{"id":41212,"date":"2020-08-28T10:27:47","date_gmt":"2020-08-28T14:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41212"},"modified":"2020-08-28T10:27:47","modified_gmt":"2020-08-28T14:27:47","slug":"%e2%80%8btce-promove-discussao-sobre-investimentos-em-bioeconomia-via-zfm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41212","title":{"rendered":"\u200bTCE promove discuss\u00e3o sobre investimentos em bioeconomia via ZFM"},"content":{"rendered":"


\nCom objetivo de discutir a import\u00e2ncia da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua rela\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, a webconfer\u00eancia \u201cZona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia\u201d foi aberta pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, na manh\u00e3 desta sexta-feira (28). O evento conta com a participa\u00e7\u00e3o de renomados doutores brasileiros, com estudos reconhecidos internacionalmente.<\/p>\n

A webconfer\u00eancia ir\u00e1 ocorrer por toda a manh\u00e3 com a transmiss\u00e3o das redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, al\u00e9m da tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Ingl\u00eas, Espanhol e interpreta\u00e7\u00e3o em Libras.<\/p>\n

Ao destacar a import\u00e2ncia do evento para a popula\u00e7\u00e3o amazonense, o presidente do TCE-AM, Mario de Mello tamb\u00e9m comentou sobre a necessidade de continuar lutando pela Zona Franca, mas criando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir investimentos em bioeconomia.<\/p>\n

\u201cDevemos continuar lutando pela Zona Franca de Manaus, pelo seu tratamento diferenciado, pela preserva\u00e7\u00e3o de suas vantagens comparativas. \u00c9 quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia imediata! Por\u00e9m devemos acima de tudo, criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o investimento pesado em bioeconomia, em tudo que o que diga respeito \u00e0s riquezas da regi\u00e3o. Valendo-me da b\u00fassola que nos legou o Professor Samuel Benchimol, \u00e9 vital e de urg\u00eancia promover a ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o que somente se dar\u00e1 se essa estrat\u00e9gia, posta em pr\u00e1tica, for economicamente vi\u00e1vel e adequada, politicamente equilibrada, socialmente justa e tecnicamente eficiente\u201d, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

O corregedor do TCE-AM e figura not\u00f3ria nas quest\u00f5es ambientais promovidas pela Corte de Contas, conselheiro J\u00falio Pinheiro, \u00e9 o respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n

Segundo ele, a Corte de Contas tem a miss\u00e3o, como institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica amazonense, de debater sobre o futuro e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus, al\u00e9m de ser objeto de grande discuss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cVale registrar que em per\u00edodos \u00e1ureos, como no ano de 2006, a ZFM registrou um novo recorde de faturamento e fechou o ano com uma receita aproximada de US$ 23 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Hoje, com as turbul\u00eancias industriais pelas quais passam o setor no pa\u00eds, o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico regional que j\u00e1 respondeu, no passado, por 97% da atividade econ\u00f4mica no Amazonas, precisa com urg\u00eancia de um novo f\u00f4lego para respirar e afastar as amea\u00e7as que rondam o principal motor de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Amazonas\u201d, afirmou o conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/span><\/p>\n

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Programa\u00e7\u00e3o<\/b>
\nA primeira palestra foi proferida pelo amazonense Mauro Campbell, ex-procurador geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE-AM), e atual ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O ministro abordou os aspectos tribut\u00e1rios e ambientais que envolvem a Zona Franca, analisando o contexto hist\u00f3rico, suas mudan\u00e7as, e a atual realidade ambiental e financeira pelo modelo de desenvolvimento.<\/p>\n

O ministro prop\u00f4s uma discuss\u00e3o ampla sobre or\u00e7amentos tribut\u00e1rios, apontando o conjunto de incentivos fiscais e extras fiscais oferecidos de escopo principal de atrair investimentos em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia. No que se refere ao Polo Industrial de Manaus, segundo ele, o que deveria ocorrer \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre os Governos Federal e do Estado do Amazonas.<\/p>\n

Segundo Mauro Campbell, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia promover o desenvolvimento local e sobretudo preservar a floresta amaz\u00f4nica. Para fins de enquadramento no regime tribut\u00e1rio diferenciado \u00e9 necess\u00e1rio que se atenda ao processo produtivo b\u00e1sico, vigente na regi\u00e3o de Manaus.<\/p>\n

Discuss\u00f5es<\/b>
\nA webconfer\u00eancia segue ao longo da manh\u00e3 com palestras da ex-diretora para o Meio Ambiente\/Am\u00e9rica Latina no Banco Mundial e presidente da ONG Earth3000, Dra. Maritta Koch-Weser; e do advogado do N\u00facleo de Direitos Ind\u00edgenas e diretor-executivo do Instituto Escolhas, S\u00e9rgio Leit\u00e3o.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 realizado um debate a respeito das mesmas pelo senador da Rep\u00fablica pelo Amazonas, Eduardo Braga; com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Amazonas, Ant\u00f4nio Silva, e com o diretor-presidente do Grupo Bemol, Denis Minev.<\/p>\n

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Texto: Rayanna Sim\u00f5es\u200b\u00a0 Foto: Ana Claudia Jatahy\u200b\u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho \/ Elvis Chaves<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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