{"id":41663,"date":"2020-09-23T12:46:08","date_gmt":"2020-09-23T16:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41663"},"modified":"2020-09-23T12:50:28","modified_gmt":"2020-09-23T16:50:28","slug":"%e2%80%8b%e2%80%8btce-am-aprova-contas-de-arthur-neto-com-recomendacao-para-realizacao-de-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41663","title":{"rendered":"\u200b\u200bTCE-AM aprova contas de Arthur Neto com recomenda\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio <\/span><\/a><\/p>\n

Parecer<\/a> <\/span><\/p>\n

Voto<\/span><\/a><\/p>\n

…\u200b<\/p>\n

Em sess\u00e3o especial realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto, referentes ao exerc\u00edcio financeiro da gest\u00e3o de 2019. A aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e opinativa do pleno foi un\u00e2nime e o parecer ser\u00e1 encaminhado para a C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) \u2013 respons\u00e1vel pelo julgamento pol\u00edtico das contas.<\/p>\n

O processo que julgou as contas do prefeito, com mais de cinco mil p\u00e1ginas, foi de relatoria do conselheiro Josu\u00e9 Filho, que fez recomenda\u00e7\u00f5es para o ajuste de pontos espec\u00edficos em futuras presta\u00e7\u00f5es \u00e0 Corte de Contas. Al\u00e9m dos destaques pr\u00f3prios, o conselheiro acatou outras manifesta\u00e7\u00f5es do parecer ministerial do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

A Sess\u00e3o Especial foi marcada por ser a \u00faltima do conselheiro Josu\u00e9 Filho, que se aposentar\u00e1, em mar\u00e7o de 2021, e deixar\u00e1 a Corte de Contas devido ao limite m\u00e1ximo de idade atingido, 75 anos no dia 15 de abril.<\/p>\n

O conselheiro Josu\u00e9 Filho frisou que os n\u00fameros apresentados pela Prefeitura de Manaus foram favor\u00e1veis, apresentando raz\u00f5es para o parecer positivo na aprova\u00e7\u00e3o das contas. O prefeito, segundo relator, cumpriu todos os percentuais previstos na lei em todas as \u00e1reas do Executivo municipal.<\/p>\n

\u201cProcuro a verdade das palavras, mas me socorro nos n\u00fameros, pois estes s\u00e3o incontest\u00e1veis, falam por si s\u00f3. Os n\u00fameros apresentados pela prefeitura foram extremamente positivos\u201d, afirmou o relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho.<\/p>\n

No relat\u00f3rio apresentado ao colegiado foi observado o cumprimento dos gastos m\u00ednimos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o s\u00f3 foram superados como obtiveram um aumento em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Tamb\u00e9m foi mostrado um recuo nos gastos com pessoal, considerado positivo pelo relator, tendo em vista que a produtividade n\u00e3o diminuiu. O conselheiro Josu\u00e9 Filho afirmou, ainda, que houve um aumento da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano, mas o valor se manteve dentro do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Houve, ainda, um grande aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, fator que trouxe um saldo positivo \u00e0s contas da prefeitura.<\/p>\n

\"\"<\/a>Respons\u00e1vel por conduzir a sess\u00e3o especial, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou o relat\u00f3rio apresentado pelo conselheiro Josu\u00e9 Filho.<\/p>\n

\u201cAproveito esse momento solene para parabenizar o conselheiro pela sua dedica\u00e7\u00e3o, conhecimento, sabedoria e imparcialidade nas an\u00e1lises das contas. O relat\u00f3rio, que pude acompanhar, est\u00e1 perfeito. Congratulo o relator e sua equipe pelo trabalho realizado\u201d, afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

Al\u00e9m das contas, a transpar\u00eancia da gest\u00e3o foi considerada boa pelo conselheiro-relator. O portal da transpar\u00eancia disponibilizado pela prefeitura cumpriu o previsto nas leis de responsabilidade fiscal e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, expondo, em tempo real, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de tudo que se passa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finan\u00e7as da gest\u00e3o, fato reconhecido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que avalia mensalmente a quest\u00e3o junto aos juri\u200b\u200bs\u200bdi\u200bcionados.<\/p>\n

Acompanharam a sess\u00e3o especial o prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josu\u00e9 Neto; o procurador-geral do munic\u00edpio, Rafael Albuquerque.<\/p>\n

\u201cParticipei da sess\u00e3o, pois tinha o desejo enorme de saber o que pensava essa Corte de Contas, que s\u00f3 cresce em maturidade, que aprende para ensinar ao longo dos anos. O TCE-AM se mostra uma verdadeira Corte, por n\u00e3o ser apenas punitiva, mas sim pedag\u00f3gica aos gestores do estado\u201d, afirmou o prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto\u201d, ao parabenizar o conselheiro Josu\u00e9 Filho pela trajet\u00f3ria na Corte de Contas.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Apesar do panorama positivo na presta\u00e7\u00e3o de contas do prefeito Arthur Virg\u00edlio Neto, foi recomendada a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter definitivo. Segundo o parecer do MPC, a quantidade de servidores tempor\u00e1rios, que deve ter objetivo exclusivamente emergencial, ainda \u00e9 expressiva na administra\u00e7\u00e3o municipal, devendo a prefeitura regularizar o quadro de pessoal.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente do TCE-AM, Mario de Mello, participaram da sess\u00e3o especial os conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos; os auditores M\u00e1rio Filho e Al\u00edpio Reis Firmo Filho, que atuaram como conselheiro-substitutos, al\u00e9m dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado e o procurador-geral de contas Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

…<\/p>\n

Texto: Lucas Silva\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho \/ Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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