{"id":47598,"date":"2021-09-01T12:51:24","date_gmt":"2021-09-01T16:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=47598"},"modified":"2021-09-01T12:51:24","modified_gmt":"2021-09-01T16:51:24","slug":"inspecao-tecnica-do-tce-am-identifica-focos-de-incendio-em-municipios-do-sul-do-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=47598","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do TCE-AM identifica focos de inc\u00eandio em munic\u00edpios do Sul do AM"},"content":{"rendered":"
Uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em munic\u00edpi\u00a0<\/span>os do Sul do Amazonas identificou queimadas em grande escala com ao menos tr\u00eas quil\u00f4metros de extens\u00e3o na BR-319, al\u00e9m de diversos focos de desmatamento ilegal na Transamaz\u00f4nica.<\/div>\n
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Durante a visita in loco, diferentes focos de inc\u00eandio inclusive com potencial de atingir outras \u00e1reas verdes foram flagradas por meio de fotos, v\u00eddeos e aux\u00edlio de drones da Corte de Contas.<\/div>\n
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Coordenada pelo conselheiro J\u00falio Pinheiro, com apoio do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, a comiss\u00e3o t\u00e9cnica contou com membros das Diretorias de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e de Controle de Obras P\u00fablicas (Dicop). Foram feitas avalia\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o ambiental do Governo do Amazonas, frente as queimadas nos munic\u00edpios de Humait\u00e1, L\u00e1brea, Manicor\u00e9 e Apu\u00ed.<\/div>\n
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\u201cO TCE-AM em cumprimento as compet\u00eancias constitucionais a n\u00f3s atribu\u00eddas, est\u00e1 atuando plenamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e patrimonial \u2013 o que inclui o meio ambiente \u2013 para, mais do que fiscalizar e responsabilizar os poss\u00edveis respons\u00e1veis pelos danos \u2013 contribuir para manuten\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico. Cumprimento o conselheiro J\u00falio Pinheiro por ser o coordenador dessas a\u00e7\u00f5es e reafirmo o compromisso do Tribunal com a preserva\u00e7\u00e3o da floresta de forma sustent\u00e1vel. Parabenizo todos que participaram dessa importante miss\u00e3o realizada pelo Tribunal para revelar os inc\u00eandios que est\u00e3o, infelizmente, tomando conta da nossa floresta, que \u00e9 um patrim\u00f4nio dos amazonenses e do povo brasileiro\u201d, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/div>\n
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Os dados a respeito da inspe\u00e7\u00e3o foram informados pelo conselheiro J\u00falio Pinheiro durante a sess\u00e3o do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (01), transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas.<\/div>\n
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A inspe\u00e7\u00e3o in loco resultou na elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio do TCE-AM com os principais focos de inc\u00eandio observados e regi\u00f5es vulner\u00e1veis com risco iminente de queimadas. Conforme o conselheiro J\u00falio Pinheiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) j\u00e1 foram notificados sobre os resultados da inspe\u00e7\u00e3o e devem adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/div>\n
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Inspe\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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Ao todo a comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o ambiental percorreu mais de 2,5 mil quil\u00f4metros entre as Rodovias BR-319 (Manaus-Porto Velho), BR-230 (Transamaz\u00f4nica) e estradas vicinais, identificado as \u00e1reas de press\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a queimadas e desmatamentos.<\/div>\n
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Os focos de inc\u00eandio apresentam ainda mais risco, j\u00e1 que uma queimada em \u00e1reas rec\u00e9m-derrubadas pode facilmente escapar para florestas vizinhas, transformando-se em inc\u00eandio florestal. Entre as \u00e1reas de press\u00e3o evidenciadas est\u00e3o o Distrito de Realidade em Humait\u00e1; Vila de Extrema-L\u00e1brea, na fronteira entre o Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia; Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Matupi, em Manicor\u00e9; e norte do Apu\u00ed.<\/div>\n
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De acordo com o conselheiro J\u00falio Pinheiro, de janeiro a agosto deste ano o Amazonas foi respons\u00e1vel por 13.37% das queimadas no Brasil. Os n\u00fameros s\u00e3o confirmados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/div>\n
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\u201cO Amazonas \u00e9 o terceiro estado no Brasil que mais contribuiu para o aumento do \u00edndice de queimadas no Brasil. Esse fato indica que temos de agir para evitar um descontrole total. O TCE est\u00e1 fazendo a sua parte ao fiscalizar e cobrar a presen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle e gest\u00e3o ambiental no Sul do Amazonas, a regi\u00e3o que concentra mais de 50% dos focos de queimadas no estado\u201d, afirmou o conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/div>\n
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Tecnologia como aliada<\/b><\/div>\n
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Utilizando drones, os auditores do TCE-AM flagraram queimadas no eixo das duas rodovias. Na BR-319, os focos de queimadas foram verificados desde a \u00e1rea do munic\u00edpio Careiro Castanho, em s\u00edtios, fazendas e outras propriedades rurais.<\/div>\n
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Apesar de o Governo federal ter decretado morat\u00f3ria do fogo por 120 dias na Amaz\u00f4nia, h\u00e1 evidente neglig\u00eancia do decreto. Nesse contexto, a Dicamb alerta que foi evidenciado o aumento da ocupa\u00e7\u00e3o em diversos trechos da rodovia, seguindo um padr\u00e3o que inicia na regi\u00e3o das bordas da estrada.<\/div>\n
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\u201cJ\u00e1 h\u00e1 inclusive propriedades com \u00e1reas de pasto dispon\u00edveis para a comercializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 vis\u00edvel o perfil da mudan\u00e7a de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo onde a madeira \u00e9 retirada e a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 queimada. A queimada, nesse caso, \u00e9 a \u00faltima etapa do desmatamento, a forma mais barata e r\u00e1pida de limpar o terreno para seu uso posterior, que geralmente acaba em pastos\u201d, informou a diretora de controle externo ambiental, Anete Ferreira.<\/div>\n
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Atua\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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Nos \u00faltimos dois anos, o TCE j\u00e1 analisou duas representa\u00e7\u00f5es contra o Governo do Amazonas por alerta de responsabilidade fiscal por comprometimento do resultado dos programas na \u00e1rea ambiental. As duas representa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo instru\u00eddas pela Dicamb.<\/div>\n
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Complementando a visita t\u00e9cnica no Sul do Amazonas, foram realizadas reuni\u00f5es com as secretarias municipais de meio ambiente para identificar a exist\u00eancia de brigadistas, materiais de combate a inc\u00eandios florestais e programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/div>\n
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Texto: Anete Pereira<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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