{"id":45427,"date":"2021-05-14T10:57:23","date_gmt":"2021-05-14T14:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45427"},"modified":"2021-05-14T10:57:23","modified_gmt":"2021-05-14T14:57:23","slug":"conselheira-do-tce-am-suspende-dois-contratos-milionarios-de-coari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=45427","title":{"rendered":"Conselheira do TCE-AM suspende dois contratos milion\u00e1rios de Coari"},"content":{"rendered":"

Veja as decis\u00f5es, aqui<\/a><\/span><\/p>\n

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\nRelatora das Contas da Prefeitura de Coari, a conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, monocraticamente, dois contratos milion\u00e1rios realizados pelo munic\u00edpio administrado pela prefeita em exerc\u00edcio Maria Ducirene da Cruz Menezes. \u00c0 gestora foi concedido um prazo de 15 dias para defesa nos respectivos processo.<\/span><\/p>\n

As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE\/TCE-AM) desta quinta-feira (13\/05) e tratam de representa\u00e7\u00f5es com pedido de medida cautelar para apurar ind\u00edcios de irregularidades nos contratos.<\/span><\/p>\n

O primeiro contrato deles foi firmado com a empresa Kaele Ltda., e tem como objeto a loca\u00e7\u00e3o de 30 motocicletas pelo valor de R$ 4 mil, cada unidade, totalizando R$ 120 mil mensais e R$ 1,4 milh\u00e3o ao ano.<\/span><\/p>\n

O contrato foi firmado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Semdes), por\u00e9m foi observado que o servi\u00e7o em quest\u00e3o fere os princ\u00edpios da efici\u00eancia, economicidade, moralidade e interesse p\u00fablico, al\u00e9m de indicar suposto superfaturamento.<\/span><\/p>\n

A partir de uma pesquisa comparativa de valor de mercado em sites especializados em aluguel de motocicletas, verificou-se que o pre\u00e7o m\u00e9dio mensal do aluguel de uma moto, gira em torno de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil (fonte site KS locadora de Motos), muito inferior aos R$ 4 mil mensais previstos no contrato.<\/span><\/p>\n

Assim sendo, \u201cfica aparente o risco de les\u00e3o ao er\u00e1rio, sobretudo porque n\u00e3o consta nos autos nenhuma informa\u00e7\u00e3o que justifique t\u00e3o grandiosa diferen\u00e7a comparando-se com os valores praticados no mercado\u201d, informou a conselheira em seu despacho.<\/span><\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, a relatora determinou a suspens\u00e3o imediata dos atos de liquida\u00e7\u00e3o e pagamento das despesas referentes ao contrato em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Contrato de derivados do petr\u00f3leo suspenso<\/strong><\/span><\/p>\n

O outro contrato com ind\u00edcios de irregularidade suspenso pela relatora tinha como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em fornecimento de derivados do petr\u00f3leo para abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais da Prefeitura de Coari e das secretarias executivas do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O valor do contrato gira em torno de R$ 4,8 milh\u00f5es anuais, referente ao fornecimento gasolina comum tipo C, \u00f3leo diesel S-10 e lubrificantes, para abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais.<\/span><\/p>\n

Em seu despacho, a relatora observou que, aparentemente, o termo de refer\u00eancia utilizado para discriminar detalhadamente o objeto do certame licitat\u00f3rio est\u00e1 em desacordo com as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, isto porque n\u00e3o menciona, em nenhum momento, a quantidade de ve\u00edculos a serem abastecidos com os combust\u00edveis e lubrificantes licitados, prejudicando a apresenta\u00e7\u00e3o da justificativa da contrata\u00e7\u00e3o, dando margem para aquisi\u00e7\u00f5es irracionais, desperdi\u00e7adas e desnecess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Outro ponto analisado trata da quantidade de combust\u00edveis previstas no contrato. O mesmo prev\u00ea adquirir 1.200 milh\u00f5es de litros de gasolina tipo C, no per\u00edodo de 12 meses. Essa quantidade prevista significa que a Prefeitura de Coari gastaria por m\u00eas 100.000 litros de gasolina tipo C e por dia, uma m\u00e9dia, de 3.333 litros, o que seria, considerando que um tanque m\u00e9dio de um ve\u00edculo possui capacidade para 50 litros, suficiente para abastecer 67 ve\u00edculos, diariamente.<\/span><\/p>\n

Era previsto ainda, a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo dieses (automotivo tipo S10), o que seria suficiente para atender, em m\u00e9dia, 42 caminh\u00f5es com tanque de capacidade de 100 litros, por dia.<\/span><\/p>\n

Desta forma, \u00e9 evidente o risco de les\u00e3o ao er\u00e1rio, sobretudo porque n\u00e3o se evidencia nos autos nenhuma informa\u00e7\u00e3o da quantidade de ve\u00edculos a ser abastecida com t\u00e3o grandiosa quantidade combust\u00edvel.<\/span><\/p>\n

A relatora concluiu que, as contrata\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias citadas violam frontalmente os princ\u00edpios da efici\u00eancia, economicidade e moralidade administrativa, sobretudo considerando o per\u00edodo pand\u00eamico ao qual vivemos. <\/span><\/p>\n

A gestora tem o prazo de 15 dias para se manifestar acerca dos fatos relatados na representa\u00e7\u00e3o referida.<\/span><\/p>\n

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Texto: Giovanna Andrade\u00a0 \u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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