-25T09:54:24","date_gmt":"2013-01-25T13:54:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=4796"},"modified":"2013-03-04T10:55:36","modified_gmt":"2013-03-04T14:55:36","slug":"tce-nega-recurso-e-considera-contratacoes-temporarias-ilegais-em-anori","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=4796","title":{"rendered":"TCE nega recurso e considera contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ilegais"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas negou, na sess&atilde;o desta quinta-feira (24), provimento ao recurso ordin&aacute;rio do ex-prefeito de Anori, Ernesto Gomes da Rocha, relativo a contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias efetivadas pelo gestor em sua administra&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O relator do processo, conselheiro Raimundo Michiles, em seu voto, julgou ilegais as contrata&ccedil;&otilde;es feitas por Ernesto uma vez que o recorrente n&atilde;o apresentou documenta&ccedil;&atilde;o que comprovasse a urg&ecirc;ncia e o excepcional interesse p&uacute;blico que, segundo o gestor, teriam motivado as contrata&ccedil;&otilde;es. Ernesto Rocha foi multado em R$ 806 pela irregularidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na mesma sess&atilde;o, as contas da C&acirc;mara Municipal de Benjamin Constant, referente ao exerc&iacute;cio de 2011, de responsabilidade do presidente e ordenador de despesas da C&acirc;mara &agrave; &eacute;poca, Adejalma Camelo da Silva, tamb&eacute;m foram apreciadas. Embora tenham sido consideradas regulares com ressalvas pelo relator do processo, conselheiro Josu&eacute; Filho, ele foi multado pelo em R$ 2,4 mil pelo atraso do encaminhamento &agrave; corte dos registros dos dados e demonstrativos cont&aacute;beis (ACP) nos meses de abril, maio e agosto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ainda nesta sess&atilde;o, foi concedido provimento parcial ao recurso de reconsidera&ccedil;&atilde;o do ex-prefeito de S&atilde;o Gabriel da Cachoeira, Juscelino Otero Gon&ccedil;alves, referente &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas do munic&iacute;pio de 2005.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em sua proposta de voto, o auditor M&aacute;rio Filho alegou que os argumentos apresentados no recurso n&atilde;o foram suficientes para retirar a irregularidade da presta&ccedil;&atilde;o de contas. Juscelino Otero teve a presta&ccedil;&atilde;o de contas reprovadas e multado em R$ 7,2 mil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Concursado de engenharia ser&atilde;o empossados em fevereiro<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O conselheiro-presidente do TCE, &Eacute;rico Desterro, revelou ontem que os 25 engenheiros aprovados no concurso realizado no ano passado ser&atilde;o nomeados e empossados no in&iacute;cio do m&ecirc;s de fevereiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo explica&ccedil;&atilde;o de Desterro, os aprovados no certame s&oacute; foram convocados agora porque ainda n&atilde;o havia estrutura f&iacute;sica necess&aacute;ria para abrigar os novos funcion&aacute;rios, o que aconteceu ap&oacute;s reforma no setor de engenharia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com a contrata&ccedil;&atilde;o, TCE ganhar&aacute; maior celeridade principalmente nos processos que envolvem auditorias em obras p&uacute;blicas. Com esses 25 engenheiros, o quadro de engenharia do Tribunal passa a contar com 40 pessoas especializadas na &aacute;rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: right\">_______________<br \/>\n\tTexto: Camila Lobo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas negou, na sess&atilde;o desta quinta-feira (24), provimento ao recurso ordin&aacute;rio do ex-prefeito de Anori, Ernesto Gomes da Rocha, relativo a contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias efetivadas pelo gestor em sua administra&ccedil;&atilde;o. 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