{"id":41332,"date":"2020-09-03T12:12:56","date_gmt":"2020-09-03T16:12:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41332"},"modified":"2020-09-04T08:19:13","modified_gmt":"2020-09-04T12:19:13","slug":"vereadora-de-atalaia-do-norte-e-multada-em-r-1835-mil-pelo-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41332","title":{"rendered":"Vereadora de Atalaia do Norte \u00e9 multada em R$ 183,5 mil pelo TCE-AM"},"content":{"rendered":"
Em sess\u00e3o realizada de forma virtual, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Ara\u00fajo, em, aproximadamente, R$ 183,5 mil. Outro gestor do interior do Amazonas, Reginaldo de Castro Soares, vereador de Urucurituba, foi multado em R$ 133,1 mil. Os dois presidiram as C\u00e2maras do municipais , respectivamente, em 2016 e 2018.<\/span><\/div>\n

\nFoi a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Corte de Contas realizada deste ano, sendo a 21\u00aa Sess\u00e3o Virtual com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e \u00a0interpreta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras.<\/span><\/div>\n

\nA vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Ara\u00fajo, foi penalizada, devido a irregularidades apontadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM na presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao tempo em que presidiu a C\u00e2mara Municipal, no ano de 2016. O relator do processo, conselheiro-substituto M\u00e1rio Filho, decidiu, ap\u00f3s an\u00e1lise do processo, multar a gestora em R$ 36,1 mil, que somado ao alcance de R$ 147,3 mil totalizou um montante de R$ 183,4 mil que devem retornar aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/div>\n

\nDo valor total de alcance, R$ 100 mil ser\u00e1 pago de forma solid\u00e1ria, onde R$ 60 mil ser\u00e1 responsabilidade do advogado Charles Cardoso Cruz, por despesa n\u00e3o comprovada em favor da administra\u00e7\u00e3o, e outros R$ 40 mil do escrit\u00f3rio jur\u00eddico Paula & Advogados, tamb\u00e9m pela mesma raz\u00e3o.<\/span><\/div>\n

\nEntre as irregularidades encontradas na presta\u00e7\u00e3o de contas da vereadora constam atrasos no envio de dados ao E-Contas de todos os meses de 2016; atraso na remessa de Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal no 2\u00ba semestre daquele ano; falta de disponibilidade financeira para arcar com as obriga\u00e7\u00f5es administrativas e a aus\u00eancia de documentos em cartas-contratos formalizadas na gest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/div>\n

\nJ\u00e1 o vereador de Urucurituba, Reginaldo de Castro Soares, teve suas contas do per\u00edodo em que ocupava a presid\u00eancia do Legislativo Municipal em 2018, julgadas irregularidades pelo pleno.\u00a0 O relator do processo, auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, decidiu multar o gestor em R$ 37,5 mil, que somado ao alcance de R$ 95,5 mil totalizou R$ 133 mil, a serem pagos ao er\u00e1rio pelo vereador.\u00a0<\/span><\/div>\n

\nDas raz\u00f5es que resultaram na penalidade ao gestor, constam no relat\u00f3rio do processo os atrasos nas entregas de balancetes mensais nos 12 meses da gest\u00e3o; aus\u00eancia de demonstrativo de recebimentos e pagamentos; despesa de gastos maior do que estabelecida em lei, e um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o inexistente, sem atendimento de forma f\u00edsica aos interessados, que descumpre a lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n

 <\/p>\n

Regulares com ressalvas
\n<\/b>
\nAs contas do ex-diretor do Instituto Municipal de Pens\u00e3o e Aposentadoria de Nhamund\u00e1 (Impan), S\u00e1tiro Machado Vidal, foram julgadas regulares com ressalvas pela Corte de Contas. O gestor, que ocupou o cargo em 2018, foi multado em, aproximadamente, R$ 11,9 mil.<\/div>\n
Tamb\u00e9m foram julgadas regulares com ressalvas as contas ent\u00e3o diretor-presidente da Superintend\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (Suhab) em 2011, Sidney Robertson Oliveira de Paula, que foi multado em R$ 3,4 mil. Foi recomendado, ainda, ao \u00f3rg\u00e3o, que se atente ao estrito cumprimento dos dispositivos da lei.<\/div>\n
A sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello. Participaram dela os conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral Jo\u00e3o Barroso representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC).<\/div>\n

 <\/p>\n

Pr\u00f3xima sess\u00e3<\/strong>o na quarta-feira (09\/09)<\/strong><\/div>\n

\n<\/span><\/p>\n
O presidente Mario de Mello anunciou, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para a pr\u00f3xima quarta-feira (09\/09). A reuni\u00e3o plen\u00e1ria ocorrer\u00e1 novamente de forma virtual, contando com transmiss\u00e3o pelas redes sociais da Corte de Contas.<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
Texto: Lucas Silva\u00a0 \u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sess\u00e3o realizada de forma virtual, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Ara\u00fajo, em, aproximadamente, R$ 183,5 mil. Outro gestor do interior do Amazonas, Reginaldo de Castro Soares, vereador de Urucurituba, foi multado em R$ 133,1 mil. Os dois presidiram as C\u00e2maras do […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":41333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-41332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}