{"id":42934,"date":"2020-11-27T17:14:24","date_gmt":"2020-11-27T21:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=42934"},"modified":"2020-11-27T19:16:46","modified_gmt":"2020-11-27T23:16:46","slug":"%e2%80%8b%e2%80%8bcenario-digital-na-administracao-e-destaque-no-4o-simposio-nacional-de-ouvidorias-promovido-pelo-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=42934","title":{"rendered":"\u200b\u200bCen\u00e1rio digital na Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 destaque no 4\u00ba Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias promovido pelo TCE-AM"},"content":{"rendered":"
\u200b…\u200b<\/span>
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\nCom discuss\u00f5es sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em meio ao cen\u00e1rio digital, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na tarde desta sexta-feira (27), a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias.Ao abrir o evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a atua\u00e7\u00e3o das ouvidorias em meio \u00e0 pandemia e a import\u00e2ncia desse cen\u00e1rio para a reconstru\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u201cA pandemia de covid-19 criou um novo cen\u00e1rio, que impossibilitou, ao longo do presente ano, o acesso presencial do jurisdicionado, embora, tenha criado in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es a exigir a interven\u00e7\u00e3o urgente das ouvidorias, diante das den\u00fancias de malversa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Foi assim que, em meio \u00e0 crise, atuaram as ouvidorias e os tribunais. Nenhuma den\u00fancia, consulta ou presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es passou em branco. O plen\u00e1rio e as turmas de nossa corte de contas, por exemplo, bateu recordes de julgamentos\u201d, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

O ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, ressaltou a import\u00e2ncia do alcance que os eventos virtuais t\u00eam em tempos de pandemia e de reunir as ouvidorias brasileiras.\u00a0\u201cTemos conseguidos um alcance muito maior a respeito da quantidade de pessoas que t\u00eam acesso \u00e0s palestras, ao conhecimento. O evento \u00e9, ainda, muito importante para congregar as ouvidorias numa forma nacional\u201d, disse o conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Discuss\u00f5es<\/b>
\nNa confer\u00eancia de abertura, o conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o sobre democracia, cidadania e a a\u00e7\u00e3o dos TC\u2019S nas \u00e1reas de ouvidorias.<\/p>\n

\u201cA ouvidoria tem o papel de mediador, foram sendo criadas para facilitar o acesso do cidad\u00e3o aos tribunais. Tendo como principal desafio ser guardi\u00e3 da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), e do C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico (CDU)\u201d, afirmou o conselheiro.<\/p>\n

Com o tema \u201cTransforma\u00e7\u00e3o Digital, Cidadania e Humaniza\u00e7\u00e3o\u201d, o painel contou com a participa\u00e7\u00e3o do corregedor-geral da Uni\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior, e da coordenadora do setor de Inova\u00e7\u00e3o e do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o Gnova da Enap, Marizaura Reis de Souza Cam\u00f5es.<\/p>\n

O debate foi mediado pelo Corregedor do TCE-RN e presidente do Comit\u00ea de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro Ant\u00f4nio Gilberto Jales. Um dos pontos destacados foi sobre a evolu\u00e7\u00e3o das ouvidorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ferramentas dispon\u00edveis para que o cidad\u00e3o possa exercer a cidadania.<\/p>\n

\u201cSe o servi\u00e7o passou a ser digital, a ouvidoria tem que ser digital, mais r\u00e1pida, mais instant\u00e2nea. Ela tem que utilizar os mesmos meios do servi\u00e7o digital. Vai ter que servir a sistemas, \u00e0s redes sociais. Ela tem que estar antenada \u00e0 realidade, tem que ser digital, tem que ser ativa, ela tem que procurar o cidad\u00e3o\u201d, falou o corregedor-geral da Uni\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior.<\/p>\n

O desafio dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de ouvir o cidad\u00e3o tamb\u00e9m foi abordado no primeiro painel.\u201cTem que mudar a linguagem dos nossos normativos, mudar a linguagem de como a gente chega no cidad\u00e3o e usar uma linguagem simples. A nossa popula\u00e7\u00e3o, em sua maioria, \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o simples. E a gente tem que chegar a esse cidad\u00e3o\u201d, disse a coordenadora do setor de Inova\u00e7\u00e3o e do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o Gnova da Enap, Marizaura Cam\u00f5es.<\/p>\n

Para encerrar o evento, os painelistas Jeibson dos Santos Justiniano, not\u00e1rio do 5\u00ba Of\u00edcio de Notas, e Daniel Lan\u00e7a, advogado e especialista em Compliance, abordaram o tema \u201cCanais de Den\u00fancias, Lei geral de prote\u00e7\u00e3o de Dados e Compliance\u201d. Mediado pela coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pac\u00edfico Seabra, o painel apresentou a rela\u00e7\u00e3o do Compliance, da LGPD e dos canais de den\u00fancia e ouvidorias.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pensar em Governan\u00e7a Cooperativa e Compliance, pensando em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o elemento essencial para a pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o da cadeia de valor da governan\u00e7a cooperativa e do sistema de Compliance\u201d, exp\u00f4s o not\u00e1rio do 5\u00ba Of\u00edcio de Notas, Jeibson dos Santos.<\/p>\n

O evento contou ainda com a divulga\u00e7\u00e3o dos vencedores do Concurso de V\u00eddeos Cidadania em Foco. Cada vencedor, ser\u00e1 premiado com R$ 1 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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Texto: Giovana Airon\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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