<\/p>\n
Durante mais uma sess\u00e3o virtual \u2014 a 8\u00aa do ano \u2014, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas J\u00fanior Lopes Pinheiro, que ter\u00e1 de devolver aos cofres p\u00fablicos R$ 3,3 milh\u00f5es, valor referente \u00e0 soma de multas e alcance.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi transmitida nas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contou com interpreta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de Libras.<\/p>\n
As contas analisadas s\u00e3o referentes ao \u00faltimo ano de gest\u00e3o do ex-prefeito. Em auditoria no munic\u00edpio, t\u00e9cnicos do TCE verificaram diversas impropriedades quanto \u00e0s obras, servi\u00e7os de engenharia e materiais de constru\u00e7\u00e3o adquiridos e utilizados no exerc\u00edcio. Entre outras irregularidades est\u00e3o o descumprimento de prazos e atraso no envio de relat\u00f3rios ao Tribunal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi levantado, junto a Secretaria de Sa\u00fade, uma enorme dificuldade quanto \u00e0 falta de medicamentos e equipamentos nas Unidades B\u00e1sicas do munic\u00edpio, o que tamb\u00e9m n\u00e3o foi justificado pelo gestor.<\/p>\n
Segundo o relator do processo, conselheiro J\u00falio Pinheiro, as irregularidades n\u00e3o sanadas demonstram grave desrespeito \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais regulamentares, ou seja, fortes infra\u00e7\u00f5es \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras, assim como de gest\u00e3o p\u00fablica. O ex-gestor tem 30 dias para quitar a multa ou recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O relator, cujo voto foi aprovado por unanimidade, recomendou ao munic\u00edpio de Boa Vista do Ramos que nas pr\u00f3ximas presta\u00e7\u00f5es de contas sejam observados com rigor os prazos de envio de dados, evitando assim a penaliza\u00e7\u00e3o do gestor em raz\u00e3o do atraso na remessa de documentos.<\/p>\n
Regular com ressalvas<\/strong><\/p>\n A vereadora de Canutama, Maria Aparecida Siqueira de Almeida, teve suas contas de 2017, julgadas regulares, por\u00e9m foi multada em R$ 3 mil.<\/p>\n A relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, verificou a aus\u00eancia de justificativa em algumas faltas cometidas pela vereadora, o que ocasionou a imputa\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n Entre as impropriedades est\u00e3o a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio oficial de servidor da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para atuar como Fiscal de Contrato, al\u00e9m da falta de justificativa quanto \u00e0 aus\u00eancia de valores fixos para as fun\u00e7\u00f5es gratificadas da C\u00e2mara Municipal de Canutama.<\/p>\n A gestora tem o prazo de 30 dias para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Corte de Contas.<\/p>\n A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e teve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e Josu\u00e9 Neto. Participaram tamb\u00e9m os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral Jo\u00e3o Barroso esteve representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC).<\/p>\n Pr\u00f3xima sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o o presidente Mario de Mello anunciou que a pr\u00f3xima sess\u00e3o do pleno ser\u00e1 realizada na quarta-feira, dia 7 de abril, \u00e0s 10h.<\/p>\n <\/p>\n Texto: Giovanna Andrade Foto: Ana Claudia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante mais uma sess\u00e3o virtual \u2014 a 8\u00aa do ano \u2014, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas J\u00fanior Lopes Pinheiro, que ter\u00e1 de devolver aos cofres p\u00fablicos R$ 3,3 milh\u00f5es, valor referente \u00e0 soma de multas e alcance. […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":44521,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-44520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44520\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}