Ap\u00f3s o per\u00edodo de suspens\u00e3o ocasionado pela pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornam gradualmente, na manh\u00e3 desta quarta-feira (9), \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n
Seguindo protocolos r\u00edgidos de seguran\u00e7a e sa\u00fade estabelecidos na Portaria n\u00ba 179\/2021, a Corte de Contas retoma os trabalhos de forma h\u00edbrida (presencial e home office) e quantitativo m\u00e1ximo di\u00e1rio de 30% da capacidade de cada setor. A retomada dos trabalhos presenciais estava previsto para segunda-feira (7), mas foi adiado devido a instabilidade na seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente em Manaus.<\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a dos nossos servidores e colaboradores \u00e9 prioridade na Corte de Contas, portanto cuidaremos para que as medidas estabelecidas na portaria sejam cumpridas com rigor, a fim de tornarmos este retorno gradual dos trabalhos seguro e vi\u00e1vel para todos\u201d, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n O Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais prev\u00ea a aferi\u00e7\u00e3o da temperatura corporal que n\u00e3o pode ser superior a 37,5 \u00baC, o uso de m\u00e1scara e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m do distanciamento social de, no m\u00ednimo, um metro entre os servidores nas depend\u00eancias do TCE-AM. \u00c9 proibida a entrada e\/ou perman\u00eancia na Corte de Contas de servidores e\/ou estagi\u00e1rios com sintomas gripais ou que descumpram as normas estabelecidas na Portaria 179\/2021.<\/p>\n Ainda de acordo com o Plano, os servidores e estagi\u00e1rios que retornarem ao trabalho presencial devem observar o limite m\u00e1ximo de ocupa\u00e7\u00e3o estabelecido nas placas de aviso fixadas nas portas de cada setor, bem como manter o distanciamento social, no m\u00ednimo, de 1,0m de dist\u00e2ncia entre todos, inclusive nas esta\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Outras medidas de preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do ambiente limpo e sanitizado; a limpeza especial e desinfec\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies mais tocadas, tais como: mesas, teclados, mouses, m\u00e1quinas de pagamentos (banco 24 horas), ma\u00e7anetas, bot\u00f5es de acionamento, dentre outros, al\u00e9m da limpeza peri\u00f3dica dos aparelhos de ar-condicionado.<\/p>\n A jornada de trabalho ser\u00e1 de 5h para os servidores e colaboradores em trabalho presencial, sendo permitida a perman\u00eancia nas depend\u00eancias do Tribunal no m\u00e1ximo at\u00e9 \u00e0s 14h.<\/p>\n As regras previstas poder\u00e3o ser revistas, a qualquer tempo, por recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades m\u00e9dico-sanit\u00e1rias ou a crit\u00e9rio do Conselheiro Presidente do TCE\/AM.<\/p>\n Atendimento ao p\u00fablico externo<\/strong><\/p>\n De acordo com a Portaria, o atendimento presencial ao p\u00fablico externo permanecer\u00e1 suspenso. O peticionamento perante o TCE-AM, em regra, dever\u00e1 ser feito eletronicamente, pelo protocolo digital (protocolodigital@tce.am.gov.br), com a necess\u00e1ria confirma\u00e7\u00e3o ou atesto de recebimento pelo Departamento de Estrutura, Autua\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (DEAP), em dias \u00fateis e no hor\u00e1rio compreendido entre 7h e 14h.<\/p>\n Os documentos digitais enviados ao protocolo digital, cujo recebimento n\u00e3o seja poss\u00edvel de forma eletr\u00f4nica, ser\u00e3o rejeitados e dever\u00e3o ser protocolados fisicamente na sede do Tribunal, mediante agendamento pr\u00e9vio e observadas as medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n As comunica\u00e7\u00f5es, incluindo as notifica\u00e7\u00f5es, a cargo do TCE-AM continuam a ser realizadas preferencialmente por via eletr\u00f4nica, salvo casos concretos a ju\u00edzo do Relator ou da Presid\u00eancia, quando poder\u00e3o ser feitas na forma da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno), respeitados sempre os casos em que os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados e demais destinat\u00e1rios continuarem em trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia (remoto), sem funcionamento presencial.<\/p>\n A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) prestar\u00e1 aux\u00edlio aos jurisdicionados e advogados quanto ao acesso aos Portais, \u00c1rea do Advogado e outras contas, devendo as demandas serem registradas e enviadas ao e-mail: setinatende@tce.am.gov.br<\/p>\n Texto: Giovanna Andrade\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Foto: Ana Claudia Jatahy\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho\/Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o per\u00edodo de suspens\u00e3o ocasionado pela pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornam gradualmente, na manh\u00e3 desta quarta-feira (9), \u00e0s atividades presenciais. 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