{"id":45965,"date":"2021-06-21T13:09:21","date_gmt":"2021-06-21T17:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45965"},"modified":"2021-06-21T17:39:27","modified_gmt":"2021-06-21T21:39:27","slug":"apos-recomendacao-do-tce-am-segeam-apresenta-manual-de-compliance-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45965","title":{"rendered":"Ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da associa\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gest\u00e3o em Sa\u00fade do Amazonas (Segeam), uma das principais fornecedoras de grande porte do Estado do Amazonas. A entrega acontece ap\u00f3s o Tribunal Pleno do TCE-AM ter recomendado a todos os fornecedores do Estado que passem a elaborar, dentro da sua organiza\u00e7\u00e3o, um manual anticorrup\u00e7\u00e3o, se adequando ao que determina a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/2021).<\/span><\/p>\n

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a import\u00e2ncia do ato simb\u00f3lico, que acontece durante a Semana de Preven\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cApesar de ser um ato simb\u00f3lico, a apresenta\u00e7\u00e3o desse manual desenvolvido pela Segeam demonstra a vontade da associa\u00e7\u00e3o em se adequar \u00e0s novas normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O nosso objetivo, enquanto Corte de Contas, \u00e9 incentivar todas institui\u00e7\u00f5es parceiras do Estado a seguirem esse exemplo, primando pela lisura dos contratos e pelas boas pr\u00e1ticas administrativas, para que possamos ser parceiros na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e n\u00e3o apenas \u00f3rg\u00e3os punitivos\u201d, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/span><\/p>\n

Segundo o diretor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Dilcon) do TCE-AM, Edirley Oliveira, todas as empresas que queiram se tornar fornecedores para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Amazonas devem seguir o exemplo da Segeam e desenvolver o seu compliance anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO Estado investe cada dia mais em programas que possuem caracter\u00edsticas de combate a fraudes e corrup\u00e7\u00f5es. Portanto, empresas que queiram realizar contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisam tamb\u00e9m ter essa mentalidade de preven\u00e7\u00e3o a danos ao er\u00e1rio\u201d, explicou o diretor.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a empresa precisa provar ao Estado que possui caracter\u00edsticas como gest\u00e3o de risco e c\u00f3digo de conduta e \u00e9tica, todos embasados na Lei de Integridade.<\/span><\/p>\n

Per\u00edodo de desenvolvimento<\/span><\/strong><\/p>\n

Ao realizar a entrega do manual de compliance ao presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, a presidente da Segeam, Karina Barros, destacou que foram necess\u00e1rios dois anos de an\u00e1lises e adequa\u00e7\u00f5es para que o programa da associa\u00e7\u00e3o ficasse pronto.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um processo um pouco demorado, ao menos dois anos de constru\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de seguir todas as normas vigentes, contou com a participa\u00e7\u00e3o do nosso corpo de aproximadamente mil profissionais atuando principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade e enfermagem, e todos eles participaram desse processo de desenvolvimento, envolvendo manual de \u00e9tica, normas, o que \u00e9 permitido e o que n\u00e3o \u00e9, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, que possui diretrizes pr\u00f3prias que devem ser seguidas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ela informou, ainda, que a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) deve receber o documento na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFoto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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