Seguindo um r\u00edgido protocolo de seguran\u00e7a, com limita\u00e7\u00e3o de servidores, e dando continuidade ao plano de retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, autorizou nesta sexta-feira (18), por meio de Portaria n\u00ba 269\/2020-GP publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do \u00f3rg\u00e3o, o retorno do trabalho do presencial de todos os setores da Corte de Contas na pr\u00f3xima segunda (21), de 7h \u00e0s 14h. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas 11 setores estavam autorizados a trabalhar presencialmente e de forma h\u00edbrida desde o dia 29 maio passado.<\/p>\n
O atendimento ao p\u00fablico externo continua suspenso, por orienta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Sa\u00fade do TCE, que coordena o retorno ao trabalho em apoio \u00e0 presid\u00eancia. Os servidores acima dos 65 anos e os do grupo de risco continuar\u00e3o trabalhando em homeoffice. Esta segunda etapa de retomada dos servidores seguir\u00e1 uma escala de trabalho pr\u00e9-determinada pela chefia imediata de cada setor, respeitando o distanciamento social e evitando aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 mais tr\u00eas semanas, por determina\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, o TCE-AM vem se preparando para o retorno do trabalho presencial, submetendo seus servidores a teste r\u00e1pido para detec\u00e7\u00e3o da Covid e o de sorologia IgM\/IgG. Foram demarcadas posi\u00e7\u00f5es de filas, posi\u00e7\u00e3o nos elevadores, foram disponibilizados repositores, com \u00e1lcool em gel, ao longo dos 10 mil m2 do TCE. Desde o m\u00eas de abril, as depend\u00eancias est\u00e3o sendo sanitizadas e dedetizadas, periodicamente.<\/p>\n
A perman\u00eancia na Corte de Contas pelos servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores que estiverem em regime presencial segue autorizada apenas at\u00e9 \u00e0s 14h, com carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de trabalho de 4h. A utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras segue sendo obrigat\u00f3ria para servidores, demais colaboradores e terceirizados.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 269, com Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, estabelece, entre outros pontos, os v\u00e1rios protocolos a serem seguidos pelos servidores, estagi\u00e1rios, colaboradores e terceirizados nas depend\u00eancias no TCE, sob pena de quem descumprir as normas ser convidado a sair do Tribunal.<\/p>\n
Atendimento externo suspenso por enquanto<\/strong><\/p>\n \u00c0 exce\u00e7\u00e3o do Departamento de Autua\u00e7\u00e3o, Estrutura e Distribui\u00e7\u00e3o Processual (Deap), antigo protocolo, que retornam para atender o p\u00fablico externo presencial, das 7 \u00e0s 14h, nenhum outro setor est\u00e1 autorizado em receber a sociedade para atendimento.<\/p>\n No caso do Deap, o p\u00fablico vai ao setor, entregar\u00e1 o documento e sair\u00e1 imediatamente das depend\u00eancias do TCE.<\/p>\n