{"id":44356,"date":"2021-03-23T11:57:22","date_gmt":"2021-03-23T15:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=44356"},"modified":"2021-03-23T11:57:22","modified_gmt":"2021-03-23T15:57:22","slug":"tce-am-aprova-contas-de-ex-gestor-da-cohasb-mas-aplica-multa-em-mais-de-r-20-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=44356","title":{"rendered":"TCE-AM aprova contas de ex-gestor da Cohasb, mas aplica multa em mais de R$ 20 mil"},"content":{"rendered":"

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas de Renan Castro Maia, diretor da Companhia Humaitense de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (Cohasb) em 2018, e aplicou multa de R$ 22,4 mil. O julgamento aconteceu no decorrer da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23).<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o plen\u00e1ria foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram, e foi marcada por ser a primeira do novo conselheiro da Corte, Josu\u00e9 Neto.<\/span><\/p>\n

O ex-diretor da Companhia Humaitense de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (Cohasb) em 2018, Renan Castro Maia, teve as contas referentes ao ano que esteve frente \u00e0 gest\u00e3o aprovadas pelo Tribunal Pleno. No entanto, o relator do processo, conselheiro \u00c9rico Desterro, pontuou ressalvas na presta\u00e7\u00e3o do gestor.<\/span><\/p>\n

Durante o referido per\u00edodo, Renan Maia entregou com atraso todos os balancetes mensais para a Corte de Contas. J\u00e1 que apresentou e comprovou a regularidade nas contas, o gestor teve a aprova\u00e7\u00e3o, mas foi multado em R$ 20,4 mil pelos atrasos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m deste valor, o ex-diretor do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m foi penalizado a pagar outros R$ 2 mil, totalizando R$ 22,4 mil a serem retornados aos cofres p\u00fablicos. O Pleno recomendou, ainda, que os novos gestores que assumam o \u00f3rg\u00e3o municipal tenham mais rigidez no controle da entrega de balancetes dentro de prazo, evitando assim qualquer tipo de falha formal em presta\u00e7\u00f5es de contas regulares.<\/span><\/p>\n

Primeira sess\u00e3o do conselheiro Josu\u00e9 Neto<\/strong><\/span><\/p>\n

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Empossado na \u00faltima quarta-feira (17), Josu\u00e9 Neto participou da primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria como conselheiro.<\/figcaption><\/figure>\n

No decorrer da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os membros do Pleno desejaram boas-vindas ao novo conselheiro do TCE-AM, Josu\u00e9 Claudio de Souza Neto. O conselheiro, que tomou posse na \u00faltima quarta-feira (17), alcan\u00e7ou o cargo por escolha da Assembleia Legislativa do Amazonas.<\/span><\/p>\n

\u201cTenho certeza que o conselheiro Josu\u00e9 Neto ter\u00e1 um desempenho brilhante e justo, porque carrega em si uma s\u00e9rie de qualidades fundamentais para o desempenho do nosso of\u00edcio. Conte com o nosso apoio para o que for necess\u00e1rio para o melhor exerc\u00edcio das suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, disse o presidente do TCE-AM, Mario de Mello, ao dar boas-vindas ao novo conselheiro.<\/span><\/p>\n

Ao agradecer as palavras dos colegas de casa, o conselheiro Josu\u00e9 Neto destacou a boa rela\u00e7\u00e3o com os membros do Pleno sendo essencial para desempenhar um bom trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero deixar minhas palavras de extrema alegria ao ser bem recebido. O meu sentimento \u00e9 de cada vez mais tornar nosso Tribunal bem visto na sociedade. Sempre respeitando a diversidade de compreens\u00e3o jur\u00eddica, \u00e9 momento de ouvir bastante, principalmente com os conselheiros que j\u00e1 est\u00e3o fazendo parte dessa Corte h\u00e1 muitos anos\u201d, destacou o conselheiro Josu\u00e9 Neto.<\/span><\/p>\n

Mais julgamentos<\/strong><\/span><\/p>\n

O ent\u00e3o presidente do Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos de Barreirinha (Fapesb) em 2018, Afonso da Silva Reis, tamb\u00e9m teve as contas aprovadas mas precisar\u00e1 pagar multa ao TCE-AM.<\/span><\/p>\n

De acordo com a an\u00e1lise do relator, conselheiro J\u00falio Pinheiro, o gestor sanou as irregularidades questionadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas, por\u00e9m, n\u00e3o apresentou o Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria e deixou de apresentar, tamb\u00e9m, um controle interno eficaz.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o Pleno achou vi\u00e1vel aprovar as contas recomendando que se atente \u00e0s ressalvas apontadas e multar o gestor em R$ 8,1 mil.<\/span><\/p>\n

O gestor tem o prazo m\u00e1ximo de 30 dias para recorrer da decis\u00e3o ou realizar o pagamento da multa aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Participaram da sess\u00e3o, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e Josu\u00e9 Neto. Estiveram presentes tamb\u00e9m os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral Jo\u00e3o Barroso representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC).<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3xima sess\u00e3o dia 30\/03 (ter\u00e7a-feira)<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente Mario de Mello anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Pleno para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30), \u00e0s 10h. A sess\u00e3o ser\u00e1 realizada virtualmente e contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pela redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram).<\/span><\/p>\n

Texto: Lucas Silva\u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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