{"id":45719,"date":"2021-06-04T17:22:20","date_gmt":"2021-06-04T21:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45719"},"modified":"2021-06-04T17:22:20","modified_gmt":"2021-06-04T21:22:20","slug":"tce-am-retoma-trabalho-presencial-a-partir-do-dia-07-06","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45719","title":{"rendered":"TCE-AM retoma trabalho presencial a partir do dia 07\/06"},"content":{"rendered":"

Com a previs\u00e3o de 30% de pessoal em cada setor, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma o trabalho presencial a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (7). No entanto, o atendimento externo continuar\u00e1 suspenso. Este ser\u00e1 o segundo retorno gradual das atividades presenciais, segundo determina\u00e7\u00e3o do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos em constante an\u00e1lise dos \u00edndices referentes \u00e0 Covid-19 no Amazonas e no Brasil para, ao m\u00ednimo risco, retornarmos ao sistema de teletrabalho. O retorno gradual ser\u00e1 em formato de escala, com todas as medidas de seguran\u00e7a determinadas pelos \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e sa\u00fade\u201d, garantiu o presidente, conselheiro Mario de Mello.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Portaria 179\/2021 que institui o Segundo Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, como o retorno presencial ser\u00e1 feito de forma gradativa, com, inicialmente, 30% da capacidade de cada setor do TCE-AM, o regime h\u00edbrido de trabalho (presencial e home office) ficar\u00e1 vigente at\u00e9 30 de julho deste ano, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade. <\/span><\/p>\n

As sess\u00f5es do Tribunal Pleno e das C\u00e2maras do TCE-AM, em regra, permanecer\u00e3o sendo realizadas virtualmente, atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancias, no Plen\u00e1rio Virtual da Corte de Contas e com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (Youtube, Facebook e Instagram). <\/span><\/p>\n

Distanciamento social<\/span><\/b><\/p>\n

O Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais prev\u00ea, entre outros, a aferi\u00e7\u00e3o da temperatura corporal que n\u00e3o pode ser superior a 37,5 \u00baC, o uso de m\u00e1scara e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m do distanciamento social de, no m\u00ednimo, um metro entre os servidores nas depend\u00eancias do TCE-AM. \u00c9 proibida a entrada e\/ou perman\u00eancia na Corte de Contas de servidores e\/ou estagi\u00e1rios com sintomas gripais ou que descumpram as normas estabelecidas na Portaria 179\/2021.<\/span><\/p>\n

A jornada de trabalho presencial ser\u00e1 de cinco horas di\u00e1rias, ficando autorizada a perman\u00eancia na Corte de Contas at\u00e9 \u00e0s 14h. Os servidores e\/ou estagi\u00e1rios que integram o grupo de risco definido nas Diretrizes do Minist\u00e9rio da Economia\/Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, atrav\u00e9s da Portaria Conjunta MS\/SEPRT n\u00ba 20 de 18\/06\/2020 e que ainda n\u00e3o tenham sido imunizados com as duas doses da vacina, dever\u00e3o permanecer em trabalho remoto (home office). <\/span><\/p>\n

Os chefes de cada setor ser\u00e3o os respons\u00e1veis por aferir a produtividade dos servidores\/estagi\u00e1rios, com elabora\u00e7\u00e3o de escalas para as atividades presenciais de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es e garantir a continuidade dos trabalhos na Corte de Contas.<\/span><\/p>\n

Atendimento ao p\u00fablico externo<\/span><\/b><\/p>\n

De acordo com a Portaria, o atendimento presencial ao p\u00fablico externo permanecer\u00e1 suspenso. O peticionamento perante o TCE-AM, em regra, dever\u00e1 ser feito eletronicamente, pelo protocolo digital (protocolodigital@tce.am.gov.br), com a necess\u00e1ria confirma\u00e7\u00e3o ou atesto de recebimento pelo Departamento de Estrutura, Autua\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (DEAP), em dias \u00fateis e no hor\u00e1rio compreendido entre 7h e 14h. <\/span><\/p>\n

Os documentos digitais enviados ao protocolo digital, cujo recebimento n\u00e3o seja poss\u00edvel de forma eletr\u00f4nica, ser\u00e3o rejeitados e dever\u00e3o ser protocolados fisicamente na sede do Tribunal, mediante agendamento pr\u00e9vio e observadas as medidas de seguran\u00e7a. <\/span><\/p>\n

As comunica\u00e7\u00f5es, incluindo as notifica\u00e7\u00f5es, a cargo do TCE-AM continuam a ser realizadas preferencialmente por via eletr\u00f4nica, salvo casos concretos a ju\u00edzo do Relator ou da Presid\u00eancia, quando poder\u00e3o ser feitas na forma da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno), respeitados sempre os casos em que os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados e demais destinat\u00e1rios continuarem em trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia (remoto), sem funcionamento presencial.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) prestar\u00e1 aux\u00edlio aos jurisdicionados e advogados quanto ao acesso aos Portais, \u00c1rea do Advogado e outras contas, devendo as demandas serem registradas e enviadas ao e-mail: setinatende@tce.am.gov.br<\/b><\/span><\/p>\n

Texto: Camila Carvalho<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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