{"id":45661,"date":"2021-06-01T12:04:04","date_gmt":"2021-06-01T16:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45661"},"modified":"2021-06-01T12:04:04","modified_gmt":"2021-06-01T16:04:04","slug":"tce-am-julga-irregulares-contas-de-ex-gestores-do-fundo-da-previdencia-de-caapiranga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45661","title":{"rendered":"TCE-AM julga irregulares contas de ex-gestores do Fundo da Previd\u00eancia de Caapiranga"},"content":{"rendered":"
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores do Fundo da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Caapiranga (Funprevic) em 2018, Gean Ferreira Macena e Francisco Adoniran da Costa, em R$34 mil. Os gestores tiveram as contas referentes ao tempo frente \u00e0 gest\u00e3o julgadas irregulares pelos membros do Pleno.<\/span><\/div>\n

O julgamento aconteceu durante a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, ocorrida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1). A sess\u00e3o foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).<\/span><\/p>\n

Gean Macena foi diretor do \u00f3rg\u00e3o entre fevereiro e setembro de 2018. Segundo a an\u00e1lise do relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, o gestor n\u00e3o deu, aos segurados, todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a gest\u00e3o do Funprevic. Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o apresentou os documentos necess\u00e1rios em resolu\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise das contas; n\u00e3o comprovou a posse de certificado de reconhecimento pela capacidade t\u00e9cnica, e n\u00e3o registrou, individualmente, as contribui\u00e7\u00f5es de cada servidor do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Francisco da Costa esteve na dire\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia entre os meses de outubro e dezembro do mesmo ano. De acordo com a an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM, o ex-diretor n\u00e3o comprovou o envio do demonstrativo de informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Fazenda, bem como deixou de cobrar aos \u00f3rg\u00e3os devedores valores retidos que n\u00e3o foram repassados ao Funprevic.<\/span><\/p>\n

Pelas irregulares, Gean Macena foi multado em R$20 mil e Francisco da Costa em R$14 mil. Os gestores t\u00eam o prazo m\u00e1ximo de 30 dias para realizarem os pagamentos aos cofres p\u00fablicos ou recorrerem das decis\u00f5es proferidas pela Corte.<\/span><\/p>\n

Pleno recomenda prioridades na vacina\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s proposta do conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, o presidente do TCE-AM confirmou a sugest\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), que se priorize a vacina\u00e7\u00e3o contra gripe para a popula\u00e7\u00e3o que esteja sofrendo consequ\u00eancias da forte cheia no estado. O conselheiro levou em considera\u00e7\u00e3o o alto risco envolvido nos atingidos em adquirir doen\u00e7as pulmonares, diminuindo assim uma poss\u00edvel superlota\u00e7\u00e3o de hospitais.<\/span><\/p>\n

Com sugest\u00e3o do auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, o presidente tamb\u00e9m acatou um pedido de sinaliza\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade do estado acerca da efic\u00e1cia dos tipos de vacina aplicados contra o coronav\u00edrus. A decis\u00e3o visa deixar claro para a popula\u00e7\u00e3o acerca dos riscos de contamina\u00e7\u00e3o, mesmo por pessoas vacinadas, bem como sobre a forma\u00e7\u00e3o de anticorpos no organismo.<\/span><\/p>\n

Mais julgamentos<\/b><\/span><\/p>\n

Ainda no decorrer da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Pleno tamb\u00e9m julgou as contas do vereador Regrifran de Amorim Am\u00e2ncio, ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de L\u00e1brea em 2016. O gestor teve as contas julgadas regulares com ressalvas, e recebeu multa de R$5 mil.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, o gestor n\u00e3o manteve atualizado o portal da transpar\u00eancia, bem como apresentou um quantitativo desproporcional de servidores efetivos e comissionados.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e Josu\u00e9 Cl\u00e1udio. Participaram tamb\u00e9m os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henirque Mendes e Alber Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 08\/06<\/b><\/span>
\nO presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, convocou a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 8 de junho (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 10h. A reuni\u00e3o plen\u00e1ria contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube, e nas p\u00e1ginas do Instagram e Facebook.<\/span><\/p>\n
Texto: Lucas Silva<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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