{"id":43260,"date":"2021-01-04T18:22:55","date_gmt":"2021-01-04T22:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=43260"},"modified":"2021-01-04T18:22:55","modified_gmt":"2021-01-04T22:22:55","slug":"%e2%80%8b%e2%80%8bapos-alta-no-numero-de-infectados-pela-covid-19-no-am-tce-prorroga-regime-hibrido-de-trabalho-ate-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=43260","title":{"rendered":"\u200b\u200bAp\u00f3s alta no n\u00famero de infectados pela Covid-19 no AM, TCE prorroga regime h\u00edbrido de trabalho at\u00e9 mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"
Leia a portaria<\/b><\/a><\/span><\/div>\n


\n\u200b…<\/span><\/p>\n

Com a alta no n\u00famero de casos confirmados do novo coronav\u00edrus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorroga\u00e7\u00e3o do regime h\u00edbrido de trabalho na Corte de Contas (parte presencial e parte em homeoffice) at\u00e9 31 de mar\u00e7o deste ano. O retorno do recesso continua mantido para o dia 11 de janeiro, mas, at\u00e9 o dia 22 deste m\u00eas, o Tribunal funcionar\u00e1 exclusivamente sob o regime de trabalho remoto (home office), por seguran\u00e7a.<\/p>\n

As medidas constam na Portaria n\u00ba 01\/2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do TCE-AM desta segunda-feira e tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos no Tribunal e, principalmente, preservar vidas.<\/p>\n

“Infelizmente enfrentamos a segunda onda de cont\u00e1gios pela Covid-19 no Amazonas e n\u00e3o colocaremos a vida dos nossos servidores em risco. Determinei que o homeoffice seja estendido, que as atividades sejam executadas \u00e0 dist\u00e2ncia e em seguran\u00e7a”, afirmou o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, que est\u00e1 em tratamento em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s ser acometido pela doen\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com a Portaria, o retorno das atividades regulares no TCE-AM, ap\u00f3s o recesso, a partir do dia 11 de janeiro, ser\u00e1, exclusivamente, sob o regime de trabalho remoto (home office) at\u00e9 22 de janeiro de 2021, sujeito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

O ingresso e perman\u00eancia de servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores\/prestadores de servi\u00e7os no \u00e2mbito do TCE\/AM s\u00f3 ser\u00e1 permitido mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia e\/ou da Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o, e somente nos casos de imperiosa necessidade, devendo ser obedecidos os protocolos de seguran\u00e7a da sa\u00fade.<\/p>\n

Prazos processuais
\n<\/b>As atividades remotas n\u00e3o alteram o retorno dos prazos processuais a partir do dia 11\/01\/2021. Mas, o peticionamento perante o TCE-AM, em regra, dever\u00e1 ser feito eletronicamente, pelo protocolo digital (protocolodigital@tce.am.gov.br), com a necess\u00e1ria confirma\u00e7\u00e3o ou atesto de recebimento pelo Departamento de Estrutura, Autua\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (Deap), em dias \u00fateis e no hor\u00e1rio compreendido entre 7h e 14h.<\/p>\n

O Deap est\u00e1 autorizado a receber presencialmente no TCE-AM, mediante agendamento pr\u00e9vio e observadas as medidas de seguran\u00e7a, os documentos digitais que ultrapassem a capacidade suportada pelo e-mail institucional, e que n\u00e3o seja poss\u00edvel seu recebimento de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n

As comunica\u00e7\u00f5es, incluindo as notifica\u00e7\u00f5es, a cargo desta Corte de Contas tamb\u00e9m ocorrer\u00e3o pela via eletr\u00f4nica\/digital.<\/p>\n

Suporte t\u00e9cnico
\n<\/b>A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) do TCE-AM prestar\u00e1 aux\u00edlio aos jurisdicionados e advogados quanto ao acesso aos Portais, \u00c1rea do Advogado e outras contas, devendo as demandas serem registradas e enviadas ao e-mail: setinatende@tce.am.gov.br.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Texto: Camila Carvalho\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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