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\nEm reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 72 horas para que a secretaria municipal de Sa\u00fade, Sh\u00e1dia Fraxe, e o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Marcellus C\u00e2mpelo, apresentem a lista completa de pessoas a serem vacinadas nessa primeira fase de imuniza\u00e7\u00e3o no Estado. Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da lista nominal, tamb\u00e9m foi determinada a cria\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio eletr\u00f4nico para o acompanhamento transparente da sociedade.<\/p>\n
As decis\u00f5es ocorreram durante a 1\u00ba Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano, realizada hoje (22), de forma virtual, e transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) com alcance de mais de duas mil pessoas.<\/p>\n
Ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do TCE-AM, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), os \u00f3rg\u00e3os deveriam ter apresentado, at\u00e9 as 14h20 da \u00faltima quinta-feira (21), a listagem nominal das pessoas que ainda ir\u00e3o receber as doses imunizantes nessa primeira fase. No entanto, apenas 5 mil nomes foram apresentados pela Semsa, ap\u00f3s as 19h e fora do prazo.<\/p>\n
Pela urg\u00eancia do caso, a Corte estendeu o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da lista nominal. No entanto, deixou claro que o n\u00e3o cumprimento do mesmo acarretar\u00e1 em graves consequ\u00eancias aos gestores p\u00fablicos, com iminente aplica\u00e7\u00e3o de multas (de at\u00e9 R$ 68,2 mil) e recomenda\u00e7\u00e3o de afastamento dos secret\u00e1rios de sa\u00fade.<\/p>\n
O presidente do TCE-AM e do Comit\u00ea de Monitoramento da Covid-19, conselheiro Mario de Mello, destacou os esfor\u00e7os da Corte em garantir a regularidade das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico nesse dif\u00edcil per\u00edodo vivido no estado.<\/p>\n
\u201cEsse tribunal vem cumprindo a miss\u00e3o que a constitui\u00e7\u00e3o nos determina. Jamais iremos nos curvar \u00e0 press\u00e3o de A, B ou C e n\u00e3o ao mal-humor de jurisdicionados. N\u00e3o recebemos press\u00e3o, estamos aqui para atender o que for de defesa para a sociedade. Por enquanto n\u00e3o aplicaremos multa e nem pediremos o afastamento, para n\u00e3o atrapalhar nada, mas endurecemos o tom se ap\u00f3s\u00a0 esse tempo n\u00e3o for cumprido\u201d frisou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
O conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, relator das contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), destacou a import\u00e2ncia de viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o das vacinas o quanto antes, mas mantendo a regularidade no processo.
\n\u201cTodos n\u00f3s precisamos unir esfor\u00e7os, dar as m\u00e3os e lutar contra a Covid. N\u00e3o poderemos, burocraticamente, atrasar poss\u00edveis vacina\u00e7\u00f5es. Por isso gostaria de indicar o retorno imediato das vacina\u00e7\u00f5es em Manaus e indicar esse novo prazo\u201d, destacou o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior.<\/p>\n
Esclarecimentos da White Martins sobre falta de oxig\u00eanio\u00a0<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de conceder o prazo de 72 horas para listagem nominal completa de vacinados ao secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade (SES-AM), Marcellus C\u00e2mpelo, a relatora das contas do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0 conselheira Yara Lins dos Santos, tamb\u00e9m pediu esclarecimentos para a empresa fornecedora de oxig\u00eanio para o estado, White Martins, acerca das condi\u00e7\u00f5es que os levaram a situa\u00e7\u00e3o atual. Foi solicitada a data em que detectaram a insufici\u00eancia de oxig\u00eanio, e as medidas adotadas para diminuir os impactos.<\/p>\n \u201cA pressa maior \u00e9 para que houvesse vacina para todos, mas a lista, eles ter\u00e3o que cumprir. Eles precisar\u00e3o apresentar ao Tribunal, e caso n\u00e3o cumpram, ser\u00e3o responsabilizados\u201d frisou a conselheiro Yara Lins dos Santos.<\/p>\n Placar da vacina e registro de fotos durante vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi determinada que a prefeitura libere, novamente, o registro de fotos durante a aplica\u00e7\u00e3o da vacina, como forma de garantir a transpar\u00eancia daqueles pacientes que est\u00e3o sendo imunizados.<\/p>\n O conselheiro \u00c9rico Desterro sugeriu, ainda, que seja criado um s\u00edtio eletr\u00f4nico com todas as informa\u00e7\u00f5es acerca das pessoas que est\u00e3o sendo vacinadas. O s\u00edtio, que deve ser um trabalho conjunto do Governo com as prefeituras, foi chamado de \u201cplacar da vacina\u201d, e deve registrar o quantitativo de pessoas que forem sendo vacinadas, assim como a indica\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios dos quais pertencem. Participaram da sess\u00e3o o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n Os dois gestores de Sa\u00fade devem ser oficiados da decis\u00e3o na tarde de hoje. As prefeituras do interior j\u00e1 come\u00e7aram a responder aos questionamentos do TCE-AM.<\/p>\n <\/p>\n Texto: Lucas Silva\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho \/ Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" … Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 72 horas para que a secretaria municipal de Sa\u00fade, Sh\u00e1dia Fraxe, e o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Marcellus C\u00e2mpelo, apresentem a lista completa de pessoas a serem vacinadas nessa primeira fase de imuniza\u00e7\u00e3o no Estado. Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":43376,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-43375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/43376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cN\u00e3o deve haver qualquer tipo de privil\u00e9gio nessa campanha de vacina\u00e7\u00e3o. Seria uma s\u00e9rie de il\u00edcitos, improbidade, corrup\u00e7\u00e3o. Espero que n\u00e3o tenha acontecido isso, mas a \u00fanica forma de sabermos \u00e9 por meio da publicidade, da transpar\u00eancia\u201d afirmou o conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n