{"id":45960,"date":"2021-06-21T12:30:12","date_gmt":"2021-06-21T16:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45960"},"modified":"2021-06-21T12:30:12","modified_gmt":"2021-06-21T16:30:12","slug":"irb-orienta-tces-sobre-infraestrutura-das-escolas-de-educacao-basica-apos-retorno-das-atividades-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45960","title":{"rendered":"IRB orienta TCE\u2019s sobre infraestrutura das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ap\u00f3s retorno das atividades presenciais"},"content":{"rendered":"

Tendo em vista o retorno gradual das atividades escolares presenciais, o Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCE\u2019s) de todo o pa\u00eds um levantamento sobre a infraestrutura das escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino m\u00e9dio e destacou os desafios dessas institui\u00e7\u00f5es em seguir os protocolos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a sanit\u00e1rios para enfrentar a pandemia de covid-19.<\/span>
\n\u201cConsiderando que em 2020 muitos administradores alegaram n\u00e3o ter conseguido investir o m\u00ednimo constitucional na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, por\u00e9m ao mesmo tempo podem estar faltando nessas redes itens b\u00e1sicos para se oferecer o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es \u00e0s respectivas escolas\u201d, ressaltou o presidente do CTE-IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola.<\/span><\/p>\n

A iniciativa do CTE-IRB visa contribuir de forma objetiva com a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, especialmente no contexto do retorno gradual das atividades presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do estado.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica os TCE\u2019s poder\u00e3o realizar inspe\u00e7\u00f5es e auditorias conforme a necessidade de cada caso, editar recomenda\u00e7\u00f5es e\/ou determina\u00e7\u00f5es, cobrar planos de a\u00e7\u00e3o, acordar termos de ajustamento de conduta ou de gest\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o prevista em cada estado, entre outros.<\/span><\/p>\n

Dados do estudo<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com levantamento do CTE-IRB, 6,1 milh\u00f5es alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milh\u00f5es (24,73%) das redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o matriculados em col\u00e9gios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de seguran\u00e7a para o enfrentamento da pandemia. S\u00e3o 9,9 milh\u00f5es (26,04%) de estudantes afetados.<\/span>
\nForam analisadas informa\u00e7\u00f5es de 137,7 mil escolas e de 38 milh\u00f5es de estudantes. O levantamento apresenta dados extra\u00eddos do Censo Escolar 2020, tais como conex\u00e3o \u00e0 internet, exist\u00eancia de esgoto sanit\u00e1rio, energia el\u00e9trica, \u00e1gua pot\u00e1vel e quadra e p\u00e1tio cobertos nas depend\u00eancias da escola. <\/span>
\nJ\u00e1 o sistema de ensino on-line ou h\u00edbrido – que, apesar dos atrasos e fragilidades, segue como uma das principais formas de oferta da educa\u00e7\u00e3o durante a pandemia – \u00e9 uma realidade distante para 54 mil (39,69%) das escolas brasileiras.<\/span><\/p>\n

O Censo Escolar 2020 apontou que esse quantitativo n\u00e3o tem internet banda larga, ferramenta fundamental para o ensino virtual. E esse \u00e9 um dos fatores que ampliaram ainda mais as desigualdades entre as redes p\u00fablica e privada. Enquanto os col\u00e9gios particulares rapidamente adotaram ferramentas digitais para atender aos alunos, parte dos estabelecimentos p\u00fablicos ainda n\u00e3o conseguiu implementar esses sistemas.<\/span><\/p>\n

O levantamento completo sobre a infraestrutura das escolas, realizado pelo CTE-IRB est\u00e1 dispon\u00edvel em Infraestrutura Escolar – Censo Escolar 2020.<\/span><\/p>\n

Texto: Giovanna Andrade<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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