{"id":41838,"date":"2020-09-30T12:26:22","date_gmt":"2020-09-30T16:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41838"},"modified":"2020-09-30T12:26:22","modified_gmt":"2020-09-30T16:26:22","slug":"%e2%80%8b%e2%80%8btce-am-multa-ex-secretaria-do-fundo-municipal-de-saude-de-barcelos-em-r-356-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41838","title":{"rendered":"\u200b\u200bTCE-AM multa ex-secret\u00e1ria do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Barcelos em R$ 35,6 mil"},"content":{"rendered":"


\nProblemas em notas de empenho levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a multar, nesta quarta-feira (30), a ex-secret\u00e1ria do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do \u00f3rg\u00e3o em 2017.<\/p>\n

Esta foi a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Pleno da Corte de Contas, sendo a 25\u00aa realizada pelo Plen\u00e1rio Virtual. A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria contou com transmiss\u00e3o pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpreta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras.<\/p>\n

Conforme identificou o relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os do TCE-AM, Maria dos Santos Rocha n\u00e3o apresentou justificativas plaus\u00edveis para uma diferen\u00e7a entre as notas de empenho e os objetos adquiridos na contrata\u00e7\u00e3o de kits acad\u00eamicos, materiais diversos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos. A gestora foi multada em R$ 13,6 mil e foi penalizada em alcance no valor aproximado de R$ 22 mil.<\/p>\n

Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, a gestora n\u00e3o indicou os comprovantes de liquida\u00e7\u00f5es, como notas fiscais e recibos de pagamentos para os mesmos servi\u00e7os contratados. A gestora tem 30 dias para realizar o pagamento ao er\u00e1rio ou recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, a ex-diretora do Fundo Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (Feca) em 2017, Maria das Gra\u00e7as Soares Prola, foi multada pela Corte de Contas em R$ 17 mil, que somada ao alcance de R$ 1,1 mil, totalizam mais R$ 18,1 mil que devem ser retornados aos cofres p\u00fablicos. O processo foi de relatoria do conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Foram apontadas impropriedades em pagamentos de t\u00edtulos de indeniza\u00e7\u00e3o em reformas de instala\u00e7\u00f5es realizadas pela gestora sem o devido procedimento formal de licita\u00e7\u00e3o. Outra irregularidade encontrada na presta\u00e7\u00e3o de contas de Maria das Gra\u00e7as Prola foi o atraso de pagamentos aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) considerou que a gestora levou o Feca a uma situa\u00e7\u00e3o de precariedade, marcada por graves irregularidades e danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

A gestora tem 30 dias para realizar o pagamento ou recorrer da decis\u00e3o proferida pelo Tribunal.<\/p>\n

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a sess\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos.<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m os auditores M\u00e1rio Filho, que atuou como conselheiro convocado, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O MPC foi representado pelo procurador-geral Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

Pr\u00f3xima sess\u00e3o marcada para o dia 7 de outubro (quarta-feira)
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\nO presidente Mario de Mello anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 7 de outubro (quarta-feira), pelo Plen\u00e1rio Virtual, \u00e0s 10h. A reuni\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o pelas redes sociais da Corte de Contas.<\/p>\n

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Texto: Lucas Silva\u00a0<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Problemas em notas de empenho levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a multar, nesta quarta-feira (30), a ex-secret\u00e1ria do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do \u00f3rg\u00e3o em 2017. Esta foi a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Pleno da Corte de Contas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":41839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-41838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41838\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}