{"id":42950,"date":"2020-11-30T12:40:10","date_gmt":"2020-11-30T16:40:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=42950"},"modified":"2020-11-30T12:40:10","modified_gmt":"2020-11-30T16:40:10","slug":"escola-de-contas-do-tce-am-abre-evento-sobre-ministerios-publicos-e-procuradorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=42950","title":{"rendered":"Escola de Contas do TCE-AM abre evento sobre Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Procuradorias"},"content":{"rendered":"
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\nO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou \u200bnesta segunda-feira (30)\u00a0<\/span>a abertura da webconfer\u00eancia \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico e Procuradorias\u201d, promovido pela Escola de Contas P\u00fablicas (ECP). O 1\u00ba dia de evento contou cinco palestras de diferentes autoridades do direito nacional.<\/p>\n

A webconfer\u00eancia continua amanh\u00e3 e quarta-feira (01 e 02 de dezembro), com transmiss\u00e3o pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram). Os interessados ainda podem realizar inscri\u00e7\u00f5es para os demais dias no site moodle.tce.am.gov.br.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela abertura do evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, destacou a import\u00e2ncia e agradeceu a presen\u00e7a de nomes t\u00e3o qualificados no \u00e2mbito jur\u00eddico para a webconfer\u00eancia, que puderam contribuir para o enriquecimento das discuss\u00f5es e proporcionar relevantes discuss\u00f5es para a sociedade amazonense.<\/p>\n

\u201cTenho certeza de que todos os chefes das institui\u00e7\u00f5es, detentores de not\u00e1vel saber jur\u00eddico, trar\u00e3o esclarecedoras e instigantes colabora\u00e7\u00f5es ao trabalho que desenvolvem. Agrade\u00e7o aos envolvidos por emprestarem a este encontro a not\u00e1vel expertise que possuem em prol da causa maior, o bem coletivo\u201d\u200b,\u200b<\/span> destacou o presidente Mario de Mello.<\/span><\/div>\n

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\"\"<\/a>A coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia da webconfer\u00eancia para o momento de pandemia pelo qual passamos, e reafirmou a responsabilidade da Escola de Contas em continuar cumprindo os objetivos mesmo com as dificuldades impostas.<\/p>\n

\u201cQueremos oportunizar a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas desenvolvidas num momento de peculiaridade. Mesmo com tantas dificuldades, creio que seja preciso que continuemos a tocar nossas atividades, em especial \u00e0s relacionadas aos servi\u00e7os p\u00fablicos, considerando o impacto desses para a coletividade\u201d\u200b,\u200b<\/span> frisou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos. <\/span><\/div>\n

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Discuss\u00f5es no primeiro dia de evento
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\nNeste primeiro dia foram discutidos assuntos relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es das Coordenadorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC). Com a media\u00e7\u00e3o do procurador-geral, Jo\u00e3o Barroso, cinco pain\u00e9is foram apresentados com conte\u00fados espec\u00edficos de cada especialista na \u00e1rea.<\/p>\n

O primeiro tema, apresentado pela procuradora de contas, Elissandra Monteiro \u00c1lvares, tratou sobre controle externo e tributa\u00e7\u00e3o, dando \u00eanfase \u00e0 ren\u00fancia de receitas. Ela apresentou os pontos que podem causar um desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, explicando a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crit\u00e9rios para que se mantenha a sa\u00fade financeira do er\u00e1rio.<\/p>\n

Logo em seguida, o procurador Ruy Marcelo Mendon\u00e7a, trouxe discuss\u00f5es acerca da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e o desmatamento na Amaz\u00f4nia, destacando o fato de estarmos pr\u00f3ximos do ponto de n\u00e3o retorno, que j\u00e1 causou o preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade social. O procurador relacionou tamb\u00e9m as responsabilidades do MPC nessas quest\u00f5es.\u00a0<\/span><\/div>\n


\nDando sequ\u00eancia aos pain\u00e9is, a procuradora-geral, Evelyn Freire, falou sobre a transpar\u00eancia na vis\u00e3o do MPC, explicando de que forma o ranking \u00e9 feito pelo \u00f3rg\u00e3o para analisar as a\u00e7\u00f5es feitas pelos jurisdicionados, e o G\u00e9ber Mafra, subprocurador-geral da Justi\u00e7a, apresentou os desafios p\u00f3s-pandemia para os Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n

O encerramento do primeiro dia ficou por conta da promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, V\u00e2nia Marques Marinho, que relacionou o dif\u00edcil momento vivido com a pandemia aos direitos de conviv\u00eancia familiares e comunit\u00e1rios das crian\u00e7as e adolescente em acolhimento.<\/p>\n

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S\u00e3o previstas, ainda, para os pr\u00f3ximos dois dias de evento, outras nove palestras com tem\u00e1ticas aprofundadas em outras \u00e1reas, como lavagem de dinheiro, otimiza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, combate ao trabalho infantil e escravo, meio ambiente, entre outros.\u200b<\/span><\/div>\n
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Texto: Lucas Silva\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho \/ Elvis Chaves\u00a0 Fotos: Ana Claudia Jatahy<\/span><\/div>\n
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