{"id":46006,"date":"2021-06-24T12:52:27","date_gmt":"2021-06-24T16:52:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=46006"},"modified":"2021-06-24T12:52:27","modified_gmt":"2021-06-24T16:52:27","slug":"programa-nacional-de-prevencao-a-corrupcao-e-lancado-pelo-tce-tcu-e-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=46006","title":{"rendered":"Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ado pelo TCE, TCU e CGU"},"content":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ado na manh\u00e3 desta quinta-feira (24) o \u201cPrograma Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas pr\u00e1ticas de controle e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas P\u00fablica (ECP), do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o evento aconteceu de forma virtual, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube do TCU.<\/span><\/p>\n

Ao agradecer aos participantes pela iniciativa do programa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a import\u00e2ncia do evento tendo em conta o momento de crise pol\u00edtica pelo qual o pa\u00eds atravessa.<\/span><\/p>\n

\u201cO Tribunal de Contas se sente lisonjeado em participar, por meio da Escola de Contas, desse evento, que acontece em um momento t\u00e3o importante em que o Brasil precisa tanto disso. Agrade\u00e7o a todos os participantes e aos respons\u00e1veis por essa brilhante iniciativa\u201d, disse o presidente.<\/span><\/p>\n

Os agradecimentos do presidente da Corte de Contas foram refor\u00e7ados tamb\u00e9m pela coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, que comentou a import\u00e2ncia do papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle na fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de atos de corrup\u00e7\u00e3o no Estado, em especial o papel pedag\u00f3gico TCE, por meio da ECP.<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo em um estado de dimens\u00f5es continentais, o TCE vem cumprindo o seu papel destinado pelo constituinte origin\u00e1rio. Mais do que um trabalho de verifica\u00e7\u00e3o de supostos atos err\u00f4neos que possibilitem desvios, o TCE tem atuado na seara educativa, para que sirva de suporte para ajustes de procedimentos junto aos jurisdicionados, fato que contribui para a diminui\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios de recursos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse a conselheira, citando as atividades do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes Sociais (Profac), realizado por meio de parceria entre a ECP e a Ouvidoria do TCE.<\/span><\/p>\n

Atividades nacionais<\/span><\/strong><\/p>\n

Nacionalmente, o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Conta com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/span><\/p>\n

No Amazonas, os trabalhos est\u00e3o sendo conduzidos pela Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica, por meio de grupo de trabalho dedicado de forma exclusiva ao programa, composto por representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os de controle, entre eles as unidades do TCU e da CGU no Estado, a CGE e a CGM.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do PNPC a secret\u00e1ria do TCU no Amazonas, Glenda Gandro; a superintendente da CGU\/AM, Mona Liza Prado; a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), V\u00e2nia Maria do Perp\u00e9tuo; o procurador-chefe da Procuradoria da Uni\u00e3o do Amazonas, Andr\u00e9 Dias; o subprocurador-geral de Justi\u00e7a do Amazonas, G\u00e9ber Mafra Rocha; o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas, Jo\u00e3o Barroso, al\u00e9m de prefeitos e presidente das C\u00e2maras Municipais do Amazonas, entre outros.<\/span><\/p>\n

Trabalhos a longo prazo<\/strong><\/span><\/p>\n

A agenda de atividades da Rede \u00e9 plural e vers\u00e1til. Existem, por exemplo, os grupos de trabalho, criados e extintos conforme a necessidade, que tratam de assuntos espec\u00edficos, tais como obras, controle social, transpar\u00eancia, controle interno, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte escolar, sa\u00fade, intelig\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, etc.<\/span><\/p>\n

Por meio de uma plataforma de autosservi\u00e7o on-line cont\u00ednua, o gestor ter\u00e1 a oportunidade de avaliar sua institui\u00e7\u00e3o, descobrindo previamente os pontos mais vulner\u00e1veis e suscet\u00edveis a falhas. A partir desse diagn\u00f3stico, ele ter\u00e1 acesso a um plano de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfico que apresentar\u00e1 sugest\u00f5es e propostas adequadas \u00e0s necessidades da sua entidade.<\/span><\/p>\n

A \u00edntegra do evento pode ser acompanha por meio do link https:\/\/youtu.be\/XnJuYefGeas<\/span><\/p>\n

Texto: Pedro Sousa\u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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