{"id":41128,"date":"2020-08-24T11:16:37","date_gmt":"2020-08-24T15:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41128"},"modified":"2020-08-24T11:16:37","modified_gmt":"2020-08-24T15:16:37","slug":"%e2%80%8btce-am-firma-acordo-com-a-abin-para-cruzamento-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=41128","title":{"rendered":"\u200bTCE-AM firma acordo com a Abin para cruzamento de dados"},"content":{"rendered":"
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\nO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana, um \u00a0acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e o interc\u00e2mbio de conhecimento, com a troca de experi\u00eancias, t\u00e9cnicas de trabalho, e execu\u00e7\u00e3o de projetos e atividades entre os t\u00e9cnicos da Corte de Contas e da Ag\u00eancia.<\/p>\n

O acordo foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno e ser\u00e1 hoje assinado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e representantes da Abin, que o assinar\u00e1 virtualmente. Ap\u00f3s colhidas as assinaturas, o acordo ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do TCE ainda esta semana. O acordo tem prazo de 60 meses.<\/p>\n

“Estamos utilizando todas as ferramentas tecnol\u00f3gicas para fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e atua\u00e7\u00e3o do Tribunal. J\u00e1 usamos rob\u00f4s para \u2018minera\u00e7\u00e3o\u2019 de dados nos Di\u00e1rios Oficiais e sistemas eletr\u00f4nicos e esse acordo com a Abin nos permitir\u00e1 a troca de informa\u00e7\u00f5es e, at\u00e9 mesmo, o rastreio do uso do recurso p\u00fablico que por ventura venha a ser desviado”, disse o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello.\u00a0<\/span><\/div>\n

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O acordo visa aprimorar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos envolvidos, de modo que aumente o desempenho das fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas aos respectivos \u00f3rg\u00e3os. A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi firmada ap\u00f3s un\u00e2nime aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas.<\/p>\n

Nessa parceria \u00e9 previsto que o TCE-AM tenha acesso a dados de conhecimento produzidos pela Abin, assim como a Ag\u00eancia tenha acesso \u00e0 base de dados e sistemas informatizados da Corte de Contas, sem que haja repasse financeiro pelas partes envolvidas.<\/p>\n

Outro ponto que o acordo de coopera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 abranger ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de servidores em a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o promovidas pelo outro \u00f3rg\u00e3o, quando disponibilizadas vagas pelos ofertantes.<\/p>\n

O acordo tem vig\u00eancia de cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo ou rescindido a qualquer momento, sob aviso pr\u00e9vio, caso alguma das partes tenha fatores que o torne irrealiz\u00e1vel ou que haja qualquer descumprimento de cl\u00e1usulas estabelecidas.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es comuns<\/b><\/span><\/div>\n


\n<\/b>S\u00e3o previstas, ainda, obriga\u00e7\u00f5es comuns entre os participantes como a manuten\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o eficiente e seguro, para que haja esse interc\u00e2mbio de dados sem nenhum tipo de vazamento; respeito ao grau de sigilo atribu\u00eddo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas partes, e resguardar o sigilo pessoal das informa\u00e7\u00f5es acessadas.
\nPara o cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es pelos convenentes, na coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ainda consta um Termo de Compromisso de Manuten\u00e7\u00e3o de Sigilo, que deve ser assinado por qualquer colaborador do \u00f3rg\u00e3o que tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, seja ele servidor ou estagi\u00e1rio, esse \u00faltimo previamente autorizado.<\/p>\n

Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es comuns, h\u00e1 tamb\u00e9m as obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao TCE-AM, e aquelas espec\u00edficas \u00e0 Abin. Em caso de desvirtuamento da finalidade e objeto, os \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o respons\u00e1veis por aplicar penalidades, administrativa, c\u00edvel ou criminal, a quem estiver envolvido.<\/p>\n

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Com a assinatura do termo, o TCE-AM quer ampliar<\/span> e aperfei\u00e7oar<\/span> o trabalho, aprimorando as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas no Controle Externo. Acompanharam o voto do presidente pela aprova\u00e7\u00e3o do termo de coopera\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o do Tribunal Pleno, os conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e o conselheiro-substituto Mario Filho.<\/span><\/div>\n
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Texto: Lucas Silva\u00a0 \u00a0Foto: Ana Claudia Jatahy\u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho \/ Elvis Chaves<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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