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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira (9), durante a 22\u00aa sess\u00e3o virtual, o prefeito de Tef\u00e9, Normando Bessa de S\u00e1 em R$ 137 mil, entre multa e alcance. O valor \u00e9 referente a irregularidades encontradas na contas da Prefeitura de Tef\u00e9, exerc\u00edcio financeiro de 2018.<\/p>\n
O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, divergiu dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do Tribunal e condenou o prefeito a pagar R$ 137 mil ao er\u00e1rio (R$ 78 mil em multas e R$ 58 mil em alcance).\u00a0Normando Bessa de S\u00e1 tem 30 dias para quitar os valores ou recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o Pleno do TCE-AM recomendou \u00e0 Prefeitura de Tef\u00e9 que adote medidas para garantir a efetiva cobran\u00e7a dos tributos de sua compet\u00eancia, bem como a adequada apura\u00e7\u00e3o de valores inadimplentes do \u00f3rg\u00e3o municipal e que observe com rigor o cumprimento das decis\u00f5es estabelecidas pela Corte de Contas.<\/p>\n
Regulares com ressalvas<\/strong> O relator do processo, o conselheiro Josu\u00e9 Filho, em conson\u00e2ncia com os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, aplicou multa no valor de R$ 8.768,25, pelo encaminhamento das contas fora do prazo determinado por Lei. Edilson Fonseca tem\u00a030 dias para quitar o valor ou recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n Contas da Prefeitura de Manaus<\/strong> O relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho, afirmou que est\u00e1 finalizando o relat\u00f3rio e voto e o processo est\u00e1 apto para ser colocado em pauta.<\/p>\n Pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 16\/09<\/strong> O presidente Mario de Mello anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno para o dia 16\/09 (quarta-feira), \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Virtual, com transmiss\u00e3o pelas redes sociais do TCE-AM.<\/p>\n Texto: Giovanna Andrade\u00a0 \u00a0 \u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho\/ Elvis Chaves\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Foto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira (9), durante a 22\u00aa sess\u00e3o virtual, o prefeito de Tef\u00e9, Normando Bessa de S\u00e1 em R$ 137 mil, entre multa e alcance. O valor \u00e9 referente a irregularidades encontradas na contas da Prefeitura de Tef\u00e9, exerc\u00edcio financeiro de 2018. O relator do […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":41396,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-41393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, vereador Edilson Fonseca Gon\u00e7alves, teve suas contas, referentes ao exerc\u00edcio de 2016, julgadas regulares com ressalvas.<\/p>\n
\nDurante a sess\u00e3o, o Pleno do TCE-AM marcou o julgamento das contas do prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto, exerc\u00edcio financeiro de 2019, para o dia 23 deste m\u00eas.<\/p>\n
\nO presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduziu a sess\u00e3o plen\u00e1ria, que contou com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos. Participaram tamb\u00e9m como conselheiros convocados, M\u00e1rio Filho e Al\u00edpio Reis Filho, al\u00e9m do auditor Luiz Henrique Mendes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) foi representado pela subprocuradora geral, Evelyn Carvalho.<\/p>\n